TJSP 25/02/2009 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 421
2001
451.01.2007.034618-9/000000-000 - nº ordem 1947/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BOLUTAVICIUS E
SERAVALI LTDA - ME . X MARIA ESTELA LAURA - Fls. 81 - (rel. 30). Vistos. Fls. 80: defiro. Expeça-se o ofício conforme
requerido. - ADV ED CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574
451.01.2007.037554-4/000000-000 - nº ordem 2097/2007 - Execução de Título Extrajudicial - LARISSA SILVEIRA BARBOSA
X FABRICIO FELIPE FERRAZ . - Fls. 42 - (rel. 30) Diga o exequente. Int. - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/SP 185199
451.01.2008.000239-8/000000-000 - nº ordem 8/2008 - Declaratória (em geral) - ANA LUCIA DI PIERO X TIM CELULAR
SA E OUTROS - (Rel. 30) Fls. 127: Defiro, ficando as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para comparecerem
à audiência de conciliação. Int. - ADV JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387 - ADV CARLOS SUPLICY DE
FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA OAB/SP 159256
451.01.2008.001102-9/000000-000 - nº ordem 70/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SILVIA FERNANDA MENEGATI
MENEGALLI X DIVINA FATIMA OLAIS DA CRUZ E OUTROS - Fls. 62 - (REL. 30) Vistos. Fls. 61: Indefiro, eis que os rendimentos
derivados do labor da executada são impenhoráveis por força da lei. Diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV THAIS
CRISTINA COIMBRA SCHIAVINATO OAB/SP 229313 - ADV PALOMA AIKO KAMACHI OAB/SP 254374 - ADV MARIA DAS
GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV CARLA SEPPE
MILANI OAB/SP 194525
451.01.2008.002503-5/000000-000 - nº ordem 170/2008 - Consignatória (em geral) - SONIA DOS SANTOS X RIZZA E
PROTTI LTDA ME - (rel. 30) Diga a autora sobre a contestação 42. - ADV EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA OAB/SP
159243 - ADV LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO OAB/SP 265388
451.01.2008.003306-0/000000-000 - nº ordem 227/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LICEU CORAÇÃO DE
JESUS X JULIO CÉSAR TEODORO MAIA - Fls. 52 - (rel. 30) Vistos. Fls. 39 e segs.: Defiro o levantamento do valor bloqueado
e que se encontra sob depósito judicial, vez que comprovado se tratar de numerário depositado em contas poupança e que não
atingem o importe equivalente a 40 salários mínimos, sendo assim, impenhoráveis pela regra clara do art. 649, X, do CPC, não
se aplicando a jurisprudência colacionada pelo exequente a fls. 50, já que anterior à lei 11.382/06, que promoveu a reforma da
execução extrajudicial e que criou o inciso retro aludido. Expeça-se mandado de levantamento. No mais, diga o exequente em
termos de prosseguimento do feito. Int. (ao exequente para retirar mandado de levantamento) - ADV CECILIA VIANNA SABOYA
SALLES OAB/SP 77442 - ADV JULIANA DUTRA REIS OAB/SP 222908 - ADV ALFREDO LUIS DE BARROS OLIVEIRA OAB/SP
259529 - ADV CECILIA VIANNA SABOYA SALLES OAB/SP 77442
451.01.2008.003904-1/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Adjudicação Compulsória - JOSE APARECIDO CARDOSO DE SA
E OUTROS X TREVO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - Fls. 89 - (rel. 30) Antes da citação por edital os autores
devem esgotar todos os meios legalmente permitidos para a localização da ré ou seus representantes. Int. - ADV ARNALDO
BENEDICTO SALLES OAB/SP 72018 - ADV MARCOS CASTELO BRANCO ROSARIO OAB/SP 43439
451.01.2008.004353-5/000000-000 - nº ordem 273/2008 - Depósito - BANCO CREDIBEL SA X FABIO APARECIDO DOS
SANTOS - (rel. 30) Ao autor para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 81 que deixou de citar o requerido,
tendo sido informada pelo Sr. Gilmar, que o requerido era seu cunhado e, pelo que tem conhecimento, o mesmo reside na
cidade de Rio Claro, desconhecendo seu endereço. - ADV JOSE HENRIQUE MANZATTO OAB/SP 137066 - ADV ANA KARINA
FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005
451.01.2008.006506-5/000000-000 - nº ordem 387/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A
X ADRIANA FERNANDES MAIA . - Fls. 60 - (rel. 30) Vistos. Para os fins do art. 158, parágrafo único do CPC, homologo a
desistência de fls. 60. Em conseqüência, julgo extinta ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária, nos termos do art.
267, VIII do mesmo CPC. Expeçam-se os ofícios requeridos. Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta
precatória expedida a fls. 57, independentemente de cumprimento. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP
216296
451.01.2008.006637-3/000000-000 - nº ordem 397/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA
SA X AUTO CENTER UNIVERSO LTDA E OUTROS - Fls. 364 - (rel. 30) Vistos. Fls. 357/363: Defiro, intimando-se a empresa
ré a cumprir integralmente a decisão de fls. 295 com a descaracterização da bandeira da autora no estabelecimento em que
atua, com a retirada de qualquer menção do nome “BR”, excetuando-se a pretensão de modificação da cor verde adotada nas
bombas, já que não se trata de elemento distintivo específico da bandeira referida. Prazo: 48 horas da intimação por mandado,
sob pena de elevação da multa para R$10.000,00 por dia de descumprimento. No mais, designo audiência de conciliação para
o dia 26/03/p.f., às 15:00 horas). Int. (às partes para recolher despesas postais ou diligência para intimação para audiência)
- ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV BRUNO FALASQUI
CORDEIRO OAB/SP 240786
451.01.2008.010218-4/000000-000 - nº ordem 587/2008 - Usucapião - ANTONIO CASAGRANDE E OUTROS X DORA
ROCHA CASAGRANDE E OUTROS - (REL. 30) Expeça-se precatória para citação do confrontante residente em outra Comarca.
Desentranhe-se o mandado de fs. 868/870, aditando-o para citação dos confrontantes indicados a fs. 993/994. Fls. 996/1000:
Ciência (petição e doc. do autor). Int. - ADV LEOPOLDO ROCHA SOARES OAB/SP 228673 - ADV JURACI INES CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV VILMA DANIEL OAB/SP 162899 - ADV ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM OAB/SP
144865 - ADV KARINA MARIA REIS GUIMARÃES ETCHEBEHERE OAB/SP 206102 - ADV MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR
OAB/SP 253705
451.01.2008.010448-4/000000-000 - nº ordem 597/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X MARCOS VINICIUS ALBINO PAVÃO - (rel. 30) Ciência dos ofícios de fls. 40/74. ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO GERD
SEIFERT OAB/SP 183944
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º