TJSP 06/04/2009 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
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348.01.2007.001529-4/000000-000 - nº ordem 2603/2007 - Execução de Alimentos - K. C. G. E OUTROS X M. M. G. Fls. 52 - Fls. 50/51: O processo não está extinto, já se tratando de execução de trato sucessivo as parcelas vencidas após o
ajuizamento podem aqui ser exigidas. Assim, digam os exeqüentes sobre o prosseguimento, esclarecendo se estão desistindo
ante o teor da manifestação de fls. 50/51, o que deverá ser ratificado pela representante legal dos exeqüentes por não dispor o
procurador de poderes para tanto. Int. - ADV DAGMAR RAMOS PEREIRA OAB/SP 85506
348.01.2007.009032-0/000000-000 - nº ordem 2823/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVAIR DIAS DA CUNHA X
BANCO REAL ABN AMRO SA - Fls. 77 - Ciência ao autor acerca do retorno do ofício expedido ao IIRGD. - ADV JOSE VIANA
LEITE OAB/SP 247916 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV EDGAR RIKIO SUENAGA OAB/SP
151934
348.01.2007.013838-6/000000-000 - nº ordem 2884/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ALICE MANDELLI PEREIRA
X RODRIGO MARQUES DE LIMA SILVA E OUTROS - Fls. 41 - Fls. 39/40: Cite-se no local indicado, através de mandão com as
advertências de sempre. Int. - ADV NORBERTO APARECIDO GALVANO OAB/SP 168690
348.01.2007.022060-0/000000-000 - nº ordem 3164/2007 - Acidente do Trabalho - HENRIQUE MANOEL DOS SANTOS X
INSS - Sentença nº 432/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 207 às Fls. 61/62: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE
a pretensão inicial, estando o autor isento das verbas de sucumbência por força de lei, diante da gratuidade judiciária. P.R.I.C. ADV FRANCISCO ISIDORO ALOISE OAB/SP 33188
348.01.2008.004824-9/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Acidente do Trabalho - MATILDE NOGUEIRA DA SILVA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 85 - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias sucessivos
acerca do laudo apresentado pelo expert judicial (fls.73/84), podendo o autor retirar os autos de cartório nos primeiros cinco dias
e o réu nos 05 dias subsequentes. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 33 de junho
de 2009, às 14:50 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas. Intimem-se as partes
para comparecimento, sendo o instituto-réu pela imprensa oficial. Ciência ao M.P. Int. - ADV RONALDO DE SOUZA OAB/SP
163755
348.01.2008.006488-4/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Arrolamento - ALICE DOS SANTOS E OUTROS X PORFIRIO DOS
SANTOS - Fls. 37 - Fls. 35/36: Aguarde-se o despacho do registro e cumprimento de testamento informado, que tramita perante
a primeira vara local. Int. - ADV ROSINEIA ANGELA MAZA OAB/SP 224468 - ADV WENDEL BERNARDES COMISSARIO OAB/
SP 216623
348.01.2008.010596-0/000000-000 - nº ordem 1283/2008 - Revisional de Alimentos - V. F. X A. S. F. - Vistos. Considerando
que já foi produzida prova testemunhal e documental suficiente - em especial, com a juntada de extensa movimentação bancária
do alimentante -, vislumbro não ser razoável prosseguir na verdadeira devassa fiscal pretendida pela ré a fls. 39. De se anotar
que o BACEN não possui cadastro central unificado de contas bancárias, tornando inútil diligência junto àquele órgão. Posto
isso, anotado que o próprio autor já promoveu juntada de extratos de sua conta, ficam os demais requerimentos formulados a
fls. 39 INDEFERIDOS. Converto os debates em memoriais, assinando prazo de três dias para cada parte; iniciará com o autor e
prosseguirá para a ré, independentemente de novas intimações pela impresa, cabendo aos advogados que zelem pela retirada
e devolução dos autos estritamente dentro de seus respectivos prazos, protocolando seus memoriais dentro daqueles. Com os
memoriais, abra-se vista ao MP para seu parecer final e também nos autos em apenso (impugnação à justiça gratuita). Int. ADV FLAVIO BONIOLO OAB/SP 231345 - ADV VIVIANE ELIZABETH DIAS DE T CIORRA C DOS REIS OAB/SP 59387
348.01.2008.011090-7/000000-000 - nº ordem 1343/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE VALMERINDO NETO
X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 101 - Fls. 96/100: Anote-se para intimações pela imprensa oficial na
forma requerida. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação acerca do determinado a fls. 87/88, cumprindo-se o ali
determinado. Int. - ADV NILDA DA SILVA MORGADO REIS OAB/SP 161795 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
348.01.2008.012141-1/000000-000 - nº ordem 1474/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. L. D. C. E OUTROS X R.
D. S. M. - Fls. 31 - Fls. 30: Desentranhe-se e adite-se o mandado para cabal cumprimento, ficando deferido o acompanhamento
da representante legal dos menores na diligência. Int. - ADV JULIANO JOSÉ PIO OAB/SP 227900
348.01.2008.017263-6/000000-000 - nº ordem 2133/2008 - Acidente do Trabalho - CACILDA RODRIGUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 68 - Vistos. 1. Digam as partes acerca do laudo pericial: dez dias para o autor
e igual prazo para o réu, nessa ordem, sucessivamente, sem novas intimações. 2. Nps dez dias seguintes ao prazo supra o
INSS deverá apresentar sua contestação, pois, à míngua de testemunhas arroladas com a inicial, não há lugar para prova
oral (preclusão) e, por conseguinte, desnecessária designação de audiência. Int. - ADV MARCOS ALBERTO TOBIAS OAB/SP
69155
348.01.2008.018071-0/000000-000 - nº ordem 2253/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA ELAINE DOS
SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 26 - Fls. 23/25: Manifeste-se o autor acerca da contestação
apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as. Em igual
prazo deverão as partes esclarecer se há interesse na realização de conciliação.Int. - ADV JOAO SERGIO RIMAZZA OAB/SP
96893
348.01.2008.018639-5/000000-000 - nº ordem 2313/2008 - Indenização (Ordinária) - EDUARDO DE PAULA CARVALHO
IGNACIO X VIAÇÃO JANUARIA LTDA - Fls. 57 - Vistos. Ante o recolhimento das custas pertinentes, cite-se a ré para responder
no prazo de quinze dias, com as cautelas de sempre. Int. - ADV ALEX TOSHIUKI OSIRO OAB/SP 204884
348.01.2008.019587-9/000000-000 - nº ordem 2443/2008 - Execução de Alimentos - G. M. S. X A. D. S. S. - Fls. 21 - Fls. 20:
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