TJSP 27/02/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 423
1569
368.01.2008.005302-3/000000-000 - nº ordem 1683/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA - MARIANA DE ANDRADE PEZEIRO X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Recebo o recurso
de apelação, somente no efeito devolutivo, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contra-razões, pelo prazo
legal. - ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783 - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR MANZATO OAB/SP
163154 - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP
251340 - ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783
368.01.2008.005279-3/000000-000 - nº ordem 1685/2008 - Execução de Alimentos - P. F. M. B. X L. C. B. - Manifeste-se o
autor acerca de certidão do Sr. Oficial de Justiça, informando haver deixado de citar o requerido LUIZ CARLOS BARBOSA, tendo
em vista não haver logrado êxito em encontrá-lo. - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210357
368.01.2008.005364-0/000000-000 - nº ordem 1708/2008 - Mandado de Segurança - BENEDITO FISNACK JUNIOR X
PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALTO E OUTROS - Recebo o recurso de apelação, somente no efeito devolutivo, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contra-razões, pelo prazo legal. - ADV JAQUELINE NICOLIELO OAB/SP
255152 - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR MANZATO OAB/SP 163154 - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/
SP 214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340
368.01.2008.005407-1/000000-000 - nº ordem 1727/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. T. C. X C. A. D.
N. - Aceito a conclusão. Considerando que o menor NICOLLAS ANCELMO COVIELO DO NASCIMENTO já está na companhia
da requerente, concedo-lhe a guarda provisória mediante compromisso. Lavre-se o termo correspondente. Sem prejuízo,
realize-se, com urgência, o estudo social. Por outro lado, à míngua de maiores informações acerca dos ganhos do requerido,
fixo os alimentos provisórios, em ½ (meio) salário mínimo mensal os quais deverão ser descontados em folha de pagamento
do requerido e, por ora, pagos diretamente à requerente, mediante recibo. Oficie-se para desconto, bem como solicitando
informações acerca dos ganhos do requerido. Intime-se a autora para abertura de conta bancária. Para audiência de tentativa
de conciliação, designo o dia 21 de MAIO p.f., às 13:30 horas. Cite-se o requerido. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR
MANZATO OAB/SP 163154
368.01.2008.005548-3/000000-000 - nº ordem 1759/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC SA X MARCELO QUEIROZ AMORIM - Aceito a conclusão. Oficie-se para bloqueio do veículo. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. Int. - ADV JURANDIR FERREIRA DE MOURA OAB/SP 72847
368.01.2008.005228-2/000000-000 - nº ordem 1767/2008 - Execução de Alimentos - A. V. C. E OUTROS X E. L. C. - . Vistos.
Homologo o acordo de fls.37/38 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
794, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual inadimplemento deverá ser buscado através de nova execução. Arbitro os
honorários advocatícios em R$341,84, para cada, expedindo-se as certidões correspondentes. Homologo, a renúncia ao prazo
para recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV SILVIA
REGINA FURIO OAB/SP 218355 - ADV JENIFFER MARIA DORIGAN OAB/SP 263055
368.01.2008.005558-7/000000-000 - nº ordem 1768/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - KIMIE NOGUTI X CARMEM
SORAIA CARVALHO - julgo PROCEDENTES os pedidos formulados a fls. 2/4 e: a) DECLARO RESCINDIDO o contrato entre as
partes. b) DECRETO O DESPEJO pleiteado, concedendo o prazo de quinze (15) dias para desocupação voluntária (artigo 63,
§ 1º, letra “b”, da Lei nº 8.245/91); c) CONDENO a requerida no pagamento dos aluguéis vencidos e encargos locatícios até a
desocupação do imóvel. d) CONDENO a ré, ainda, no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
sendo essa última verba fixada, com fundamento no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, em 15% sobre o valor do
débito, considerando-se o trabalho realizado pelo Advogado. Expeça-se, oportunamente, mandado de notificação. Na hipótese
de requerimento de execução provisória, fixo o valor da caução em importância correspondente a doze meses de aluguel
(artigos 63, § 4º, e 64, ambos da Lei nº 8.245/91). P.R.I.C. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251
368.01.2008.005613-3/000000-000 - nº ordem 1785/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PISOLAR MONTE ALTO EPP
X ULISSES RENAN DA SILVA - Manifeste-se o autor quanto à quitação do débito. Em caso de não haver sido quitado, deverá
proceder ao depósito de diligência de oficial de justiça, para expedição de mandado de penhora. - ADV ADILSON ALEXANDRE
MIANI OAB/SP 126973
368.01.2008.005700-6/000000-000 - nº ordem 1811/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVIR DE JESUS SCAVONI
X BANCO BRADESCO SA - Intimado o autor para, querendo, impugnar a contestação. - ADV FLÁVIA ROSSI OAB/SP 197082 ADV ELLEN COELHO VIGNINI OAB/SP 95353 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
368.01.2008.005843-3/000000-000 - nº ordem 1857/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CLARICE DONA X LUCIANO
LOPES E OUTROS - Deverá a autora comprovar a distribuição da carta precatória expedida para citação da executadaVera
Lúcia Lopes, no prazo de 10 dias. - ADV MARISA JULIA SALVADOR OAB/SP 63639
368.01.2008.005922-8/000000-000 - nº ordem 1880/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - LUZIA RODRIGUES GOMES
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Os autos encontram-se com vista ao autor, uma vez que foi apresentada a contestação. - ADV
JOAO CARLOS GERBER OAB/SP 62961
368.01.2008.005926-9/000000-000 - nº ordem 1884/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - BENEDITO QUADRE E
OUTROS X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada.
- ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210357 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
368.01.2008.005971-3/000000-000 - nº ordem 5/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOAO GERMANO
GARBIN X BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial no valor de R$ 671,83, feito pelo Banco
Bradesco S/A, às fls. 27 dos autos. - ADV JOÃO GERMANO GARBIN OAB/SP 271756
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