TJSP 03/03/2009 - Pág. 200 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 425
200
haver-lhes as importâncias de R$1.347,78, referente ao débito inscrito na certidão de dívida ativa constante as fls.03 dos autos
sob nº 284924098, datada de 15.07.1999. E, para que chegue ao conhecimento do(a/s) executado(a/s) DARCEU GASPARINO
e SUELI APARECIDA DUARTE GASPARINO, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente edital, com
o prazo de trinta (30) dias, no qual ficam as mesmas devidamente CITADO(A/S) para pagar(em) o débito principal, no prazo de
cinco (5) dias, com a devida atualização monetária, juros, custas e demais encargos legais, ou no mesmo prazo nomear(em)
bens à penhora, sob pena de não o fazendo, ser-lhes penhorados tantos de seus bens quantos bastem para a garantia da
execução. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. São José do Rio Preto, 02 de março de 2.009.
EDITAL DE CITAÇÃO: COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O DOUTOR MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DESTA COMARCA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado, que por este
Juízo tramitam os autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL Processo nº 809/92 que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
promove em face de MATELRIO MATER EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, EVARISTO SELIME e JOSE ELPIDIO MALFATI,
para haver-lhes as importâncias de CR$60.629.033,30 (moeda antigo padrão), referente ao débito inscrito na certidão de dívida
ativa constante as fls.03 dos autos sob nº 184776159, datada de 13.03.1991. E, para que chegue ao conhecimento do(a/s)
executado(a/s) EVARISTO SELIME e JOSE ELPIDIO MALFATI, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o
presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, no qual ficam as mesmas devidamente CITADO(A/S) para pagar(em) o débito
principal, no prazo de cinco (5) dias, com a devida atualização monetária, juros, custas e demais encargos legais, ou no mesmo
prazo nomear(em) bens à penhora, sob pena de não o fazendo, ser-lhes penhorados tantos de seus bens quantos bastem
para a garantia da execução. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. São José do Rio Preto, 02 de março de 2.009.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JUIZ DE DIREITO: MAURICIO BRISQUE NEIVA
EDITAL DE CITAÇÃO - O DOUTOR MAURICIO BRISQUE NEIVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os executado, que por
este Juízo e 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO tramitam os autos das Ações de EXECUÇÃO
FISCAL, promovidas pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e assim descritas: FEITO n. 6.831/99 e 16.858/00
contra ESPÓLIO DE CONRADO GONÇALVES DE SOUZA, no valor de R$ 495,89 e R$ 1.507,27 e referentes a IPTU/TAXAS e
IMPOSTO TERRITORIAL do(s) exercício(s) de 1995 E 1996/1997/1998/1999, respectivamente;FEITO n. 7.311/00 contra ALIN
CAR COM ALIN BALANCEAMENTO DE RODAS LTDA ME, SIDNEI VIEIRA DE PAULA, portador do RG SOB N. 13.919.210SSP/SP, no valor de R$ 265,19 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s) de 1995; FEITO n. 7.491/00 contra AUTO
FREIO R PRETO LTDA, VALTER MACRI, portador do RG sob n. 8.142.174 SSP/SP e ANA APARECIDA MACRI, portadora do
RG Sob n. 9.999.701 SSP/SP, no valor de R$ 380,32 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s) de 1995; FEITO n.
7.492/00 contra JOSE ELIAS DA SILVA, no valor de R$ 71,77 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s) de 1995; FEITO
n. 7.509/00 contra CARLOS ALBERTO ALVES BASILE, portador do RG Sob n. 8.457.041 e EDNA MARIA ANGELI GUSSONI
BASILE, portadora do RG SOB n. 6.734.951 no valor de R$ 1.318,57 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s) de
1995; FEITO n. 7.511/00 contra AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, ELISA MARA FARINHA DIAS DA SILVA,
portadora do RG Sob n. 13.215.913 SSP/SP e JOHNSON RIBEIRO, portador do RG Sob n. 9.105.224 SSP/SP, no valor de R$
331,03 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s) de 1995; FEITO n. 7.629/00 contra CLEUSA APARECIDA FELIX DO
NASCIMENTO, portadora do RG Sob n. 11.231.828, no valor de R$ 61,09 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s)
de 1995;FEITO n. 9.271/00 contra JOSÉ ROBERTO GONÇALVES, portador do RG sob n. 14.564.856-4 SSP/SP e REGINALDO
GONÇALVES, portador do RG Sob n. 16.219.007 SSP/SP, no valor de R$ 238,92 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s)
exercício(s) de 1995; FEITO n. 9.341/00 contra JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 160,69 e referente a TAXA DE
LICENÇA do(s) exercício(s) de 1995; FEITO n. 9.421/00 contra OC COM E REPRES DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDA e
CLAUDIO L LERRO P DOS SANTOS, portador do RG Sob n. 7.111.075 SSP/SP, no valor de R$ 27,01 e referente a TAXA DE
LICENÇA do(s) exercício(s) de 1995; FEITO n. 9.431/00 contra OFICINA MECANICA JD CONCEIÇÃO S/C LTDA e ALCIDES
SIMÃO MARQUES, portador do RG Sob n. 13.113.948, no valor de R$ 53,60 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s)
de 1995;FEITO n. 9.521/00 contra PAULA & YAMAKAWA LTDA, ALAOR FERREIRA DE PAULA, portador do rg Sob n. 4.630.273
e VALTINO HAROTO YAMAKAWA, portador do RG Sob n.12.579.259, no valor de R$ 61,60 e referente a TAXA DE LICENÇA
do(s) exercício(s) de 1995; FEITO n. 821/01 contra B.J.COMPUTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 49.037,64 e referente a AUTO
DE INFRAÇÃO do(s) exercício(s) de 1999; FEITO n. 2509/01 contra VITORIA SROUGI MAHFUZ, portadora do RG Sob n. W
599.736-5, no valor de R$ 4.326,80 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s) de 1996/1998/1999; FEITO n. 3.172/01
contra ONIVAL GIMENES TOSCANO, portador do RG Sob n. 9.155.205 SSP/SP e SANDRA IZILDINHA TOSCANO, portadora do
RG SOB n. 18.097.137 SSP/SP, no valor de R$ 84,96 e referente a TAXA DE LICENÇA do(s) exercício(s) de 1997/1998/1999;
FEITO n. 9.770/01 contra JULIO CESAR MARTINS, portador do RG Sob n.16.929.253, no valor de R$ 82,82e referente a TAXA
DE LICENÇA do(s) exercício(s) de 1998/1999;conforme Certidões de Dívidas Ativas juntadas nos autos. E para que chegue
ao conhecimento dos executados supra mencionados , ou seus representantes legais (se empresas ou menores de idade),
atualmente em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente edital, com o prazo de TRINTA (30) dias, no qual ficam
os mesmos devidamente CITADOS , para pagar o débito principal, no prazo de cinco (05) dias, com a devida atualização
monetária, juros, custas e demais encargos legais, ou no mesmo prazo nomearem bens à penhora, sob pena de não o fazendo,
ser-lhes-ão penhorados tantos quantos bastem para a garantia da execução. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. São José do Rio Preto, 02 de março
de 2.009. (a) Marinez T.Moraes Costa, Escrevente que digitei. Eu, (a) Neiva Alice Mansur Cornacini - matrícula n. 803.897-F,
Diretora de Serviço, que conferi e subscrevi.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º