TJSP 03/04/2009 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
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de tal magnitude, em virtude de suas drásticas conseqüências - como, por exemplo, os efeitos permanentes da litispendência
-, o Código de Processo Civil, em várias outras passagens, alude a prazos máximos de suspensão do processo, antes da
extinção ou do julgamento (v.g., art. 265). Desta forma, diga a parte em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias,
eventualmente pleiteando pela homologação do acordo efetuado ou pelo prosseguimento do feito. Após, intime-se a parte ativa,
por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. IntAdvs.. - ADV
JULIO ARTUR FONTES JUNIOR OAB/SP 37193
477.01.2008.000776-0/000000-000 - nº ordem 118/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA X PAULA PACHECO BIFFE - Providencie a parte ativa, em 15 (quinze) dias, a retirada
do ofício (DRF), comprovando sua protocolização em igual prazo. IntAdvs. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721
- ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666
477.01.2008.000895-9/000000-000 - nº ordem 144/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X ROBERT EDWARD MATTEI JUNIOR - Manifeste-se a parte ativa sobre a juntada do ofício (DETRAN)
de fls. 32-33. IntAdvs. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
477.01.2008.002768-2/000000-000 - nº ordem 361/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADALTO ALVES PEIXOTO
X BENEDITO VIEIRA DE SOUZA - Manifeste-se a parte ativa sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (Me dirigir ao endereço
indicado, tendo observado na mesma numeração oficial que salta de nº 11901 para de nº 12207, não encontrando aquele de
nº 11993). IntAdvs. - ADV SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO OAB/SP 165228 - ADV LISSANDRO SILVA
FLORENCIO OAB/SP 139791
477.01.1996.001268-5/000000-000 - nº ordem 774/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR ALVES CANUTO X
MESSIAS DA CONCEICAO SILVA E OUTROS - Fls. 342 - VISTOS. Denota-se que há divergência entre a conta apresentada
e o determinado no acórdão, uma vez que o parâmetro para o ressarcimento pela parte ativa das benfeitorias devidas aos
demandados deve ser calculado a partir de junho de 1999, e não janeiro de 1999 conforme cálculo de fls. 341. Assim, apresente
a parte ativa novo cálculo, cumprindo, no que couber, os itens 2 e 3 do determinado a fls. 332. No silêncio, certificando-se,
cumpra-se o determinado no item 4 do referido decisum. IntAdvs.. - ADV ITALO DELSIN OAB/SP 20824 - ADV MANOEL
ANTONIO RIBEIRO OAB/SP 39490
477.01.2008.007465-8/000000-000 - nº ordem 831/2008 - (apensado ao processo 477.01.2005.090614-0/000000-000 - nº
ordem 8133/2005) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X JOSE GERALDO
DE LIMA - Fls. 11 - VISTOS. Diga o embargante, em dez (10 )dias, sobre o alegado a fls.09/10. IntAdvs.. - ADV EDMILSON DE
OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937 - ADV VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ OAB/SP 126171
477.01.2008.010466-9/000000-000 - nº ordem 1222/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RODRIGUES GONÇALVES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X LUIZ ANTONIO JOAQUIM E OUTROS - Providencie a parte ativa, em 15 (quinze)
dias, a retirada de Carta Precatória, comprovando sua protocolização em igual prazo. IntAdvs. - ADV ANTONIO DOS SANTOS
ALVES OAB/SP 95495
477.01.2008.010533-4/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ROSA FERRARESI MUNHOZ X
PEDRO COLFERAI FILHO ME - Fls. 33 - VISTOS. 1. Fls.31: Prejudicado, tendo em vista o lapso temporal entre a protocolização
desta e a presente data. 2. Fls.32: Defiro o levantamento das guias não utilizadas no processo. No que tange a extinção do
feito, fica prejudicado tendo em vista o acordo homologado a fls.20. 3. Desta forma, nada mais sendo requerido, ao arquivo,
observadas as formalidades legais. IntAdvs.. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883
477.01.2008.010772-5/000000-000 - nº ordem 1262/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL SAINT REGIS X EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA - Fls. 37 - Vistos. Digam as partes sobre a conveniência
de se designar audiência de conciliação, bem como, de forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas,
registrando-se serem insuficientes meros requerimentos genéricos (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T. Cív. - Relª Desª Vera
Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos,
ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Oportunamente, conclusos. IntAdvs.. - ADV FÁBIO
FERREIRA COLLAÇO OAB/SP 167730 - ADV MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO OAB/SP 230234
477.01.2008.010938-6/000000-000 - nº ordem 1282/2008 - Declaratória (em geral) - SIDNEY PUGLIESE X FRANCISCO
ALVES E OUTROS - Fls. 38 - VISTOS. 1. Fls. 36-37: Defiro em parte. 2. Não cabe ao juízo diligenciar para descobrir endereços
de particulares, sendo essa uma atividade típica da parte, somente se justificando a intervenção do juízo caso a parte esgote,
sem sucesso, os meios ao seu alcance, o que não se comprovou no caso concreto. 3. Assim, ficando indeferida a expedição
dos ofícios, fixo, pela derradeira oportunidade, o prazo de 10 (dez) dias para a emenda da inicial, inclusive com o cumprimento
do item “2”, parte final, do despacho de fls. 35. 4. Anote-se a impossibilidade de concessão de prazo maior, diante da fase em
que se encontra o processo. 5. O processo, entrementes, pode ser suspenso, por prazo razoável, para a realização de todas
as diligências necessárias, caso a parte assim o requeira dentro do decêndio mencionado no item “3”. IntAdvs.. - ADV SIDNEY
PUGLIESI OAB/SP 194773
477.01.2008.011997-0/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - (apensado ao processo 477.01.2008.005418-7/000000-000 - nº
ordem 632/2008) - Embargos à Execução - C. F. D. O. X N. F. I. D. S. L. - Fls. 19 - VISTOS. 1. Certifique-se eventual decurso de
prazo para manifestação da parte impugnada quanto ao r. despacho de fls. 12. 2. Sem prejuízo, diga a mesma parte quanto ao
alegado a fls. 14-17, bem como quanto ao documento de fls. 18. 3. Após, conclusos para saneamento ou sentença. IntAdvs.. ADV THALIA FERNANDES COELHO OAB/SP 225898 - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882
477.01.2008.012267-3/000000-000 - nº ordem 1454/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ADALCIRA SIQUEIRA DA SILVA - Fls. 22 - VISTOS. 1. Fls.21: A diligência
para o fim colimado perante o DETRAN, prescinde de intervenção judicial. Assim, INDEFIRO a expedição de ofício para tanto.
2. No mais, presumindo-se terem sido realizadas demais diligências extrajudiciais pela parte ativa visando o paradeiro da parte
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