TJSP 02/03/2009 - Pág. 2345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 424
2345
DE GUARULHOS - Recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. À parte contrária, para as contra-razões, dentro
do prazo legal. Int. - ADV REGINA MARCIA DE FREITAS OAB/SP 94698 - ADV WILSON ALVES DAVID OAB/SP 62772 - ADV
MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV MIGUEL CARLOS TESTAI OAB/SP 74875
224.01.2008.037705-7/000000-000 - nº ordem 1699/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA MARGARETE DA SILVA
EUSEBIO X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. À parte contrária, para as
contra-razões, dentro do prazo legal. Int. - ADV FERNANDA MEDINA MORAES OAB/SP 186056 - ADV JULIANA YUKIE OTANI
OAB/SP 210930 - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV MIGUEL CARLOS TESTAI OAB/SP 74875 - ADV
DANIEL MENDES PEDROSO OAB/SP 206653
224.01.2008.037755-5/000000-000 - nº ordem 1706/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA CELIA BERTONCIN
X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. À parte contrária, para as contrarazões, dentro do prazo legal. Int. - ADV MARIO FRANCO COSTA MENDES OAB/SP 146900 - ADV CRISTINA DOMINGUES
OAB/SP 201676 - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV DANIEL MENDES PEDROSO OAB/SP 206653
224.01.2008.039522-8/000000-000 - nº ordem 1730/2008 - Declaratória (em geral) - ROBERTO ZARZUR FRASSEI X
MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. À parte contrária, para as contrarazões, dentro do prazo legal. Int. - ADV FERNANDA MEDINA MORAES OAB/SP 186056 - ADV JULIANA YUKIE OTANI OAB/
SP 210930
224.01.2008.041096-4/000000-000 - nº ordem 1749/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA PAZ MENDONÇA
COELHO X SAAE - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
Seção de direito Público. Int. - ADV ELAINE DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 152883 - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR
OAB/SP 79459
224.01.2008.041146-0/000000-000 - nº ordem 1750/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSMARI LIMA DETERTS X
MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. À parte contrária, para as contrarazões, dentro do prazo legal. Int. - ADV ROMUALDO GALVAO DIAS OAB/SP 90576 - ADV EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA OAB/
SP 181388
224.01.2008.041797-9/000000-000 - nº ordem 1755/2008 - Mandado de Segurança - SAFELCA S/A INDUSTRIA DE PAPEL
X GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE GUARULHOS - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de direito Público. Int. - ADV MICHELA DE MORAES HESPANHOL OAB/SP 190738 - ADV SIMONE SOARES
GOMES OAB/SP 170987 - ADV WALTER HELLMEISTER JUNIOR OAB/SP 85753
224.01.2008.049767-1/000000-000 - nº ordem 1927/2008 - Declaratória (em geral) - ELSON DE SOUZA MOURA X MUNICIPIO
DE GUARULHOS - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de direito Público. Int. ADV REGINA MARCIA DE FREITAS OAB/SP 94698 - ADV WILSON ALVES DAVID OAB/SP 62772 - ADV MAURICIO PEREIRA
PITORRI OAB/SP 129623 - ADV MIGUEL CARLOS TESTAI OAB/SP 74875
224.01.2008.049771-9/000000-000 - nº ordem 1932/2008 - Procedimento Sumário - MARCO ANTONIO SERRA PINTO X
MUNICIPIO DE GUARULHOS - Proc. 1932/2008 Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. À parte contrária, para
as contra razões, dentro do prazo legal. Int. - ADV REGINA MARCIA DE FREITAS OAB/SP 94698 - ADV WILSON ALVES DAVID
OAB/SP 62772 - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623
224.01.2008.050012-5/000000-000 - nº ordem 1933/2008 - Mandado de Segurança - TECNET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
X PRESIDENTE COMISSÃO LICITAÇÃO SECRET. ADMINISTRAÇÃO MODERNIZAÇÃO PREFEITURA MUN. GUARULHOS E
OUTROS - Sentença nº 187/2009 registrada em 13/02/2009 no livro nº 164 às Fls. 28: ...HOMOLOGO, a fim de que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fls. 344/345, e, em consequência JULGO EXTINTO o feito nos
termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, ao
arquivo. - ADV RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR OAB/SP 169494 - ADV ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP
237974 - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138
224.01.2008.050408-6/000000-000 - nº ordem 1963/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
GUARULHOS X MARGARETH FIESCHI SUZUKI E OUTROS - 1. Fls. 129 e 142: considerando a manifestação do autor no
sentido do depósito dos honorários em meados de janeiro, o autor deverá depositar o valor estimado a fls. 125, devidamente
corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e com juros de 0,5 ao mês, no prazo de dez dias. 2. Ciência às
partes do laudo juntado a fls. 67/124. 3. À replica. 4. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de outras provas, de
forma justificada, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV ITAMAR ALBUQUERQUE OAB/SP 77288
- ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 - ADV AGNELLO HERTON TRAMA OAB/SP 22979
224.01.2008.055776-7/000000-000 - nº ordem 5681/2008 - Declaratória (em geral) - EDNA HARUE KURAMATO X MUNICIPIO
DE GUARULHOS - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de direito Público. Int. ADV REGINA MARCIA DE FREITAS OAB/SP 94698 - ADV WILSON ALVES DAVID OAB/SP 62772 - ADV MAURICIO PEREIRA
PITORRI OAB/SP 129623 - ADV MIGUEL CARLOS TESTAI OAB/SP 74875
224.01.2008.064243-6/000000-000 - nº ordem 6215/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HBC SAUDE LTDA X
MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vista às partes em relação aos honorários periciais. Int. - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI
OAB/SP 130678 - ADV RICARDO MARTINS AMORIM OAB/SP 216762 - ADV EDSON RUBENS POLILLO OAB/SP 53629
224.01.2008.064543-0/000000-000 - nº ordem 6231/2008 - Mandado de Segurança - VALMIR DE OLIVEIRA PINTO X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Remetam-se os presentes autos ao
E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de direito Público. Int. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537 - ADV
HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º