TJSP 02/03/2009 - Pág. 910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 424
910
164.017.0/5 - SOROCABA - AGTE(S): D. A. M. - AGDO(S): P. J. I. J. S. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002143352 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): EZIO VESTINA JÚNIOR (FLS. 04) - SALA:309.
SP-EXEC.INF.JUVENTUDE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 163.218.0/5 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - AGTE(S): P. J. D. E. I. J. C. - AGDO(S): D. B. S. (MENOR) - POR MAIORIA DE
VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. RELATOR, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO
COM O 2. JUIZ, DES. EDUARDO GOUVEA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002106098 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES
(DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.116) - SALA:309.
163.759.0/3 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - AGTE(S): J. F. S. (MENOR) - AGDO(S): P. J. D. E. I. J. C. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002106102 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.16) SALA:309.
164.058.0/1 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - AGTE(S): P. R. D. M. (MENOR) - AGDO(S): P. J. D. E. INFANCIA E JUVENTUDE
DA CAPITAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085441 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS
MAGLIO(DEF.PUB.) (FLS.4) - SALA:309.
164.106.0/1 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - AGTE(S): P. M. S. (MENOR) - AGDO(S): P. J. D. E. I. J. C. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085442 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS 08) SALA:309.
SP/VARA ESP.INF.JUV.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 158.168.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - AGTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - AGDO(S): A. M. S. - INTERESSADO(S): R. L.
S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085415 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO (DEFENSOR
PÚBLICO) (FLS 96) - SALA:309.
158.172.0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - AGTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - AGDO(S): F. C. T. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085416 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS 119) - SALA:309.
161.756.0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - AGTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - AGDO(S): W. J. F. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EDUARDO GOUVEA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085423 C/
4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CAROLINA RANGEL
NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:309.
162.535.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - AGTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - AGDO(S): W. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EDUARDO GOUVEA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085429 C/ 5
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º