TJSP 01/04/2009 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 446
1048
765.388.5/7 - TAUBATÉ - APTE(S): DISTRIBUIDORA E DROGARIA SETE IRMAOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001904044
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA RODRIGUES
NEGRAO (PROC. FLS 28) E TATIANE MIRANDA E LORETTE GARCIA SANDEVILLE E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA
FERREIRA COUTO - SALA:237.
TIETÊ
APELAÇÃO SEM REVISÃO
764.090.5/0 - TIETÊ - APTE(S): CONFECÇOES KARTY LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001904039 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO ROSA DA SILVA (PROC FLS 6) E
PAULO HENRIQUE SILVA GODOY E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SALA:237.
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 306
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
14 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 306
ARAÇATUBA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
703.997.5/2 - ARAÇATUBA - APTE(S): FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO (AJ)(FLS 310) - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB O NR 02141645, C/ 03
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF) - FICA TORNADA SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDAO DISPONIBILIZADA NO DJE DE 31/03/09 POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - ADV(S):
ALTAIR ALECIO DEJAVITE (PROC FLS 27) E MARIO DE CAMPOS SALLES - SALA: 306.
AGUAS DE LINDOIA/SERR
APELAÇAO COM REVISÃO
796.662.5/0 - AGUAS DE LINDOIA/SERR - APTE(S): ORGAO MUNICIPAL DE LINDOIA DO PARTIDO DA FRENTE LIBERALPFL - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002140844 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL
- RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
FICA TORNADA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDAO DISPONIBILIZADA NO DJE DE 31/03/09 POR TER SAÍDO
INDEVIDAMENTE - ADV(S): SÉRGIO ANTÔNIO DALRI E GUSTAVO DALRI CALEFFI E RAFAEL ÂNGELO CHAIB LOTIERZO
- SALA: 306.
Seção de Direito Criminal
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.005971-8 - Revisão Criminal - São José dos Campos - Requerente: Teddy Michael Sérgio Bispo - Des. Sérgio Rui
- rejeitada a preliminar, deferiram parcialmente o pedido para estabelecer inicial fechado o regime prisional para desconto da
reprimenda, mantido, de resto, o r. decisum por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Eduardo C M Tostes (OAB:
259626/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.08.035347-6 (01212919.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Requerente: Anderson Gonçalves Gonsaga
(ou) - Des. Marcos Zanuzzi - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Francisco Carlos Marques Matarezio (OAB: 200086/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º