TJSP 25/02/2009 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 421
2045
COMERCIAL LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 286/297: Digam as partes. - ADV.
ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO OAB/SP 157610 - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. TÂNIA
DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI OAB/SP 131296 - ADV. ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV. SÉRGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ANTONIO VANDERLEI DESUÓ OAB/SP 39166 - ADV. BRÁULIO DE
ASSIS OAB/SP 62592 - ADV. CONSTANTINO SÉRGIO DE P.RODRIGUES OAB/SP 53497.
451.01.2003.003396-1/000000-000 - nº ordem 216/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X RAZERA LUBRIFICANTES LTDA - Vistos. Tornem os autos ao arquivo (art. 40, LEF). Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV. GENTIL BORGES NETO
OAB/SP 52050.
451.01.2003.014615-5/000000-000 - nº ordem 1512/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X PEDRO CELSO PASCHOALIN ME - Fls. 81/88: Manifeste-se o executado. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP
99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSÉ ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247.
451.01.2003.014679-8/000000-000 - nº ordem 1548/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X VETEK ELETROMECÂNICA LTDA - Fls. 60: Aguarde-se, em arquivo, cumprimento do acordo de parcelamento ou
eventual denúncia. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
OAB/SP 74389 - ADV. PAULO ROBERTO BAILLO OAB/SP 121130 - ADV. RICARDO LORENZI PUPIN OAB/SP 199849 - ADV.
MARCELO GOMES DE MORAES OAB/SP 199828.
451.01.2003.015304-0/000000-000 - nº ordem 2263/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FRANCISCO CARLOS WINGETER LIMA E OUTROS - Fls. 49: Defiro, aguarde-se em arquivo provocação da exequente. ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV.
ALCINDO APARECIDO LEANDRO OAB/SP 89490 - ADV. BRÁULIO DE ASSIS OAB/SP 62592 - ADV. CONSTANTINO SÉRGIO
DE P.RODRIGUES OAB/SP 53497 - ADV. PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI OAB/SP 36581 - ADV. ROBERTA AGUIAR
FURRER DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 204356 - ADV. ALINE PAULA GENNARI PIMENTEL OAB/SP 221137.
451.01.2004.010717-1/000000-000 - nº ordem 12781/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X TRN HIDRÁULICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 17: Defiro a retirada dos autos pelo prazo de 05 (cinco)
dias (os autos foram desarquivados, encontrando-se em cartório a disposição da procuradora da parte). - ADV. SÉRGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO BARALDI DOS SANTOS OAB/SP 185303 - ADV. REINALDO CÉSAR
SPAZIANI OAB/SP 168630.
451.01.2004.019053-2/000000-000 - nº ordem 14424/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X COOP. DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informação supra (consta às fls. 10 uma
Guia de Depósito Judicial, cujo valor ainda não se encontra levantado): Manifestem-se as partes. - ADV. ANTONIO DOMINGOS
TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JUÉLIO FERREIRA DE MOURA
OAB/SP 36482 - ADV. FÁBIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP 155678.
451.01.2005.013845-6/000000-000 - nº ordem 1172/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X M T MARTINS & CIA LTDA EPP - Fls. 94: Atenda-se (cota da FESP de fls. 94: Face a informação de fls. 93, que
comprova a falsidade das alegações de fls. 43/44, a FESP requer o prosseguimento do feito, reiterando fls. 40) (fls. 40: A FESP,
por ora, requer a intimação da executada, através de seu advogado constituído nos autos, para que cumpra a determinação de
fls. 12). - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 ADV. CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV. VITOR DE CAMPOS FRANCISCO OAB/SP 131879.
451.01.2006.005231-7/000000-000 - nº ordem 1078/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA - Fls. 61: Defiro. Aguarde-se, em arquivo, cumprimento do acordo de
parcelamento, ou eventual denúncia. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO AMARAL BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP
185731 - ADV. GERSON MARCELINO OAB/SP 165768 - ADV. LUÍS ANTONIO SALIM OAB/SP 231950.
451.01.2006.010884-0/000000-000 - nº ordem 1469/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA - Fls. 66: Defiro. Aguarde-se, em arquivo, cumprimento do acordo de
parcelamento ou eventual denúncia. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO AMARAL BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP
185731 - ADV. GERSON MARCELINO OAB/SP 165768 - ADV. LUÍS ANTONIO SALIM OAB/SP 231950.
451.01.2007.000506-4/000000-000 - nº ordem 46/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X VIAÇÃO PIRACEMA DE TRANSPORTES LTDA - Defiro pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguardese provocação em arquivo, nos termos do art. 40 da LEF. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV.
VALDEMIR PIRES DE OLIVEIRA OAB/SP 98270 - ADV. JULIO CÉSAR MEDINA SOBRINHO OAB/SP 55159 - ADV. PAULO
VICENTE JORDÃO MEDINA OAB/SP 218931.
451.01.2007.000550-6/000000-000 - nº ordem 89/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA - Fls. 50: Defiro. Aguarde-se, em arquivo, cumprimento do acordo de parcelamento
ou eventual denúncia. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO AMARAL BOTURÃO
OAB/SP 120912 - ADV. ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP 185731.
451.01.2007.004923-3/000000-000 - nº ordem 468/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MARQUES TRANSFORMADORES LTDA EPP - Fls. 33 vº: Tome-se por termo a penhora, ficando o executado intimado para
assinatura do termo, no prazo de 05 dias. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º