TJSP 02/04/2009 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
2511
OAB/SP 137873 - ADV MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO OAB/SP 149740 - ADV LUCIANA MACHADO CHAGAS OAB/
SP 245927 - ADV MARCOS LARA TORTORELLO OAB/SP 249247 - ADV ANA PAULA PALMA COELHO OAB/SP 251769
482.01.2003.001883-0/000000-000 - nº ordem 309/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JANDIRA MAIOLI
VICTORINO X PRUDENPREV SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 140 - Fls. 136/139:
ciência às partes. Após retornem os autos ao arquivo. - ADV JOSE ALVES FILHO OAB/SP 63529 - ADV SONIA CRISTINA DIAS
SOUSA OAB/SP 117865
482.01.2003.019289-9/000000-000 - nº ordem 2927/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - PEÇAGAS X VERA LUCIA
SIQUIERI OLIVEIRA - Fls. 222 - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 221. Desentranhe-se e adite-se o mandado
para a providência solicitada pela credora. (O mandado não foi desentranhado por ausência de diligências). - ADV PAULA
CHRISTINA FLUMINHAN RENA OAB/SP 122802 - ADV SERGIO LUIZ BRISOLLA OAB/SP 91472 - ADV SERGIO RICARDO
RONCHI OAB/SP 100763 - ADV COLEMAR SANTANA OAB/SP 58598 - ADV LEANDRO RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
OAB/SP 172156
482.01.2003.022455-4/000000-000 - nº ordem 3416/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - UNIBANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A X VALDECI VIEIRA DA SILVA - Fls. 255 - Por este despacho fica o(a) requerente intimado(a) do
desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias e, decorrido tal prazo sem manifestação, retornem os autos
ao arquivo (item 128.5, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo). Desde já fica
autorizada a retirada dos autos em carga pelo prazo de dez (10) dias. - ADV JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/SP 124510 - ADV SEBASTIAO MIRANDA PRADO OAB/SP 28998 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP
138190 - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
482.01.2004.004224-8/000000-000 - nº ordem 640/2004 - Execução de Título Extrajudicial - EUNICE VIDAL SALOMÃO ME X MARCOS MARTAO MENEGASSO - Fls. 143 - Homologo o laudo de avaliação de fls. 136/137. Expeça-se, em favor do
sr. Avaliador, mandado de levantamento do depósito de fls. 142. No prazo de cinco dias, requeira a exeqüente o que de direito.
(guia à disposição) - ADV PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO OAB/SP 143679 - ADV GUSTAVO PAULA DE AGUIAR OAB/
SP 194646 - ADV MARCELO MARTÃO MENEGASSO OAB/SP 163457
482.01.2004.004581-5/000000-000 - nº ordem 686/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - - ALIPIO MARQUES
DA CRUZ X COOPERATIVA DE LATICINIOS VALE DO PARANAPANEMA LTDA. - COOLVAP - Fls. 186 - Vistos. I - Nos termos
do disposto no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO ajuizada por
ALIPIO MARQUES DA CRUZ contra COOPERATIVA DE LATICINIOS VALE DO PARANAPANEMA - COOLVAP. II - Não tendo a
executada efetuado o recolhimento das custas finais, consoante acima certificado, expeça-se certidão para inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. III - Transitada esta em julgado, averbe-se a extinção no sistema informatizado do Tribunal de Justiça
e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LAERCIO MARQUES CAIRES OAB/SP 101702 - ADV SILMARA APARECIDA SANTOS
GONÇALVES OAB/SP 164715 - ADV CARLOS ALBERTO DESTRO OAB/SP 139281 - ADV CARLA ROBERTA FERREIRA
DESTRO OAB/SP 222708
482.01.2004.013692-7/000000-000 - nº ordem 2060/2004 - Execução de Título Extrajudicial - POSTO BRASIL DE
PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. X ELIANA APARECIDA MATU VIEIRA - Fls. 204 - I - Defiro o pedido formulado pelo(a)
autor(a)/credor(a) as fls. 200 e decreto a suspensão do processo por 90 dias. II - Após o decurso do prazo de suspensão,
independentemente de novo despacho, intime-se o(a) autor(a)/credor(a), por seu(ua) patrono(a) a requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 dias. - ADV RODRIGO PESENTE OAB/SP 159947 - ADV DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016
482.01.2005.006428-7/000000-000 - nº ordem 700/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
S/A X RUI BARBOSA ALENCAR E OUTROS - Fls. 128 - Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 127. Expeça-se
carta precatória deprecando a avaliação e posterior realização de hastas públicas para alienação do bem penhorado. (Carta
precatória à disposição). Prazo para cumprimento da deprecata: 120 dias. - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/
SP 121739 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV RENATO TAKESHI HIRATA OAB/SP 233023
482.01.2005.006428-9/000001-000 - nº ordem 700/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - RENATA
CAMARGO PIMENTEL ALENCAR E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 132 - Intime-se a co-embargante Renata
através de Oficial de Justiça, nos termos da carta de fls. 119. Prazo para cumprimento do mandado: 5 dias. Ciência ao Oficial
de Justiça. - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111
- ADV RENATO TAKESHI HIRATA OAB/SP 233023
482.01.2005.006614-1/000000-000 - nº ordem 731/2005 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A X
GERALDO BATISTA COSTA - Fls. 128 - Vistos. Citado(a) para os termos da ação injuntiva, o(a) devedor(a) deixou transcorrer “in
albis” o prazo para pagamento do débito reclamado ou oferecimento de embargos monitórios. Nos termos do disposto no artigo
1.102c, do CPC, não sendo cumprido o mandado inicial e tampouco oferecidos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro I,
Título VIII, Capítulo X, do estatuto processual civil. Destarte, consoante destacado alhures, não se houve pagamento do débito e
nem oferecimento de embargos, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial e consectariamente convertendo-se o
mandado inicial em mandado executivo. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, fica constituído em título executivo
judicial e, conseqüentemente, convertido o mandado injuntivo em mandado executivo. Condeno o réu ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como na verba honorária devida ao patrono do autor que fixo em 10% sobre o valor do débito
corrigido. Requeira o(a) credor(a) o que for de direito, no prazo de cinco dias. - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/
SP 42340 - ADV JOICE CALDEIRA ARMERON OAB/SP 197761
482.01.2005.006906-7/000000-000 - nº ordem 761/2005 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO PRUDENTAO III
LTDA. X JOSE AILTON COSTA - Fls. 149 - certificando que em 06/02/09 decorreu “in albis” o prazo para a executada efetuar o
pagamento do débito ou embargar a execução. Vistos, Tendo decorrido o prazo sem que a executada efetuasse o pagamento do
débito ou embargasse a execução, manifeste-se o exequente. Int. - ADV RODRIGO PESENTE OAB/SP 159947 - ADV RENATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º