TJSP 03/04/2009 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
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for, evidencia-se a introdução de fundamento novo a afastar o instituto” (STJ 5ª T, REsp 351.808-MG, rel. Edson Vidigal, j.
27.11.01, negaram provimento, v.u., DJU 4.2.02, p.519). Para o deslinde da controvérsia, há necessidade, por ora, da produção
de prova pericial. Para a realização da prova técnica (engenharia civil) nomeio perito o Sr. JOSÉ CARLOS SPINELLI MARTINS,
que deverá apresentar laudo no prazo de 60 dias. Considerando que os autores são beneficiários da assistência judiciária,
providencie a serventia a requisição dos honorários, observando-se os termos da Deliberação CSDP nº.56, de 11 de janeiro de
2.008. Concedo às partes, o prazo de 10 dias, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Oportunamente,
se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI
OAB/SP 210357 - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR
OAB/SP 251340
368.01.2008.005407-1/000000-000 - nº ordem 1727/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. T. C. X C. A. D.
N. - Providencie a requerente a retirada do Termo de Guarda. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR MANZATO OAB/SP
163154
368.01.2008.005471-0/000000-000 - nº ordem 1746/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MADEU E COSTA LTDA X
EDMAR MARCOS ALEIXO - Aguarde-se provocação, por 30 dias. - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
368.01.2008.005550-5/000000-000 - nº ordem 1766/2008 - Indenização (Ordinária) - MARLENE TEREZINHA DE ANGELIS
TOME X BANCO BRADESCO SA - Antes da análise das preliminares, especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Eventual omissão será recebida como renúncia à produção de outras provas. - ADV CELIA
MARIA THEREZA M MEIRELLES DE CASTRO OAB/SP 64285 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504
368.01.2008.005911-1/000000-000 - nº ordem 1877/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDO ANTONIO
DE MORAES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado às fls. 69. - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
368.01.2008.005943-8/000000-000 - nº ordem 1892/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA NOVILSON PIRANHA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Manifeste-se o autor acerca do depósito realizado. - ADV WELLINGTON
CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV RITA DE CASSIA ADORNO SITTA OAB/SP 245966
368.01.2009.000143-2/000000-000 - nº ordem 49/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - IZILDO BRAZ
GARDINI X BANCO DO BRASIL S/A - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Às contra-razões, pelo prazo legal. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV RITA DE CASSIA BUZETO DE OLIVEIRA OAB/SP 159432 - ADV
ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2009.000295-0/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MADEU & COSTA LTDA
X REGIANE BARBOSA - Os autos encontram-se com vistas ao autor, para manifestação em termos de prosseguimento,
relativamente aos expedientes do BACENJUD2 juntado aos autos, que não localizou numerário suficiente para satisfação do
crédito, constando saldo zerado. - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
368.01.2008.005231-7/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - IRACILDE
APARECIDA SARTOR CANO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Manifeste-se a autora acerca do depósito realizado. ADV SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV RITA DE CASSIA ADORNO SITTA OAB/SP 245966
368.01.2009.000832-8/000000-000 - nº ordem 252/2009 - Embargos à Execução - MARIA ALICE MARTON RESENDE X C
M BUZINARO E CIA LTDA - Sem prejuízo do eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Eventual omissão será recebida como renúncia à produção de outras provas. - ADV FABIO
EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI OAB/SP 189940 - ADV JENIFFER MARIA DORIGAN OAB/SP 263055
368.01.2009.000892-0/000000-000 - nº ordem 266/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - W. R. F. X A. P. G. homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com
fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para
recurso. Arbitro os honorários advocatícios em R$539,76, para cada, expedindo-se as certidões correspondentes. Certifique-se,
imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV THIAGO MENDES
OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622
368.01.2009.000944-1/000000-000 - nº ordem 282/2009 - Execução de Alimentos - B. B. R. X C. A. R. - Manifeste-se a
exeqüente nos termos da cota ministerial. - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301
368.01.2009.001011-7/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL INSS X CONCEICAO APARECIDA DE ALENCAR - julgo PROCEDENTES OS EMBARGOS de fls.2/3, para estabelecer
o crédito da exeqüente, no valor de R$13.905,88 (treze mil, novencentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme
demonstrativo de fls.13. CONDENO a embargada no pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios,
sendo essa última verba fixada, por eqüidade, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$300,00
(trezentos reais), com a ressalva de que esta verba somente poderá ser exigida se comprovada a capacidade econômica da
interessada, porque beneficiária da gratuidade judiciária. Oportunamente, prossiga-se na execução. P.R.I.C. - ADV MARIO
LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.2009.001036-8/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO COMINATORIA
OBRIGACAO FAZER CC TUT ANTECIPADA C LIMINAR - VICENTE FOGAGNOLO X MUNICIPIO DE MONTE ALTO ESTADO
DE SAO PAULO - Deverá o autor, em 10 dias, juntar aos autos receita médica atualizada. - ADV TELMO LENCIONI VIDAL
JUNIOR OAB/SP 207363
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º