TJSP 06/04/2009 - Pág. 1407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 449
1407
NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174723 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR (FLS.36) E
RENE ARCANGELO D ALOIA (DATIVO) (FLS.15) - SALA:309.
172.828.0/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): T. A. L. G. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174724 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA (FLS.53) E
AMANDA LOPES DIAZ (DATIVA) (FLS.12) - SALA:309.
PERUÍBE/ITANHAÉM
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
170.701.0/6 - PERUÍBE/ITANHAÉM - RECTE(S): A. M. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174689 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (DATIVA) (FLS. 48) - SALA:309.
PIRACICABA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
170.310.0/1 - PIRACICABA - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): P. H. S. Q. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - REJEITARAM
A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002175032
C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JURACI INES CHIARINI
VICENTE (FLS.33) E RUY PEREIRA BARBOSA (FLS.09) - SALA:309.
PRAIA GRANDE
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
170.507.0/0 - PRAIA GRANDE - RECTE(S): J. J. R. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002175042 C/
4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IERE TUPINAMBA ALVES
PEREIRA (DATIVO) (FLS. 73) - SALA:309.
170.725.0/5 - PRAIA GRANDE - RECTE(S): R. S. R. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - INTERESSADO(S): J. F. F. E C. S.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174842 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÉRGIO ROBERTO RAMOS (DATIVO) (FLS.
251) - SALA:309.
QUATÁ
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
170.342.0/7 - QUATÁ - RECTE(S): P. A. G. - RECDO(S): P. J. V. I. J. Q. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174827 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ APARECIDO DA SILVA (FLS. 128) - SALA:309.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
170.231.0/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RECTE(S): W. V. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. B. C. - NEGARAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º