TJSP 01/04/2009 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
1206
SOUZA OAB/SP 116556
344.01.2004.007919-1/000000-000 - nº ordem 2112/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA X ANDRE LUIS NOVO - “DEVE A AUTORA PROMOVER O ANDAMENTO DO
PROCESSO”. - ADV ALEXANDRE RAYES MANHAES OAB/SP 126627
344.01.2004.008165-8/000000-000 - nº ordem 2146/2004 - Outros Feitos Não Especificados - -
MARIANO, EDUARDO MARIANO, NEUZA MARIANO E OSVALDO MARIANO. 2- Nas fls. 103/104 a ação foi julgada procedente
e foi declarada a existência da união estável entre a Autora e o falecido Adão Mariano, por um período de 22 anos. 3- Nas fls.
117/118 a Autora requereu a expedição de Alvará para levantamento dos valores depositados na Caixa Econômica Federal,
referente aos saldos do PIS e FGTS em nome do falecido. 4- Ocorre que, para a expedição de Alvará para levantamento de
valores é necessário procedimento próprio com a citação ou concordância dos herdeiros. Assim sendo, indefiro o pedido de
Alvará formulado nas fls. 117/118. 5- Depois, ao arquivo, após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria nº
01/2003. 6- Intime-se. - ADV NESSANDO SANTOS ASSIS OAB/SP 167638
344.01.2004.009223-8/000000-000 - nº ordem 2334/2004 - Execução de Título Extrajudicial - WALDIR BENTO FELIX X
ANDRESSI BONICENHA E OUTROS - Sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 114 manifeste(m)-se o(s/as) autor(es/
as) (...DEIXOU de INTIMAR O EXECUTADO ANDRESSI BONICENHA porque não reside no local). - ADV ANTONIO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619
344.01.2004.009460-3/000000-000 - nº ordem 2365/2004 - Prestação de Contas - CLAUDIMEIRE APARECIDA MOREIRA
X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 111 - 1- Nos termos do art. 331 do
Código de Processo Civil, designo Audiência Preliminar para o dia 03 de agosto de 2009 às 15:30 horas. 2- Intimem-se as
partes para comparecimento pessoal, bem como os procuradores habilitados a transigir. Obtida a conciliação, será reduzida a
termo e homologada nos termos dos arts. 269, III e 475-N, III do CPC. Caso contrário, resolvidas questões processuais, e, se
necessária, será designada audiência de instrução. 3- Intime-se. - ADV JOSE CARLOS RUBIRA OAB/SP 96751 - ADV ELIO
ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132270 - ADV CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO OAB/SP 146373
344.01.2004.009769-1/000000-000 - nº ordem 2426/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. P. J. X L. C. P. DIANTE DO TRÂNSITO EM JULADO DA R.DECISÃO DE FLS.90, MANIFESTE-SE O AUTOR”. - ADV JOSEMAR ANTONIO
BATISTA OAB/SP 155362 - ADV ANA RITA NEVES OAB/SP 108687
344.01.2004.009865-5/000000-000 - nº ordem 2446/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PLASTFORM INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA X MAYRA FERNANDA MOINHOS MARILIA ME E OUTROS - “DEVE A EXEQUENTE PROMOVER O
ANDAMENTO DO PROCESSO”. - ADV LUIS VIEIRA CARLOS JUNIOR OAB/SP 122392
344.01.2004.010073-4/000000-000 - nº ordem 2493/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DAMARES ROCHA DE
OLIVEIRA ROSSATTO X ROSIMARA APARECIDA RODRIGUES - Fls. 65 - 1- Sobre o prosseguimento do presente feito,
manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO
OAB/SP 161420 - ADV MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA OAB/SP 192628
344.01.2005.006981-0/000001-000 - nº ordem 52/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA X ROBERTA DA SILVA BRANCO - Fls. 95 - 1- Sobre o prosseguimento do feito manifestese a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV LAZARO FRANCO DE FREITAS OAB/SP 95814 - ADV OSMAR
LOPES DA COSTA OAB/SP 175154
344.01.2005.003826-0/000001-000 - nº ordem 153/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença BANCO BRADESCO S/A X CLAUDIO GARCIA RUY - fica o exequente cientificado que, conforme informação juntada na fls.
170, o Juízo do 2º Ofício Cível solicitou junto ao Banco Bradesco o depósito do valor de R$-4.498,04, para uma conta judicial
vinculada a estes autos. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP
226248 - ADV MARCOS EDUARDO DE SOUZA JOSÉ OAB/SP 182004
344.01.2005.004842-0/000000-000 - nº ordem 339/2005 - Execução de Alimentos - F. S. G. X F. R. G. - Fls. 72 - 1- Reiterese a intimação de fls. 69, a fim de que o Exequente manifeste-se diante do parecer do Digno Representante do Ministério
Público de fls. 68. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV DANIEL FABIANO CIDRÃO OAB/SP 162494
344.01.2005.005544-8/000000-000 - nº ordem 471/2005 - Arrolamento - MAURA GUIOMAR CALDEIRA X VAN IGOR
CALDEIRA GARCIA
do imposto devido à Fazenda Pública Estadual quando do registro do formal de partilha. É que, nos termos do artigo 192 do
Código Tributário Nacional, para homologação da partilha é necessária “prova da quitação de todos os tributos relativos aos
bens do espólio, ou às suas rendas”. 2- Anoto que a inventariante poderá pleitear administrativamente, junto à Fazenda Pública
Estadual, o parcelamento do referido imposto. 3- Destarte, deve, pois, a inventariante providenciar o que foi determinado nas
fls. 59 dos autos, ou seja, comprovar nos autos o recolhimento do imposto devido. Prazo: 20 (vinte) dias. 4- Intime-se. - ADV
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711
344.01.2005.006096-4/000000-000 - nº ordem 575/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRA ALMEIDA
DINIZ E OUTROS X NATIONWIDE MARITIMA VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 241 - 1- Ciência às partes da baixa dos
autos. 2- Diante do V. Acórdão de fls. 235/238, manifestem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. Apensem-se a estes os autos
suplementares. Intime-se. - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV ADRIANA AUGUSTA ALCARPE
OAB/SP 161800 - ADV LEONARDO JOSE GARCIA OLIVEIRA OAB/SP 146758
344.01.2005.007544-9/000000-000 - nº ordem 843/2005 - Ação Monitória - CAMPNEUS LIDER DE PNEUMATICOS LTDA
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