TJSP 27/02/2009 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 423
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ordem 1184/1998) - Conversão de Separação em Divórcio - R. Z. E OUTROS - Voltem ao arquivo. Int. - ADV ALEXSANDRO
TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152754
322.01.2004.007135-4/000000-000 - nº ordem 1594/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUVENCINA DOS SANTOS
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Fica a autora intimada do seguinte despacho: “Arquivemse, procedendo-se as comunicações de praxe. No mais, defiro o levantamento, conforme requerido à fls. 526, permanecendo
cópia nos autos.”. - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/
SP 68336
322.01.2006.000194-1/000000-000 - nº ordem 34/2006 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO X FLAVIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 105 (carta AR para citação de Flavio Ferreira da Silva, devolvida
com informação de “desconhecido”). Manifeste-se a autora - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV
NILSON PERINI OAB/SP 174241
322.01.2008.001363-9/000000-000 - nº ordem 144/2008 - Interdição - SONIA RAMOS RIBEIRO MACEDO X FILINTRO JOSE
RIBEIRO - Ficam as partes intimadas do seguinte despacho: “Voltem ao arquivo. Int. “. - ADV CESAR AUGUSTO MESQUITA DE
LIMA OAB/SP 157219
322.01.2008.010162-8/000000-000 - nº ordem 1274/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA ENY ROSSETINI PAIVA X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 42/43 - Isto posto e considerando o que no mais dos autos consta, julgo procedente a presente
medida cautelar, condenado o Réu nas custas e em honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 400,00 (art. 20, § 4º., do
CPC). P. R. e I. Valor do preparo: R$ 74,40 - Valor do porte de remessa: R$ 20,96. - ADV REGINA CELIA TESINI GANDARA
OAB/SP 228816 - ADV VANESSA KOMATSU OAB/SP 238729 - ADV CAROLINA GANDARA BRUMATTI OAB/SP 277172 - ADV
RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
322.01.2008.010881-4/000000-000 - nº ordem 1364/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X FERNANDO TADEU SILVA DE SOUZA - Fls. 31 - Homologo, por sentença, para que produza os
efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada à fls. 30, destes autos de ação de BUSCA E APREENSÃO, requerida por
BANCO PANAMERICANO S/A contra FERNANDO TADEU SILVA DE SOUZA. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória,
independentemente de cumprimento. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
Centimetragem justiça
TERCEIRO OFICIO CIVEL DE LINS
Fórum de Lins - Comarca de Lins
JUIZ: ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
322.01.1992.000979-9/000000-000 - nº ordem 936/1992 - Interdição - A. A. X T. A. - Fls. 107 - “Voltem ao arquivo.Int.” - ADV
ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI OAB/SP 115745
322.01.1998.000965-3/000000-000 - nº ordem 356/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO BANHARA FILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls.207. “ Comparecer para retirar o alvará de Levantamento” - ADV ANA
PAULA VILELA DEMORI OAB/SP 129009 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
322.01.2000.008758-0/000000-000 - nº ordem 646/2000 - Execução de Título Extrajudicial - CELSO GALDINO FRAGA
FILHO X COOPERATIVA DE LATICINIOS LINENSE LIMITADA E OUTROS - Fls. 191 - “Acolhendo orientação emanada dos
tribunais superiores, dando como ilegal a prisão civil do depositário judicial infiel (STF: STF: HC 90.702-RJ, DJ 23/5/2007; do
STJ: REsp 286.326-RJ, DJ 2/4/2001; REsp 400.376-RJ, DJ 18/11/2002, e REsp 485.512-SP, DJ 25/2/2004; HC 95.430-SP, DJ
27/11/2007; HC nº 77.654 - RS - J. 16.09.2008), indefiro o requerimento de fls. 188/90, visando a decretação da medida com
relação ao depositário Paulo Érico Ferreira Villella, não obstante bem caracterizada na hipótese a sua condição de depositário
infiel. Observo, entretanto, que o credor poderá exercer o seu direito, por meio de pedido de busca e apreensão do bem. Int.
“ - ADV ROGERIO AMARAL DE ANDRADE OAB/SP 76212
322.01.2004.002672-6/000000-000 - nº ordem 806/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A X
SERGIO RENATO GONÇALVES MORALES E OUTROS - Fls. 237 - “Defiro o requerimento de fls.228 e determino a intimação
dos executados, para que se manifestem nos autos sobre a faculdade prevista no artigo 745-A, do CPC, assinado o prazo de 10
dias. Int.” - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ANDREA LUZIA MORALES PONTES OAB/SP 210737 ADV PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678
322.01.2005.000388-0/000000-000 - nº ordem 136/2005 - Procedimento Sumário - MARIA CLAUDIA LEAL PIONA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 192 - “Indefiro o pedido da autora para realização de uma segunda perícia,
por não comprovado qualquer eventual omissão ou inexatidão do resultado da primeira, e também porque o Juiz não está adstrito
ao laudo pericial, podendo formar sua convicção por meio de outros elementos presentes no processo. Apresentem as partes
suas alegações finais, por meio de memoriais, no prazo comum de 20 dias.” - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP
134910 - ADV JUCIENE DE MELLO MACHADO OAB/SP 232726 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
322.01.2007.002084-2/000000-000 - nº ordem 266/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ DILETO SALVIO X JOSÉ
ANTONIO MORENO DAS NEVES - Nos termos da Portaria nº 001/2003: “Defiro a suspensão requerida às fls. 40. Decorrido o
prazo, nova vista.” - ADV JOSE DILETO SALVIO OAB/SP 21048
322.01.2008.006173-0/000000-000 - nº ordem 736/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LETICIA VIANA DA SILVA
X ADILSON BENEDITO PETINATTI E OUTROS - Fls. 109 - “Designo prévia audiência de conciliação para o dia 30/04/2009,
às 14:00 horas. Int.” - ADV ABRAÃO SAMUEL DOS REIS OAB/SP 190554 - ADV ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º