TJSP 06/04/2009 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
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408.01.2008.009486-4/000000-000 - nº ordem 1479/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X RONNE CÉSAR CARDOSO - Fls. 22 - Defiro o pedido de fls. 21, determinando à Escrivania que proceda
como o caso requer, visando a requisição de informação de endereço do requerido, pelo Sistema Bacen Jud. Int., bem como
manifestar-se sobre fls. 23/25 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI
OAB/SP 158844
408.01.1998.016254-6/000000-000 - nº ordem 1628/2008 - (apensado ao processo 408.01.1998.016434-8/000000-000 - nº
ordem 1629/2008) - Medida Cautelar (em geral) - WALDIR FRANCISCO BACCILI X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
- Fls. 116 - 1. Expeça-se em favor a Prefeitura Municipal de Ourinhos, mandado de levantamento depósitos judiciais efetuados
nestes autos. 2. Caso os depósitos não estejam vinculados a esses autos, oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A, solicitando a
vinculação para estes autos de n. 1.628/08, de todos os depósitos efetuados em nome das partes, que foram feito nos autos n.
249/98 do Serviço Anexo das Fazendas e 288/98 da 2ª Vara Cível, cumprindo em seguida o determinado no item “1” acima. Int.
- ADV WALDIR FRANCISCO BACCILI OAB/SP 39440 - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.2008.010954-8/000000-000 - nº ordem 1779/2008 - Separação (Ordinário) - S. C. D. C. X C. R. D. C. - Sentença
nº 372/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 176 às Fls. 87: Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, c.c. o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Custas e
despesas processuais pela autora, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do
prazo quinquenal previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimese. - ADV MANOEL ANTONIO PEREIRA OAB/SP 167757
408.01.2008.013255-5/000000-000 - nº ordem 2159/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ANNA RODRIGUES DE
FARIA MACHADO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 20 - Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Cite-se o réu para apresentar
resposta no prazo legal, com as advertências de praxe. Int. - ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592
408.01.2009.000341-0/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Ação Monitória - SUPERMERCADO BOM JESUS DE OURINHOS
LTDA ME X MICHELLI CRESCENCIO COSTA - Fls. 26 - Cite-se a ré para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do
valor reclamado ou ofereça embargos, tudo sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do
feito pelo rito de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. A ré deverá ser advertida de que, pelo pagamento do
valor reclamado, ficará isenta do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Int. - ADV ARCENIO JOSÉ
SANT’ANNA OAB/SP 241007
408.01.2009.002699-5/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. N. S. X W. A. S. - Fls.
17 - Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Ante a ausência de elementos seguros sobre os rendimentos do demandado, arbitro
os alimentos provisórios em importância equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos pelo réu ao filho a partir de
sua citação. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 15/04/2009, às 15:40 horas. Cite-se o réu com as advertências
legais, constando no mandado que o prazo de contestação, de 15 (quinze) dias, fluirá somente após a realização da audiência
acima designada. Oficie-se à empresa identificada a fls.02/03, para que informe nos autos o valor dos rendimentos auferidos
pelo réu nos últimos 03 (três) meses. Int. - ADV LEONARDO MORI ZIMMERMANN OAB/SP 213240
408.01.2009.002904-2/000000-000 - nº ordem 499/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. S.
M. X H. D. S. - Fls. 15 - A pretensão do autor implica na nulidade do registro público que aponta outro homem como seu genitor.
Em conseqüência, emende a inicial no prazo de 10 (dez) dias, incluindo no pólo passivo THIAGO SANTOS MIGUEL, sob as
penas do artigo 47 do Código de processo Civil. Int. - ADV ANTÔNIO CARLOS MARTINS OAB/SP 172117
408.01.2009.003118-6/000000-000 - nº ordem 529/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOANA GOMES X BANCO
ITAÚ S/A - Fls. 17 - Despachei a vista dos autos 527/09. Considerando que estes autos e os autos acima distribuídos por
dependência à cautelar n. 1.956/08, e naqueles autos foi determinado que se apensasse a ele a cautelar, determino que se
apense estes autos ao de n. 527/09. Após, conclusos de imediato. Int. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
Centimetragem justiça
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.2008.003104-3/000000-000 - nº ordem 469/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A
X ROSILENE BERTOLINO PACCOLA - Fls. 61 - 1. Fls. 54/55: Anote-se. 2. Oficie-se como requerido a fls. 59. 3. Indefiro o
desentranhamento do mandado para citação no endereço da inicial, face a certidão do Oficial de Justiça a fls. 52. Requeira o
autor o que de direito. Int., bem como retirar oficio no prazo de 05 dias. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
- ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
408.01.1998.016265-2/000000-000 - nº ordem 1608/2008 - (apensado ao processo 408.01.1998.016521-0/000000-000 - nº
ordem 1609/2008) - Medida Cautelar (em geral) - HELIO PESSOA MORALES X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Fls. 66 - 1. Expeça-se em favor do autor, mandado de levantamento depósitos judiciais efetuados nestes autos. 2. Caso os
depósitos não estejam vinculados a esses autos, oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A, solicitando a vinculação para estes autos
de n. 1.608/08, de todos os depósitos efetuados em nome das partes, que foram feito nos autos n. 143/98 do Serviço Anexo
das Fazendas e 301/98 da 3ª Vara Cível, cumprindo em seguida o determinado no item “1” acima. Int. - ADV HELIO PESSOA
MORALES OAB/SP 48174 - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.2009.000171-2/000000-000 - nº ordem 69/2009 - Ação Monitória - SUPERMERCADO BOM JESUS DE OURINHOS
LTDA.- ME X VANDA MARIA CESAR DE OLIVEIRA - Fls. 20 - Cite-se a ré para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento
do valor reclamado ou ofereça embargos, tudo sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do
feito pelo rito de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. A ré deverá ser advertida de que, pelo pagamento do
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