TJSP 02/04/2009 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 447
760
especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e utilidade. 3. Não havendo possibilidade
do julgamento antecipado (artigo 330 do mesmo “Codex”) e nem interesse na audiência preliminar, venham os autos conclusos
para saneamento. - ADV LUIS DIVALDO LOMBARDI OAB/SP 35964 - ADV FABIANO BORGES DIAS OAB/SP 200434 - ADV
THIAGO LOMBARDI LAURATO OAB/SP 273723 - ADV LUIZ CLÁUDIO DE PAULA OAB/MG 33779 - ADV LUIZ CLÁUDIO DE
PAULA JÚNIOR OAB/MG 61946
070.01.2008.007005-0/000000-000 - nº ordem 1171/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DE ANDRADE
BROISLER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Contestação apresentada: à impugnação em 10 (dez) dias. - ADV
ANTERO MARIA DA SILVA OAB/SP 179615
070.01.2008.007179-1/000000-000 - nº ordem 1196/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SETPAR MOGIANA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA X ONOFRE APARECIDO DE BRITO E OUTROS - Fls. 93 - Fls. 90 e 92: manifestem
os requeridos. - ADV LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO OAB/SP 207172
070.01.2008.007281-8/000000-000 - nº ordem 1238/2008 - Execução de Alimentos - N. G. D. S. E OUTROS X R. C. D.
S. - Fls. 21 - Sentença nº 359/2009 registrada em 25/03/2009 no livro nº 89 às Fls. 101: Processo nº 1238/08 - Execução
de Alimentos Vistos 1.- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada
entre as partes, na audiência realizada pelo setor de conciliação (termo retro juntado). Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o presente feito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2.- Arbitro os honorários do(s) patrono(s)
nomeado(s) em R$-341,84, nos termos da tabela da OAB/DP., código 206. 3.- Homologo a renúncia ao direito de recorrer,
operando-se imediatamente o trânsito em julgado. 4.- Expeça(m)-se o(s) ofício(s), mandado(s), termo(s), certidão(ões), se o
caso, certificando e entregando aos interessados, imediatamente 5.- Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. Batatais, 13.03.2009 - ADV ANA ALICE DOS SANTOS OAB/SP 102609 - ADV JOSE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP
88356 - ADV ANA CAROLINA DE PAULA OAB/SP 197574
070.01.2008.007481-7/000000-000 - nº ordem 1269/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
BEATRIZ ROSSI RESENDE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
entabulado pelas partes a fls 38/42. 2. Aguarde-se o decurso do prazo convencionado no acordo. 3. Nada sendo requerido/
apresentado, intime-se o exeqüente a se manifestar em termos de prosseguimento em 10 dias. 4. Fls 44: defiro. P.R.I.C. (fica
a executada intimada a retirar a certidão de objeto e pé expedida) - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV FABIANA LELLIS E SILVA OAB/SP 178865
070.01.2008.007602-0/000000-000 - nº ordem 1305/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
B. X F. C. C. F. - Ciência ao requerido da conta do requerente, para depósito dos alimentos, que é 19.001245-4, do Banco Nossa
Caixa, agência 1037-5. - ADV ELISON DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 49704 - ADV ANTONIO DE PADUA CARDOSO NETO OAB/
SP 253190 - ADV ELISON DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 49704
070.01.2008.007602-0/000000-000 - nº ordem 1305/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
B. X F. C. C. F. - Fls. 37 - Sentença nº 383/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 89 às Fls. 148: Processo nº 1305/08 Investigação de Paternidade Vistos 1.- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
celebrado entre as partes na audiência realizada pelo Setor de Conciliação (termo retro juntado). Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2.- Oficie-se ao
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera - Município e Comarca da Capital,
solicitando a averbação junto ao registro de nascimento do autor dos dados paternos anotados no item 6 do termo retro,
salientando que a criança acrescentará o sobrenome paterno, passando a se chamar M. B. F. 3.- Arbitro os honorários do(s)
patrono(s) nomeado(s) em R$-611,73, nos termos da tabela da OAB/DP., código 205. 4.- Preenchidas as formalidades legais,
ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV ELISON DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 49704 - ADV ANTONIO DE PADUA
CARDOSO NETO OAB/SP 253190 - ADV ELISON DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 49704
070.01.2008.007990-0/000000-000 - nº ordem 1382/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. R. D. P. V. X F. R. V. Fls. 33 - Sentença nº 342/2009 registrada em 23/03/2009 no livro nº 89 às Fls. 68: Processo nº 1382/08 Vistos 1.- Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, na audiência realizada pelo
setor de conciliação (termo retro juntado). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos
do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2.- Arbitro os honorários do(s) patrono(s) nomeado(s) em R$-341,84, nos
termos da tabela da OAB/DP., código 206. 3.- Homologo a renúncia ao direito de recorrer, operando-se imediatamente o trânsito
em julgado. 4.- Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV CAMILA ASSAD OAB/SP 208069
070.01.2008.008171-5/000000-000 - nº ordem 1398/2008 - Mandado de Segurança - VICENTE DE PAULO CAMPEIZ E
OUTROS X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 92ª CIRETRAN - Vistos. 1. Fls. 67 e seguintes: ciência aos impetrantes. 2.
Após, conclusão para sentença. Int. - ADV CELSO BOTELHO DOS SANTOS OAB/SP 169343 - ADV VALÉRIA SANTOS OAB/
SP 277367
070.01.2009.000791-4/000000-000 - nº ordem 139/2009 - (apensado ao processo 070.01.2005.001924-9/000000-000 - nº
ordem 652/2005) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA GALARANI ALVES
MORENO - Fls. 23 - Vistos. 1. Apense-se aos autos principais. 2. Recebo os embargos para discussão, com suspensão do feito
principal. 3 Intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias (artigo 740 do CPC). Int.
070.01.2009.000898-8/000000-000 - nº ordem 163/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
X MARINA VAZ CORREA - Fls. 19v - Fica o requerente intimado a manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.
19v que deixou de proceder a busca e apreensão do veículo objeto da presente ação, tendo em vista que não houve nenhuma
manifestação do autor no sentido de efetivar a medida. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
070.01.2009.000910-1/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA TECNO-SERT
CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA X DANIEL NUNES MOSCHIAR - Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º