TJSP 02/04/2009 - Pág. 746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 447
746
AGOSTINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - contestação apresentada:à impugnação no prazo de dez dias. ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593
070.01.2008.006645-7/000000-000 - nº ordem 1187/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA APARECIDA
SANTANA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação apresentada: à impugnação no
prazo legal de 10 (dez) dias. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI
OAB/SP 142593
070.01.2008.006646-0/000000-000 - nº ordem 1188/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUCIA TAROZO
LORENCINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação apresentada: à impugnação no prazo legal
de 10 (dez) dias. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP
142593
070.01.2008.006647-2/000000-000 - nº ordem 1189/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - INA DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação apresentada: à impugnação no prazo legal de 10 (dez)
dias. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593
070.01.2008.006714-8/000000-000 - nº ordem 1198/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA FERREIRA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - contestação apresentada: à impugnação em dez dias. Ciência
às partes acerca do ofício de fls. 40, comunicando que para realização de perícia médica no autor foi designado o dia 14/5/2009,
às 8h00min, na Sala de Perícias do Fòrum Estadual de Ribeirão Preto/SP, sito à Rua Alice Alem Saadi, 1010. Sem prejuízo,
manifeste o autor em dez dias acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 58v dando conta que deixou de intimar o autor
acerca da perícia, pois obteve informações de que a mesma é desconhecida no local. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO
OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593
070.01.2008.006767-4/000000-000 - nº ordem 1200/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DE SOUZA
DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - contestação apresentada: à impugnação no prazo de dez dias. ADV LORIMAR FREIRIA OAB/SP 201428
070.01.2008.006770-9/000000-000 - nº ordem 1201/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA DA SILVA BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - contestação apresentada: à impugnação no prazo de dez dias. - ADV
LORIMAR FREIRIA OAB/SP 201428
070.01.2008.006899-5/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - (apensado ao processo 070.01.1993.000056-0/000000-000 - nº
ordem 1624/1993) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LOURDES TESTA TOMAZELLA manifestem as partes em dez dias acerca do cálculo margeado a fls. 25. - ADV PAULO SERGIO CAVALINI OAB/SP 76938
070.01.2008.006964-5/000000-000 - nº ordem 1230/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANO LINCOLN DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação apresentada: à impugnação no prazo legal de
10 (dez) dias. - ADV LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA OAB/SP 32550
070.01.2008.006992-0/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEFA PASCOAL DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - contestação apresentada: à impugnação em dez dias. - ADV
ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593
070.01.2008.007118-7/000000-000 - nº ordem 1256/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARIOVALDO BORGES DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Contestação apresentada: à impugnação no prazo legal de 10
(dez) dias. - ADV ANTONIO JOSE CINTRA OAB/SP 90107
070.01.2008.007168-5/000000-000 - nº ordem 1266/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA
COSTA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação apresentada: à impugnação no prazo legal
de 10 (dez) dias. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP
142593
070.01.2008.007182-6/000000-000 - nº ordem 1269/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS ANTONIO XAVIER
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação apresentada: à impugnação no prazo legal de 10 (dez)
dias. - ADV ANTONIO JOSE CINTRA OAB/SP 90107
070.01.2008.007451-6/000000-000 - nº ordem 1318/2008 - Separação (Ordinário) - C. T. F. B. X A. D. B. - Fica a parte
autora intimada a apresentar Impugnação no prazo legal. - ADV LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA OAB/SP 32550 - ADV ANA
AURELIA COELHO PRADO OAB/SP 63372
070.01.2008.007760-0/000000-000 - nº ordem 1372/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. F. D. S. X G. B. S. - Fls.
19 - Processo nº 1372/08 Vistos 1.- Diante da petição juntada às fls. 18, designo nova audiência, mantendo sua finalidade, para o
dia 22 de maio p.f, às 14:30 horas, a se realizar no Setor de Conciliação deste Juízo. 2.- Intime-se a autora e cite-se o requerido,
observando-se a decisão de fls. 09. Ciência ao M.P. Int. Batatais, 26.03.2009. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER, Juíza de
Direito - ADV MARIA GENY QUEREGUINI BASSI OAB/SP 88230
070.01.2008.008041-0/000000-000 - nº ordem 1412/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. M. S. D.
S. X J. P. D. S. - Fls. 32 - Sentença nº 268/2009 registrada em 19/03/2009 no livro nº 243 às Fls. 10: Processo nº 1412/08 Reconhecimento e Dissolução de União Estável Vistos 1.- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a transação acima celebrada entre as partes e RECONHEÇO a existência da união estável e a declaro DISSOLVIDA.
Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO da ação, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2.- Arbitro
os honorários do(s) patrono(s) nomeado(s) em R$-377,85, nos termos da tabela da OAB/DP., código 202. 3.- Homologo a
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