TJSP 03/04/2009 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
2095
legais (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 - 06.12.2007). Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
471.01.2009.001330-6/000000-000 - nº ordem 282/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A.
X JOSE ROBERTO DE QUEIROZ - Contatar Oficial Almir. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
471.01.2009.001404-0/000000-000 - nº ordem 303/2009 - Medida Cautelar (em geral) - GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A.
X ALUMIBIKE INDUSTRIA DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - Em Juízo de cognição sumária, é inarredável a conclusão de que
estão presentes os pressupostos legais para o deferimento da liminar. A autora comprovou a relação comercial existente entre
as partes, bem como a propriedade do equipamento instalado nas dependências da requerida. Igualmente, restou demonstrada
a falta de pagamento do débito. Isto posto, DEFIRO o pedido liminar de busca e apreensão dos equipamentos de propriedade
da autora (Estação de Regulagem e Medição - ERM) nas dependências da requerida, utilizando-se, se necessário for, de
força policial, entregando-se a autora, mediante termo. Cite-se para contestar, em 05 dias, indicando provas (art.802), contado
esse prazo da execução da medida (art.802, par. único, II), e presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
requerente (art. 285 e 319), caso não seja a ação contestada (art. 803). Expeça-se mandado. Int. - ADV RICARDO SOARES
CAIUBY OAB/SP 156830
Centimetragem justiça
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2001.002148-2/000000-000 - nº ordem 958/2001 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ZILDA DE
OLIVEIRA BERTONCELO X JOAO FRATINI DOLLES NETO E OUTROS - Fls. 196 - Ante a notícia de satisfação do crédito pela
exequente, conforme fls. 194/195 dos autos JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO que ZILDA DE OLIVEIRA BERTONCELO
move em face de JOÃO FRATINI DOLLES NETO, nos termos do art. 794, I do CPC. Fica levantada a penhora realizada sobre o
veículo. Oficie-se à CIRETRAN requisitando o desbloqueio. Fixo os honorários advocatícios do Procurador dativo do executado,
nomeado nos autos dos embargos, em 100% da tabela vigente. Expeça-se certidão. Transitada em julgado e cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV IDAMARES CRISTINA FELEX OAB/SP 121909 - ADV ARI MANCIO
DE CAMARGO OAB/SP 48466
471.01.2001.002148-2/000000-000 - nº ordem 958/2001 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ZILDA DE
OLIVEIRA BERTONCELO X JOAO FRATINI DOLLES NETO E OUTROS - CONCLUSÃO Em 17 de março 2009 faço estes autos
conclusos à DRª ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Meritíssima Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Porto
Feliz. Rosemeire B. Nardi Godinho Oficial Maior Processo nº 958/2001 Registrada a sentença de fls. 196 verifiquei a existência
nela de erro material. Nos termos do artigo 463, I do C.P.C., o Juiz pode de ofício corrigir erro material existente na sentença.
Assim, onde se lê “... JULGO EXTINTA a presente execução que ZILDA DE OLIVEIRA BERTONCELO move em relação a JOÃO
FRATINI DOLLES NETO...” leia-se “... JULGO EXTINTA a presente execução que ZILDA DE OLIVEIRA BERTONCELO move
em relação a PEDRO ANTONELLI...” Na parte que não foi objeto da correção permanece a sentença como lançada nos autos
(fls. 196). P.R.I Porto Feliz, 24 de março de 2009. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA Juíza de Direito DATA Em de março de
2009 recebi estes autos em cartório. Escrevente - ADV IDAMARES CRISTINA FELEX OAB/SP 121909 - ADV ARI MANCIO DE
CAMARGO OAB/SP 48466
471.01.2003.000645-2/000000-000 - nº ordem 219/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - PORTO FELIZ S.A. X
REVENDA COMERCIO DE PAPEIS - Desp. Fls. 230: Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV
ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074 - ADV CLEIDE MARIA COAN OAB/SP 94248
471.01.2004.000039-0/000000-000 - nº ordem 198/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA IMPORTADORA
E EXPORTADORA COIMEX X NEMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Desp. Fls. 358: Fls. 338: defiro o prazo de 10
dias; conforme requerido, decorridos, diga. Int. - ADV LIDIA MARIA DE LARA FAVERO OAB/SP 133934 - ADV JOAO AUGUSTO
FAVERO OAB/SP 133930 - ADV WALDEMAR DECCACHE OAB/SP 140500 - ADV MARIANA DE LARA FAVERO ROCHA
MENDES OAB/SP 231516 - ADV PAULO CYRILLO PEREIRA OAB/SP 104631 - ADV JUAREZ ANTONIO ITALIANI OAB/SP
60973 - ADV CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA OAB/SP 158399
471.01.2004.001113-7/000000-000 - nº ordem 489/2004 - Ação Monitória - HOTEL FAZENDA CASA VELHA LTDA X SPECIAN
LUZ PISCINAS LTDA - Complementar taxa de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 (2º Volume). - ADV LUIZ CARLOS
SOUSA ARRUDA OAB/SP 142543 - ADV SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI OAB/SP 114105 - ADV JACIRA ROSA TONELLO
OAB/PR 24087
471.01.2005.004194-3/000000-000 - nº ordem 389/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - V. H. D. S. J. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Desp. Fls. 196: Fls. 167/172: Diga o INSS. Ciência às partes sobre fls. 188/195. Int.
- ADV LIDIA MARIA DE LARA FAVERO OAB/SP 133934 - ADV JOAO AUGUSTO FAVERO OAB/SP 133930 - ADV MARIANA DE
LARA FAVERO ROCHA MENDES OAB/SP 231516 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945 - ADV LIDIA MARIA
DE LARA FAVERO OAB/SP 133934 - ADV JOAO AUGUSTO FAVERO OAB/SP 133930 - ADV MARIANA DE LARA FAVERO
ROCHA MENDES OAB/SP 231516
471.01.2005.006585-1/000000-000 - nº ordem 938/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR ATO
ILICITO CC DANOS MORAIS - JOAO TEZOTO ME X ESCRITORIO CONTABIL MONÇÕES S.C. LTDA E OUTROS - Manifestar
sobre certidão do Oficial de Justiça onde informa que deixou de intimar o executado José Carlos Martineli em virtude de ter
sido informada pela moradora do endereço que reside ali já 4 meses e desconhece o executado e também deixou de intimar o
executado José Hélio Quagliato tendo em vista que a casa está vazia e em reformas. - ADV NIVALDO RODRIGUES DE MELO
OAB/SP 220812 - ADV JOSÉ MARIA DA COSTA OAB/SP 204519
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