TJSP 03/04/2009 - Pág. 181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
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Processo nº.: 268.01.2007.009890-9 - Controle nº.: 580/2007 - Partes: Justiça Pública X DAVID PAULO RODRIGUES - Fls.:
104 - Às alegações finais. Manifeste-se a defensora do acusado David Paulo Rodrigues - Advogados: IVONETE DE ALMEIDA
MOREIRA OAB nº: 132740 Processo nº.: 268.01.2008.010406-0 - Controle nº.: 728/2008 - Partes: Justiça Pública X GILDASIO GONÇALVES DE
AGUIAR E OUTRO - Fls.: - Apresentar as alegações finais, no prazo legal - Advogados: LUCIA CATARINA DOS SANTOS OAB
nº: 171129 Processo nº.: 0652/2000 - Controle nº.: 652/2000 - Partes: Justiça Pública X JOANDRESSON GOMES DE ANDRADE - Fls.:
337 - Fls. 336: oficie-se aos órgãos competentes indagando sobre eventuais endereços do sentenciado. Sem prejuízo, intime-se
seu advogado para declinar o endereço atualizado do réu, no prazo de dez dias. Após, cumpra-se na íntegra o despacho de fls.
334 - Advogados: JOSÉ ROBERTO RIGHETTI OAB nº: 1410 - WALTER CESAR FLEURY OAB nº: 128453 Processo nº.: 0433/2003 - Controle nº.: 433/2003 - Partes: Justiça Pública X JULIANO MAYER TEIXEIRA - Fls.: 207 Mantenho por seus próprios e legais fundamentos a decisão proferida às fls. 177/185. Subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - SP, Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. Fixo os honorários da advogada dativa que
funcionou nos autos em 70% do valor da tabela do acordo celebrado entre a OAB/PAJ. Expeça-se a certidão. - Advogados:
LUCIA CATARINA DOS SANTOS OAB nº: 171129 -
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Itapecerica da Serra - Comarca de Itapecerica da Serra
JUIZ: ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES
268.01.2006.000751-5/000000-000 - nº ordem 29/2006 - Execução de Título Extrajudicial - OCTACILIO RODRIGUES DE
ALMEIDA X CLÓVIS NYARI - Fls. 98 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento e sob pena de extinção da
execução. Int. - ADV JORGE APARECIDO NOGUEIRA OAB/SP 239501 - ADV EDSON GALINDO OAB/SP 103852
268.01.2006.004997-7/000000-000 - nº ordem 370/2006 - Condenação em Dinheiro - HELIO ANTONIO DOS SANTOS X
WALMIR P. DA SILVA MOVEIS - Fls. 78 - Intime-se como pretendido a fls.76. - ADV GILBERTO COSTA JUNIOR OAB/SP
214028
268.01.2006.005010-3/000000-000 - nº ordem 377/2006 - Execução de Título Extrajudicial - RUI VALENTIM BUSNELLO X
MARIA CECILIA CAMPOS - Fls. 50: retire o autor os cheques desentranhados do processo. - ADV ALEX LOPES SILVA OAB/SP
221905 - ADV MARIANO MASAYUKI TANAKA OAB/SP 236437
268.01.2006.006815-9/000000-000 - nº ordem 500/2006 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - ROSILDA LIMA DA
SILVA X TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - Fls. 49 - Expeça-se certidão do crédito da requerente para fins de
habilitação no juízo da recuperação judicial. Em seguida, intime-se a requerente para sua retirada, em dez dias. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 - ADV MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 180613
- ADV CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES OAB/SP 174096
268.01.2007.000343-7/000000-000 - nº ordem 9/2007 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - HUGO DA SILVA NERY
X ASSURANT SEGURADORA SA E OUTROS - Fls. 63: Defiro o requerido pelo autor: redesigno audiência para o dia 20 de maio
de 2009, às 10:10 horas. Cite-se a ré Assurant na pessoa de seus sócios (fls. 41), bem como intime-se a co-ré Telefônica. - ADV
WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
268.01.2008.000652-0/000000-000 - nº ordem 56/2008 - Execução de Título Extrajudicial - GRAFICA E EDITORA SAO
LOURENÇO LTDA ME X FERNANDA CAETANO DA SILVA BARBOSA - Fls. 54: retire a autora o mandado de levantamento
expedido. - ADV TALITA SANTOS DE MORAES OAB/SP 223213
268.01.2008.002993-1/000000-000 - nº ordem 219/2008 - Reparação de Danos (em geral) - MARCO ANTONIO RICCIARDELLI
E OUTROS X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SÃO PAULO S/A - Fls. 95/96 - Posto isso, julgo extinto
o feito, com fundamento no inciso II do art. 51 da Lei n.º 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, uma vez que
incabíveis à espécie. Por fim, observo, que os documentos juntados aos autos ficarão a disposição das partes para restituição
no prazo de cento e oitenta dias contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados (itens 112 e 112.1. do Capítulo IV
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P.R.I. - ADV RENATO KAEL SIMOES LOPES OAB/SP 125711 - ADV
ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO OAB/SP 192705 - ADV DANIELA DOS SANTOS PEPE OAB/SP 181257 - ADV PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
268.01.2008.004104-6/000000-000 - nº ordem 307/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SALUTER
LOCAÇÕES LTDA X CONSTRUTORA OLIVEIRA MANI - Fls. 114/115 - Posto isso, julgo procedente o pedido para o fim de
condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$7.386,39, devidamente corrigida desde a propositura da demanda e acrescida de
juros legais de 1% ao mês, a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários, uma vez que incabíveis. Dispensável
a intimação da ré, que se tornou revel. Por fim, observo, que os documentos juntados aos autos ficarão a disposição das partes
para restituição no prazo de cento e oitenta dias contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados (itens 112 e
112.1. do Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P.R.I.C. - ADV KATIA REGINA RODRIGUES
DOS SANTOS BRUM OAB/SP 267025
268.01.2008.004428-8/000000-000 - nº ordem 329/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO
ILÍCITO - MARIA VERÔNICA PINHEIRO ME X MARILIA CRISTIANE V VIANNA - Fls. 38 - Nesta data encaminhei ordem para
bloqueio de ativos financeiros dos executados, como comprova documento ora juntado. Tornem conclusos após 24 horas, para
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