TJSP 06/04/2009 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
1904
provocação. Int. (autor manifestar-se) - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
370.01.2005.001265-9/000000-000 - nº ordem 1071/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - TIMBORE CAPTURA
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA M E X PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - Fls. 101
- J.Homologo o acordo. Aguarde-se o cumprimento. - ADV PAULIANE RAVAZI VASQUES OAB/SP 200493 - ADV DOMINGOS
IZIDORO TRIVELONI GIL OAB/SP 86255 - ADV LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA OAB/SP 147126
370.01.2005.001636-9/000000-000 - nº ordem 1274/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LEDERCI SILIANI
GIACOMETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 94 - Cumpra-se o V.Acórdão, manifestando-se
o(a) vencedor(a). Não ocorrendo manifestação, independente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando
provocação. Int. (autor manifestar-se) - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
370.01.2005.001889-4/000000-000 - nº ordem 1418/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CACILDA GUESSI PADULA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 83 - Sentença nº 662/2009 registrada em 24/03/2009 no livro nº
188 às Fls. 127: Vistos. Ante a concordância do requerido - fls. 81, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos
à desistência formulada pela requerente às fls. 79, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 267, V, do C.P.C. Transitada esta em julgado, proceda a Serventia as anotações, comunicações necessárias, e, após,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/
SP 222237
370.01.2006.003119-6/000000-000 - nº ordem 150/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES E CITRIC DE SAO PAULO COOPERCITRUS X MARCOS WANDERLEY SANDRINI - Fls. 265 - (partes
manifestarem-se sobre a certidão do oficial de justiça que foi procedida a avaliação dos bens penhorados em 03.12.2007,
sendo avaliados em: 1) um terreno foreiro, situado na Rua Barão do Rio Branco, lado impar, metade da data 4 e parte da data
5 do quarteirão nº 70, objeto da matrícula 1953 do CRI local, avaliada em R$48.000,00; 2) uma casa e seu respectivo terreno,
situado na Rua Barão do Rio Branco n.215, nesta, objeto da matrícula n.2084 do CRI local, avaliado em R$.130.000,00; 3)uma
casa construída de tijolos e coberta de telhas, própria para negócio e habitação, edificada em um terreno foreiro, situada na Rua
Silva Jardim n.179 e 195, objeto da matrícula n.4417 do CRI local, avaliada em R$.80.000,00; 4) a parte ideal correspondente a
72,7407% de um imóvel rural, com a denominação de “Sítio Alvorada”, na Fazenda Recreio, na Fazenda Posses, no município
de Monte Azul, objeto da matrícula n.760 do CRI local), avaliada em R$.1.150.000,00, sendo a parte cabente ao executado
avaliada em R$.836.518,05) - ADV CECILIA BETANHO OAB/SP 124628 - ADV LUIZ CARLOS BETANHO OAB/SP 20319 - ADV
ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260
370.01.2006.001942-3/000000-000 - nº ordem 390/2006 - (apensado ao processo 370.01.2002.000923-0/000000-000 - nº
ordem 883/2002) - Execução de Alimentos - W. D. C. D. S. X J. D. R. L. D. S. - Fls. 85 - Proc.n. 390/2006. Vistos. Regularmente
intimado o executado não efetuou o pagamento das pensões alimentícias em atraso e nem se escusou. Assim, com fundamento
nos artigos 18 e 19 da Lei n. 5.478/58 c.c. artigo 733 do C.P.C., DECRETO a prisão do devedor pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. Expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se à Autoridade Policial. Int. (consta expedição de mandado de prisão)ap.
ao 883/02 - ADV PEDRO LEMO OAB/SP 66014 - ADV RAUL CESAR BINHARDI OAB/SP 243578
370.01.2006.002088-9/000000-000 - nº ordem 443/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL PELUCO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 98 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o estudo social de fls.87/88. Fixo os honorários da Sra. Assistente Social em R$.100,00, requisitando o pagamento. Designo
para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 15 de março/2010, às 14:45 horas. - ADV RODOLFO NASCIMENTO
FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021
370.01.2006.002165-8/000000-000 - nº ordem 487/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DOS SANTOS
LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 88/95 - Sentença nº 670/2009 registrada em 24/03/2009
no livro nº 188 às Fls. 198/205: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado na inicial, determinando, quanto ao mais, a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, responderá a autora pelo pagamento de custas,
despesas processuais atualizadas desde o ajuizamento desta ação e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da
causa, conforme artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, verbas pelas quais ela só responderá, caso perca a condição de
necessitada, na forma dos artigos 11, § 2º e 12 última parte da Lei 1.060/50. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021
370.01.2006.002485-9/000000-000 - nº ordem 655/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GABRIELA DOS SANTOS
TALASSO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 82 - Ante a informação de fls. 79, determino
a expedição de carta precatória para realização de estudo social dos requerentes. Após, digam as partes e MP e, tornem
conclusos para sentença. Int. (consta expedição em 10.03.09 de carta precatória encaminhada para Jales objetivando o estudo
social no lar dos requerentes) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 59021 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
370.01.2006.002573-4/000000-000 - nº ordem 689/2006 - Ação Monitória - JOSE BENEDITO DE FARIA FILHO COMPUT M
E SOLUTEC INFORMATICA X ROGERIO APARECIDO DA SILVA - Fls. 48 - (exequente manifestar-se face à certidão do oficial
de justiça informando que deixou de proceder à penhora sobre o veículo indicado, em virtude de não encontrá-lo e segundo
informações do executado o mesmo caiu dentro de um rio há mais de 2 anos e teve perca total, foi vendido como sucata (ferro
velho)) - ADV PATRICIA GIGLIO OAB/SP 172948
370.01.2006.003758-5/000000-000 - nº ordem 745/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAIDE LEITE DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 130 - Cumpra-se o V.Acórdão, manifestando-se o(a) vencedor(a). Não
ocorrendo manifestação, independente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Int. (autor
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