TJSP 27/02/2009 - Pág. 1577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 423
1577
SP 82552 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
116.01.2006.002726-1/000000-000 - nº ordem 614/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ARAUCARIA IND E COM DE ALIMENTOS LT - Fls. 44 - I - (Fls. 42-43: Pedido de exclusão do nome da contracapa)
- Prejudicado, porquanto não há, nos autos, procuração outorgando poderes a peticionária. II - Int. P. - ADV ROBSON FLORES
PINTO OAB/SP 82552 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
116.01.2006.003109-0/000000-000 - nº ordem 642/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ARAUCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - Fls. 15 - I - (Fls. 13-14: Pedido de exclusão do nome da contracapa)
- Prejudicado, porquanto não há, nos autos, procuração outorgando poderes a peticionária. II - Int. P. - ADV ROBSON FLORES
PINTO OAB/SP 82552 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
116.01.2007.000466-0/000000-000 - nº ordem 16/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FRUITLAND IND E COM DE ALIMENTOS LT - Fls. 12 - I - (Fls. 10-11: Pedido de exclusão do nome da contracapa) Prejudicado, porquanto não há, nos autos, procuração outorgando poderes a peticionária. II - Int. P. - ADV ROBSON FLORES
PINTO OAB/SP 82552 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
116.01.2007.000468-5/000000-000 - nº ordem 18/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ARAUCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN - Fls. 9 - I - (Fls. 7-8: Pedido de exclusão do nome da contracapa) Prejudicado, porquanto não há, nos autos, procuração outorgando poderes a peticionária. II - Int. P. - ADV ROBSON FLORES
PINTO OAB/SP 82552 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
116.01.2007.000818-5/000000-000 - nº ordem 48/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ARAUCÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Fls. 12 - I - (Fls. 10-11: Pedido de exclusão do nome
da contracapa) - Prejudicado, porquanto não há, nos autos, procuração outorgando poderes a peticionária. II - Int. P. - ADV
ROBSON FLORES PINTO OAB/SP 82552 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
116.01.2007.001296-7/000000-000 - nº ordem 146/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ARAUCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN - Fls. 17 - I - (Fls. 15-16: Pedido de exclusão do nome da contracapa) Prejudicado, porquanto não há, nos autos, procuração outorgando poderes a peticionária. II - Int. P. - ADV ROBSON FLORES
PINTO OAB/SP 82552 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
116.01.2007.001383-0/000000-000 - nº ordem 230/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ARAUCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN - Fls. 23 - I - (fls. 21-22) Homologo a renúncia da procuradora da parte
executada. Aguarde-se o prazo de dez dias para a indicação de novo defensor (art. 45 do Código de Processo Civil). II Decorrido “in albis”, risque-se da contracapa dos autos o nome da advogada. III - Int. P. - ADV ROBSON FLORES PINTO OAB/
SP 82552 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
116.01.2008.002547-9/000000-000 - nº ordem 236/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X
FRUITLAND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Fls. 27 - I - (fls. 25-26) Homologo a renúncia da procuradora
da parte executada. Aguarde-se o prazo de dez dias para a indicação de novo defensor (art. 45 do Código de Processo Civil).
II - Decorrido “in albis”, risque-se da contracapa dos autos o nome da advogada. III - Int. P. - ADV JOAO PAULO DE OLIVEIRA
OAB/SP 124097 - ADV MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI OAB/SP 169149
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Campos do Jordão - Comarca de Campos do Jordão
JUIZ: GUSTAVO DALL’OLIO
116.01.1993.001613-2/000000-000 - nº ordem 570/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCÍADA S/C - Fls. 41 - I - Em face da certidão supra (compulsando os autos 543/93
(fl. 15 vº) constatei que a citação do representante da executada ocorreu em 03/01/1996), reconsidero o item III do despacho de
fl. 34 (eventual prescrição). II - (Fls. 32-33) - Providencie a exeqüente, em 10 dias, planilha de cálculo com o valor atualizado
do débito. III - Int. P. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP
57872 - ADV PEDRO AUGUSTO PADOVAN PAULO OAB/SP 135787 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV
MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625
116.01.1998.004516-3/000000-000 - nº ordem 877/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO X COMERCIAL BRASILEIRA DE COLONIZACAO - Fls. 191-192 - Diante do exposto, declaro prescrito o crédito
tributário (exercício de 1989 e 1990, referente a IPTU e Taxas) e, por conseguinte, julgo extinto o processo com fundamento no
artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora de fls. 106-107. P.R.I. - ADV JOSE LEONILDES DOS
SANTOS OAB/SP 109779 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV PEDRO PAULO FILHO OAB/SP 18017
116.01.1998.003857-9/000000-000 - nº ordem 1773/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO X CÉLIA MARIA SIMÕES DE FARIA E OUTROS - Fls. 117 - I - A presente execução foi ajuizada em 18/06/1998 e
se refere a IPTU dos exercícios de 1995 e 1996. Os executados não foram citados. Neste contexto, tendo em vista o que consta
nos artigos 156, inciso V e 174, § único, inciso I do Código Tributário Nacional (antes da redação dada pela Lei Complementar
de 09/02/2005) e visando a evitar questionamentos diversos e prejuízo à Fazenda Pública, manifeste a exeqüente. II - Int. P. ADV JOSE LEONILDES DOS SANTOS OAB/SP 109779 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872
116.01.1995.001481-0/000000-000 - nº ordem 2847/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO X CÉLIA MARIA SIMÕES DE FARIA E OUTROS - Fls. 166 - I - A presente execução foi ajuizada em 13/10/1995
e se refere a IPTU dos exercícios de 1992, 1993 e 1994. Os executados não foram citados. Neste contexto, tendo em vista
o que consta nos artigos 156, inciso V e 174, § único, inciso I do Código Tributário Nacional (antes da redação dada pela
Lei Complementar de 09/02/2005) e visando a evitar questionamentos diversos e prejuízo à Fazenda Pública, manifeste a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º