TJSP 03/04/2009 - Pág. 18 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
São Paulo, Ano II - Edição 448
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PORTARIA nº 013/2009, de 31 de março de 2009
O Desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o
Estatuto lhe confere:
Nomeia o Doutor MARCOS SOARES MACHADO como Coordenador-Adjunto do Núcleo Regional de Sorocaba, da Escola
Paulista da Magistratura.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 31 de março de 2009.
Des. ANTONIO RULLI JUNIOR
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
PORTARIA nº 014/2009, de 31 de março de 2009
O Desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o
Estatuto lhe confere:
Nomeia o Doutor MARCOS JOSÉ CORREA como Coordenador-Adjunto do Núcleo Regional de Sorocaba, da Escola
Paulista da Magistratura.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 31 de março de 2009.
Des. ANTONIO RULLI JUNIOR
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
SUBSEÇÃO II
CURSOS PARA MAGISTRADOS
O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Des. Antonio Rulli Junior, os Coordenadores, Des. Roque Antonio Mesquita
de Oliveira, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti e Dr. Alexandre David Malfatti, fazem saber que estarão abertas as inscrições do
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO / MERECIMENTO “DIREITO DO CONSUMIDOR – I” para fins de promoção por merecimento
nos termos da Resolução nº 02 da ENFAM, a partir do dia 06 até o dia 15 de abril de 2009, através do e-mail: inscricaoepm@
tj.sp.gov.br.
O curso se destina principalmente aos magistrados cuja classificação por antiguidade na entrância atinjam o primeiro quinto,
ou seja, o quinto promovível estatuído na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, incluídos aí os senhores Juizes Substitutos em
segundo grau.
O curso por videoconferência “on-line”, terá início no dia 27 de abril de 2009, isto é, poderá o magistrado assisti-lo do dia
27 de abril até o dia 25 de maio de 2009.
Horário: das 19h00 às 21h00.
O número de vagas será de 120, respeitando-se a ordem de chegada.
Para os juízes de 2º Grau, o curso é facultativo.
Relatórios deverão ser enviados até o dia 10 de junho de 2009, através de CD-ROM (arquivo no formato *.doc) à Escola
Paulista da Magistratura.
PALESTRANTE
LUIZ ANTONIO RIZZATTO NUNES
ALEXANDRE DAVID MALFATTI
PAULO JORGE SCARTEZZINI
MAURO CONTI MACHADO
MARCELO BENACCHIO
TEMA
“Os Fundamentos Constitucionais do Direito do Consumidor.
Princípios Informadores das Relações de Consumo”
“Contratos de Consórcio e Direito do Consumidor após a vigência da Lei nº 11.795/2008”
“Responsabilidade Civil por Vício e Defeito de Produtos e
Serviços”
“Contratos de Seguro Saúde e Plano de Saúde – Cláusulas
Abusivas”
“A Revisão Contratual no CDC e no CC”
DIA
27 de Abril
04 de Maio
11 de Maio
18 de Maio
25 de Maio
O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Des. Antonio Rulli Junior, os Coordenadores, Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira
e Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti, fazem saber que estarão abertas as inscrições do curso para fins de promoção por merecimento
nos termos da Resolução nº 02 da ENFAM, a partir do dia 02 até o dia 08 de abril de 2009, através do e-mail: [email protected].
gov.br .
O curso se destina principalmente a todos os magistrados cuja classificação por antiguidade na entrância atinjam o primeiro quinto,
ou seja, o quinto promovível estatuído na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, incluídos aí os senhores Juizes Substitutos em segundo
grau.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º