TJSP 07/04/2009 - Pág. 1439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
1439
219.01.2008.003135-4/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REST BENEF PREVID C/PED
TUT ANTEC C/C CONV APOS INVALIDEZ - GILMAR PEREIRA CUBA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EX.OFFICIO de fls.93: “ O autor deverá falar sobre a contestação de fl.s 87 a 89. - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA OAB/
SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003135-4/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REST BENEF PREVID C/
PED TUT ANTEC C/C CONV APOS INVALIDEZ - GILMAR PEREIRA CUBA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EX.OFFICIO de fls. 81: “ O autor deverá tomar ciência dos oficios de fls. 75/76, do INSS. - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA
PEREIRA OAB/SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003135-4/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REST BENEF PREVID C/PED
TUT ANTEC C/C CONV APOS INVALIDEZ - GILMAR PEREIRA CUBA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 85 - Mantenho a decisão de fls. 65 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o prazo para contestação. Int. ADV DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA OAB/SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003187-8/000000-000 - nº ordem 1220/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REST BENEF PREVID C/PED
TUT ANT C/C CONV APOS INVALIDEZ - SUELI FERNANDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- EX.OFFICIO de fls. 88: “ O autor deverá falar sobre a contestação de fls. 82 a 84. - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA
OAB/SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003205-8/000000-000 - nº ordem 1227/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB BENEF PREVID C/
PED TUT ANT C/C CONV APOS INVALIDEZ - BELMIRO MONTEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EX.OFFICIO de fls. 90: “ O autor deverá falar sobre a contestação de fls. 82 a 84, bem como deverá tomar ciência dos oficios de
fls. 88/98, do INSS. - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA OAB/SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003216-4/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB BENEF PREVID
C/PED TUT ANTEC C/C CONV APOS INVALIDEZ - ERNESTINA ARAÚJO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - EX.OFFICIO de fls. 61: “ O autor deverá tomat ciência dos oficios de fls. 59/60, do INSS. - ADV DAMIELA
ELIZA VEIGA PEREIRA OAB/SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003235-9/000000-000 - nº ordem 1241/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB BENEF PREVID C/
TUT ANTEC C/C APOS INVALIDEZ - EMILIA MARA PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 78 - Aguarde-se por 30 dias para as adaptações necessárias para cumprimento do determinado no Prov. CSM
1626/2009. - ADV FERNANDA DE MORAES OAB/SP 207300
219.01.2008.003258-4/000000-000 - nº ordem 1244/2008 - Declaratória (em geral) - BAR E RESTAURANTE MYRANTE
DO RIO PARAÍBA LTDA ME X COOPERBIG COOPERATIVA TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS BARRA BONITA, IGARAÇU
DO TIETE E REGIÃO - Ex-Offício de fls 48: Deverá o autor, no prazo de dez dias, retirar em Cartório os ofícios expedidos ao
SERASA e ao SPC, comprovando a distribuição, no mesmo prazo. - ADV SIMONE GUEDES DE SIQUEIRA CAMPAGNOLI OAB/
SP 128451
219.01.2008.003208-6/000000-000 - nº ordem 1247/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCINÉIA DA SILVA
CABRAL X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARAREMA E OUTROS - Fls. 37 - Defiro a gratuidade processual à autora.
Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV MARIA DO CARMO CUNHA DE SIMONE OAB/SP 85544
219.01.2008.003322-1/000000-000 - nº ordem 1268/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB BENEF PREVID C/
PED TUT ANT C/C CONV APOS INVALIDEZ - JOSÉ VIEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EX.OFFICIO de fls. 41: “ O autor deverá falar sobre a contestação de fls. 35 a 37. - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA OAB/
SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003346-0/000000-000 - nº ordem 1274/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB DE BENEF PREV C/
TUT ANTECIP cc CONV EM APOSEN INVAL - RAIMUNDO PEREIRA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - EX.OFFICIO de fls. 79: “ O autor deverá falar sobre a contestação de fls. 73 a 75. - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA
PEREIRA OAB/SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003346-0/000000-000 - nº ordem 1274/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB DE BENEF PREV C/
TUT ANTECIP cc CONV EM APOSEN INVAL - RAIMUNDO PEREIRA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EX.OFFICIO de fls. 67: “ O autor deverá tomar ciência dos Ofícios de fls. 61 a 63, do INSS. - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA
PEREIRA OAB/SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003346-0/000000-000 - nº ordem 1274/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB DE BENEF PREV C/
TUT ANTECIP cc CONV EM APOSEN INVAL - RAIMUNDO PEREIRA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 71 - Mantenho a decisão de fls. 54 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o prazo para contestação.
- ADV DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA OAB/SP 224860 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
219.01.2008.003391-4/000000-000 - nº ordem 1297/2008 - Arrolamento - BENEDITA DIAS DOS SANTOS E OUTROS X
JOSÉ DOS SANTOS - Fls. 67 - Concedo aos herdeiros o prazo de dez dias para recolher as respectivas custas, sob pena de
indeferimento da inicial, ou, em igual prazo, comprovar documentalmente seu estado de hipossuficiência. Int. - ADV SONIA
MELLO FREIRE OAB/SP 73593
219.01.2009.000115-9/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB BENEF PREV TUT
ANTECIP CC APOSEN INVAL - SANDRA REGINA LEMES DOS SANTOS JAEN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - EX.OFFICIO de fls. 46: “ O autor deverá tomar ciência dos oficios de fls. 474/45, do INSS. - ADV FERNANDA DE
MORAES OAB/SP 207300
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º