TJSP 03/03/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 425
1569
366.01.2006.004763-1/000000-000 - nº ordem 2147/2006 - Precatória (em geral) - BANCO CIDADE S/A X VALANA AUTO
POSTO LTDA - deferido o prazo de 15 dias ao autor - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV SILVIO MARTELLINI OAB/SP 179687
366.01.2007.000077-0/000000-000 - nº ordem 27/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A - BANESPA X LILIAN EUROPEU FREIRE SANTOS - manifeste-se o autor acerca das respostas dos ofícios - ADV
RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622 - ADV LEAO VIDAL SION OAB/SP 8136
366.01.2007.002129-3/000000-000 - nº ordem 800/2007 - Usucapião - ROBERTO YOSHIHARU ISHIDA E OUTROS X
MIGUEL RUIZ - prazo de 10 dias deferido ao autor - ADV ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI OAB/SP 212872
366.01.2007.004659-8/000000-000 - nº ordem 999/2007 - Usucapião - GILSON COSTA DA SILVA E OUTROS - intime-se
o autor para promover o andamento do feito em 48 horas sob pena de extinção. no silêncio, intime-se por carta - ADV CRIVAL
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 104109 - ADV CLAUDETE DE JESUS CAVALINI OAB/SP 105829 - ADV AUGUST STANISLAW
LUDKIEWICZ OLEJNIK OAB/SP 208615
366.01.2008.000202-9/000000-000 - nº ordem 17/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A - GRUPO ITAU X
MARCIA ROSA BIAZZUZ MORENO - autor retirar o alvara - autos serão arquivados - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS
SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
366.01.2008.004587-7/000000-000 - nº ordem 519/2008 - Revisional de Alimentos - R. A. B. X A. S. P. A. B. - fica o autor
intimado a juntar aos autos cópia da decisão que fixou os alimentos - ADV ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA OAB/SP
265739
Centimetragem justiça
Criminal
V. Ex.a RODRIGO GARCIA MARTINEZ - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 366.01.2003.003843-9/000000-000 - Controle nº.: 1102/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMILSON
APARECIDO VIEIRA - Fls.: - Fica a defensora do acusado intimada a apresentar os seus memoriais, no prazo legal. - Advogados:
CRISTINA YOSHIKO SAITO - OAB/SP nº.:202597;
Processo nº.: 366.01.1998.002132-3/000000-000 - Controle nº.: 609/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO DOS
SANTOS PEREIRA JUNIOR - Fls.: - Fica o defensor do acusado intimado a apresentar as alegações finais, no prazo legal. Advogados: ELISA CARLA CAMARGO - OAB/SP nº.:155249;
Processo nº.: 366.01.2007.000787-6/000000-000 - Controle nº.: 285/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA - Fls.: - Fica o defensor do acusado intimado a apresentar os memoriais, no prazo legal. - Advogados:
DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES - OAB/SP nº.:179063; EDUARDO GARCIA CANTERO - OAB/SP nº.:164149;
Processo nº.: 366.01.2007.002301-3/000000-000 - Controle nº.: 637/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOABSON
BARBOSA RUFINO - Fls.: - Deverá manifestar-se sobre a prova acrescida, dentro do prazo legal. - Advogados: OSVALDO DE
FREITAS FERREIRA - OAB/SP nº.:130473;
Processo nº.: 366.01.2007.000972-8/000000-000 - Controle nº.: 326/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO DE
ARAÚJO SILVA - Fls.: 72 a 72 - Vistos, Em face do princípio da ampla defesa, diante do requerido pelo Ministério Público,
qual seja, revogação do benefício por não ter o réu cumprido as condições da suspensão condicional do processo, tanto que
intimado pessoalmente para que justificasse o motivo, manteve-se em silêncio, manifestem-se os defensores, fixado o prazo de
05 dias, vindo-me conclusos em seguida. Publique-se, com urgência. - Advogados: GISLANE MENDES LOUSADA - OAB/SP
nº.:181036;
Processo nº.: 366.01.2008.001417-0/000000-000 - Controle nº.: 66/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL BARONETI
DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - Processo nº 66/08.Vistos.Os réus foram intimados e apresentaram Defesa Prévia, nos termos
do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006.Vieram os autos conclusos para os fins do artigo 55, § 4º, da Lei nº 11.343/2006.É
O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.Compulsando os autos, observo que as razões aduzidas em Defesa Preliminar
versam sobre matéria de mérito, razão pela qual deverão ser apreciadas quando da prolação da sentença.Portanto, RECEBO
A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo
41 do Código de Processo Penal.Oficie-se ao IIRGD e à Delegacia de Polícia de origem, comunicando o recebimento da
denúncia. Anote-se na estatística mensal e registre-se no Sistema Criminal do Tribunal de Justiça.Ordeno a CITAÇÃO DOS
RÉUS.Verificando que os réus se ocultam para não serem citados, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá
à CITAÇÃO COM HORA CERTA, nos termos do novo artigo 362 do Código de Processo Penal combinado com os artigos
227 a 229 do Código de Processo Civil.Dando impulso ao processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E
JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS. Providencie a serventia as intimações e requisições
necessárias.Defiro os demais requerimentos formulados pelo Ministério Público quando do oferecimento da denúncia.Por fim,
providencie a serventia a JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS do processo constante da
folha de antecedentes existente no apenso. Com a juntada, voltem conclusos para os fins do artigo 310, parágrafo único, do
Código de Processo Penal. - Advogados: GERSON LAURENTINO DA SILVA - OAB/SP nº.:178182; ROGERIO RAIMUNDINI
GONÇALVES - OAB/SP nº.:254818;
M. Juiz EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO - Juiz de Direito Titular
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUÁ/SP.
Processo nº.: 366.01.2008.004891-8/000000-000 - Controle nº.: 970/2008 - Partes: Justiça Pública X ORLANDO SORIANO
JUNIOR - Fls.: - Fica o defensor nomeado ciente de que a audiência designada para o dia 18/03/2009 às 15:00 horas NÃO
SERÁ REALIZADA em virtude da não localização do acusado. - Advogados: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA - OAB/SP
nº.:130473;
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