TJSP 02/04/2009 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 447
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Material c/c. Dano Material. - JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA X ANDRÉ LUIZ MONTEIRO - Fls. 56 - Diante do exposto, julgo
improcedente o pedido de reparação por danos materiais e morais proposto por JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA contra ANDRÉ
LUIZ MONTEIRO. Condeno ainda o autor em custas e despesas processuais, e ainda em honorários arbitrados em 10% do
valor da causa, que ficam sobrestadas, a teor da Assistência Judiciária. P.R.I.C. Iepê, 24 de março de 2009 LUCIANA MENEZES
SCORZA DE PAULA BARBOSA Juíza de Direito - ADV ANTONIO CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 77259 - ADV CRISTIANO
MENDES DE FRANÇA OAB/SP 277425
240.01.2008.000821-0/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - JENIFER PAZ MOREIRA X AUTARQUIA - HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPE - Fls. 163 - I- Diante da
juntada do Termo de Renúncia do Instrumento de Mandato (fls. 159/160), providencie a Serventia a retirada dos nomes dos
então Advogados da requerida do sistema informatizado. II- Fls. 161/162: Considerando que a requerida já constituiu novo
Advogado, providencie a Serventia às anotações necessárias, devendo, doravante, o novo Causídico ser intimado de todos os
atos do processo. Int. - ADV CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS OAB/SP 200322 - ADV MARIA CRISTINA DIAS OAB/SP
83073 - ADV JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA OAB/SP 81160 - ADV RHANDALL MIO DE CARVALHO OAB/SP 250537 - ADV
NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES OAB/SP 251841 - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV
CARLA APARECIDA HARADA HIRATA OAB/SP 163419 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
240.01.2008.000821-0/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - JENIFER PAZ MOREIRA X AUTARQUIA - HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPE - Fls. 171 - I- Diante da
juntada dos instrumentos de mandatos (fls. 165 e 169), proceda a Serventia às anotações necessárias, devendo, doravante, os
Advogados dos denunciados ser intimados de todos os atos do processo. II- Se, em termos, defiro o requerimento de vistas dos
autos formulado pelo denunciado Maicon Borges de Mello. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO
DIAS OAB/SP 200322 - ADV MARIA CRISTINA DIAS OAB/SP 83073 - ADV JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA OAB/SP 81160 ADV RHANDALL MIO DE CARVALHO OAB/SP 250537 - ADV NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES OAB/SP 251841 - ADV
ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV CARLA APARECIDA HARADA HIRATA OAB/SP 163419 - ADV
ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
240.01.2008.000821-0/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - JENIFER PAZ MOREIRA X AUTARQUIA - HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPE - Fls. 173 - I- Concedo
ao denunciado, Maicon Borges de Mello, o prazo de 10 (dez) dias para juntada do original da petição de fls. 172. II- Tendo em
vista que os denunciados constituíram Advogados diferentes (fls. 165 e 169), nos termos do artigo 191, do Código de Processo
Civil, concedo-lhes o prazo em dobro para apresentação de respostas. Int. - ADV CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS
OAB/SP 200322 - ADV MARIA CRISTINA DIAS OAB/SP 83073 - ADV JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA OAB/SP 81160 - ADV
RHANDALL MIO DE CARVALHO OAB/SP 250537 - ADV NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES OAB/SP 251841 - ADV
ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV CARLA APARECIDA HARADA HIRATA OAB/SP 163419 - ADV
ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
240.01.2008.000821-0/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - JENIFER PAZ MOREIRA X AUTARQUIA - HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPE - Fls. 175 - I- Diante
da juntada do original do petitório, dou por cumprida a determinação constante do item “I” do despacho proferido a fls. 173.
II- Aguarde-se a apresentação de respostas por partes dos denunciados, ou o decurso do prazo legal para tal fim. Int. - ADV
CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS OAB/SP 200322 - ADV MARIA CRISTINA DIAS OAB/SP 83073 - ADV JOSE MARIA
ZAGO DE OLIVEIRA OAB/SP 81160 - ADV RHANDALL MIO DE CARVALHO OAB/SP 250537 - ADV NEIVALDO MARCOS DIAS
DE MORAES OAB/SP 251841 - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV CARLA APARECIDA HARADA
HIRATA OAB/SP 163419 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
240.01.2008.000876-1/000000-000 - nº ordem 480/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária p/ Recebim.
Aposentadoria Rural - ENEDINA ANA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 43 - I- Diante
da juntada do substabelecimento de mandato, proceda a Serventia às anotações necessárias, devendo, doravante, o novo
Advogado do(a) requerente ser intimado de todos os atos do processo. II- Aguarde-se a especificação de provas por parte
do INSS, ou o decurso do prazo legal para tal fim. Int. - ADV CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS OAB/SP 200322 - ADV
EDSON DA SILVA MARTINS OAB/SP 225238 - ADV JOSE CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88884
240.01.2008.001029-0/000000-000 - nº ordem 565/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cautelar de Exibição Judicial
de Documento - ORGANIZAÇÃO IEPEENSE DE CONTABILIDADE LTDA - ME X VIVO S.A. - Fls. 348 - Fls. 346/’347: Intime-se a
requerida, pela derradeira vez, para, no prazo de 10 (dez) dias, exibir as contas detalhadas dos telefones celulares de números:
(18)-9722-8747 (período de junho de 2005 a janeiro de 2008, além do mês de maio de 2008); e (18)-9722-8746 (período de
junho de 2005 a janeiro de 2008), sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Int. - ADV THIAGO JOSÉ
GARBOSA SILVA OAB/SP 206000 - ADV CESAR XIMENES OAB/SP 128465 - ADV ANA CAROLINE CALDEIRA BARTELS OAB/
SP 157138 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
240.01.2008.001216-8/000000-000 - nº ordem 678/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
OSVALDO GOMES DA SILVA E OUTROS - Fls. 71 - Aguarde-se o desfecho dos autos de Embargos à Execução nº 846/08. Int.
- ADV ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ OAB/SP 93809 - ADV OSVALDO GOMES DA SILVA OAB/SP 57702
240.01.2008.001219-6/000000-000 - nº ordem 680/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de Benef. Previd.
Auxilio-Doença.CunhoCondenat, - ANA LÚCIA DA SILVA BAVARESCO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 95 - I- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente a indicar, caso de fato tencionem
a produção de prova oral, os fatos probandos sobre as quais colimam vê-la versar. II- Prazo 5 (cinco) dias. Int. - ADV SIMONE
CRISTINA POZZETTI DIAS OAB/SP 186917 - ADV CARLOS ALBERTO ATÊNCIA TAVEIRA OAB/SP 218200 - ADV JOSE
CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88884
240.01.2008.001272-9/000000-000 - nº ordem 700/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONCESSÃO
DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - MARIA APARECIDA BERNARDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º