TJSP 02/04/2009 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
1560
363.01.2009.001625-7/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL SA X
VITÓRIO DA SILVA PROCOPIO - Intime-se o procurador da exeqüente para assinar a petição inicial, no prazo de 48:00 horas.
Após, cls. - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
363.01.2009.001656-0/000000-000 - nº ordem 282/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ BAPTISTA TERUEL FILHO
X RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES E OUTROS - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo das partes, consubstanciado na petição de fls. 28/31. Nestes termos, suspendo a execução, pelo prazo estabelecido no
acordo, ou até provocação do credor, com fulcro no art. 792, “caput”do CPC. - ADV SERGIO PARENTI OAB/SP 78130
363.01.2009.002020-1/000000-000 - nº ordem 348/2009 - Execução de Título Extrajudicial - E D BARON PNEUS LTDA X
ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS - recolher custas e diligência do oficial de justiça - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR
OAB/SP 178871 - ADV AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS OAB/SP 262322
363.01.2009.002022-7/000000-000 - nº ordem 349/2009 - Execução de Título Extrajudicial - E D BARON PNEUS LTDA X
FERNANDO TOLEDO DE GODOY - recolher custas e diligência do oficial de justiça - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR
OAB/SP 178871 - ADV AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS OAB/SP 262322
363.01.2009.002023-0/000000-000 - nº ordem 350/2009 - Execução de Título Extrajudicial - E D BARON PNEUS LTDA X
ANIZIO LOPES DE SOUZA - recolher custas e diligência do oficial de justiça - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP
178871 - ADV AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS OAB/SP 262322
363.01.2009.002107-8/000000-000 - nº ordem 356/2009 - Embargos à Execução - JOSE LUIZ ZANINI X IMOBILIARIA E
LOCADORA DE IMOVEIS CAETANO S/C LTDA - Defiro os benefícios da Justiça gratuita ao embargante, somente com relação
as custas processuais. Recebo os embargos para discussão. Dê-se vista a embargada para impugnação, no prazo legal. - ADV
JOSE FRANCISCO DIAS OAB/SP 228641 - ADV OSWALDO TEIXEIRA DE MAGALHAES JUNIOR OAB/SP 39155
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim
JUIZ: SEVERINO GONÇALVES DE FARIAS FILHO
363.01.1995.002404-8/000000-000 - nº ordem 1031/1995 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE CARDOSO SILVA FILHO
(ESPOLIO) X SAO TIAGO ARTESANATO BRASILEIRO LTDA. E OUTROS - Intime-se o (a) exequente, para no prazo de 10
dias, juntar aos autos o cálculo discriminado e atualizado do débito. - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP
91278 - ADV RUBEM JOSE BATTAGLINI OAB/SP 16698
363.01.2001.003851-1/000000-000 - nº ordem 398/2001 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ANTONIO MIGUEL NETO
X NELSON STEIN - Retirar Ofício - ADV JOSE ANTONIO MIGUEL NETO OAB/SP 85688 - ADV DANIELLA PIEROTTI LACERDA
OAB/SP 196765 - ADV NELSON LUIZ PIGOZZI OAB/SP 109438 - ADV EDISON REGINALDO BERALDO OAB/SP 126577
363.01.2002.000620-0/000000-000 - nº ordem 1842/2002 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO ANHANGUERA
DE CIENCIA E TECNOLOGIA - IACT X SILVANA PEREIRA DE MORAIS - Tendo em vista o decurso do prazo legal da suspensão
destes autos, manifeste-se o(s) autor(es), em termos de prosseguimento do feito. - ADV TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/
SP 178403 - ADV RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ OAB/SP 146964
363.01.2002.003480-0/000000-000 - nº ordem 2264/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS MARTINS
X M M EMBALAGENS LTDA - Intime-se o (a) exequente, para no prazo de 10 dias, juntar aos autos o cálculo discriminado e
atualizado do débito. - ADV DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO OAB/SP 162506 - ADV ROGERIO DELPHINO DE BRITTO
CATANESE OAB/SP 145865 - ADV FERNANDO ROMERO OLBRICK OAB/SP 124810
363.01.2003.009315-4/000000-000 - nº ordem 647/2003 - Execução de Título Extrajudicial - SEIVA AGROPECUARIA LTDA
X EDNEI PEDRO - Retirar Ofício - ADV ADELINO CIRILO OAB/SP 34651
363.01.2003.001649-6/000000-000 - nº ordem 1729/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CODIVE COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA X BENEDETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS - Vistos Consoante
o que consta nos autos, a requerida encerrou suas atividades de forma irregular, de forma que a responsabilização de seus
sócios é medida que se impõe. A pessoa jurídica não foi localizada para o ato citado e a penhora on line foi deferida (fls. 95/96),
no entanto, não houve êxito na tentativa de penhora de bens em contas de titularidade da executada (fls. 119, 124 3 126). Não
foi possível a citação da requerida no endereço onde, na Receita Federal, a executada consta como ativa, pois no local não
foi localizada. Assim, se, está ativa e não é localizada, patente que se esquiva. De fato, tem sido admitida a responsabilização
dos sócios “com o intuito de impedir a consumação de fraudes e abusos de direito cometida por meio da personalidade jurídica
que causem prejuízos ou danos a terceiros” (RT 769/253) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDE JURÍDICA - Aplicabilidade
- Encerramento irregular das atividades da empresa executada Penhora - Constrição incidente sobre bens particulares dos
sócios - Admissibilidade (2º TACivSP) - RT 823/281 PENHORA _ Constrição incidente sobre bens particulares dos sócios Admissibilidade Desconsideração da personalidade jurídica - Aplicabilidade - Encerramento irregular das atividades da empresa
executada (º TACivSP) - RT 823/281 Assim, defiro o requerimento de fls. 160/163 e determino a inclusão de MARY ISABEL
ROMEIRO SAENZ e RODNEY ESTEVAN BENEDETI no pólo passivo da presente execução, devendo seus bens pessoais
responder pelo débito aqui cobrado. Remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuição Judicial para as necessárias
anotações. Citem-se os executados nos termos do despacho inicial. Apresente a requerente memória atualizada do débito. ADV DANIELA COSTA ZANOTTA OAB/SP 167400 - ADV NATÁLIA BIEM MASSUCATTO FRASCHETTI OAB/SP 200486 - ADV
ALINE GENTILINI CARDINALLI BANDARRA OAB/SP 263747
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