TJSP 06/04/2009 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
2693
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 39 - Diga o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de dez dias.
Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV
JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
453.01.2008.010127-3/000000-000 - nº ordem 1463/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - T. P. S. X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 43 - Diga o autor sobre a contestação de fls. 33/39, no prazo de dez dias. Int.
- ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV NATHALIA
SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 262727 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV NATHALIA SPALLA
FURQUIM BROMATI OAB/SP 262727
453.01.2008.010234-3/000000-000 - nº ordem 1472/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADAUTO PADUAN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 199 - Por ora, regularize o requerido a sua representação processual,
no prazo de quinze dias. Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
453.01.2008.010235-6/000000-000 - nº ordem 1473/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ERMENEGILDO
BIAZOTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Diga o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo
de dez dias. Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP
173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
453.01.2008.010256-6/000000-000 - nº ordem 1483/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELIN DE FARIAS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 72 - Diga o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de dez dias. Int. - ADV
JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA
HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
453.01.2009.002424-1/000000-000 - nº ordem 323/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AIRES DO CARMO X
MUNICIPIO DE PONGAI - Fls. 73 - Vistos. Pelo que se vê do documento de fls. 13/15, o vínculo de trabalho entre o autor e o
réu é de natureza contratual, e diante disso, é forçoso concluir pela incompetência da Justiça Comum Estadual para processar
e julgar a lide. Isso porque as ações oriundas das relações de trabalho, consubstanciadas em contratos de trabalho, são de
ação da competência da Justiça do Trabalho, na forma do art. 114, I, da Constituição Federal. A propósito, é preciso consignar
que, havendo contrato de trabalho, o vínculo estará necessariamente sujeito às regras da Consolidação das Leis do Trabalho,
e não ao regime estatutário (STJ, 3ª Seção, CC n. 20.763/GO, relator Min. Vicente Leal, j. de 13.05.98, v.u., DJU de 22.06.98,
pág. 17). Diante disso, declino da competência, determinando a remessa dos autos à Vara da Justiça do Trabalho em Lins/SP,
providenciando-se as anotações e comunicações que se fizerem necessárias. Intimem-se. - ADV EDMAR PERUSSO OAB/SP
102999
453.01.2009.002849-0/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PEDRO ROMÃO - Fls. 16 - Comprovada a mora e a avença fiduciária, DEFIRO
liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o representante legal do autor.
Executada a liminar, cite-se para pagar a integralidade da dívida pendente, em 05 dias, segundo os valores apresentados na
inicial (Lei nº 10.931/04, art. 56), hipótese em que haverá a restituição do bem livre de qualquer ônus, e/ou para apresentar
resposta, no prazo de 15 dias, contados da execução da liminar, sob pena de revelia e confissão. Cientifiquem-se eventuais
avalistas. Expeça-se o necessário. Int. (mandado de busca e apreensão e citação expedido). - ADV ESTELA GONÇALVES
VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 0009921-5, DATADA DE 31/03/2009, REFERENTE CRTA PRECATÓRIA BANCO
BRADESCO S/A X MAX SUPERMERCADO LTDA E OUTROS Diante da certidão supra, encaminhe-se o presente expediente à
Comarca de Gália/SP., com as anotações de praxe. ADVS.: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66.479.
453.01.1993.000149-6/000000-000 - nº ordem 233/1993 - Ação Arrolamento HUGO WERNECK CUNHA E OUTROS X
JACYRA WERNECK CUNHA - Fls. 84: Autos desarquivados. Defiro ao requerente Joel vista dos autos fora de cartório pelo
prazo de cinco dias. Sem prejuízo, ao distribuidor para cadastramento no sistema informatizado.. ADV. PRIMO DE MACEDO
MINARI 60.503 // MARIA ANTONIETA CAMARGO PARDINI 63.414 // DANIEL DEPERON DE MACEDO 184.618
453.01.1996.000316-0/000000-000 - nº ordem 1184/1996 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL
- MARCIA REGINA BONFIM DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAI - Fls. 321 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Manifeste-se o procurador da autora sobre a certidão de honorários juntada a fls. 319. Int. (Fls.319: juntada da
certidão de honorários original do Dr. Carlos Roberto Moreira).- - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV
CARLOS CELSO PEREIRA CARDIA OAB/SP 80027 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238
453.01.2006.002152-9/000000-000 - nº ordem 274/2006 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE PIRAJUÍ X JOSE
ROBERVAL RIBEIRO - Fls. 271 - Fls. 270: ciência. Intime-se o requerido-executado da penhora on line realizada, recolhendo
o exequente a diligência necessária. Int. - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV DANIELA MARIA ROSA
FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV JOSE CARLOS ORTEGA
JERONYMO OAB/SP 33738 - ADV RENATO GARCIA QUIJADA OAB/SP 185129
453.01.2006.003275-4/000000-000 - nº ordem 444/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO PREVIDENCIARIABENEFICIO DA PRESTAÇAO CONTINUADA - VILMA GONÇALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 166 - Fls. 165: ciência às partes. No mais, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int.(oficio do INSS
de Araçatuba informando que procedeu a implantação do beneficio de amparo social ao portador de deficiência física sob nº
87/534.627.284-0, em nome da autora, inicio do beneficio 23.05.06; inicio do pagamento 25.07.08(data da tutela); renda mensal
inicial R$350,00, órgão pagador, banco Santander de Pres. Alves).- - ADV ETIENE GIAMPAULO SALMEN STOCCO OAB/SP
224902 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º