TJSP 07/04/2009 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
1999
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 39 - V. Fls.
37/38: Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO
ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1991.000141-0/000000-000 - nº ordem 874/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ORIDES ZANELE E
OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Fls. 159 - Aguardando Manifestação das Partes sobre o
apensamento do agravo de instrumento sob o nº 2000.03.00.011160-9) - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1992.000013-9/000000-000 - nº ordem 780/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRIMO GAIOTI E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 380 - V. Expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme requerido
pelos autores (fls. 379). Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1996.000096-9/000000-000 - nº ordem 1206/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - APPARECIDA MURARI
GOMES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 289 - V. Ante a concordância da autora (fls.288), homologo
conta de liquidação apresentada pelo INSS (fls. 275/286). Expeçam-se os ofícios requisitórios, inclusive com relação aos
honorários periciais arbitrados às fls. 263 ao Dr. Sérgio Luiz Ribeiro Canuto. Int.-se. - ADV ODILA MARIA DE PONTES CAFEO
OAB/SP 60312 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1997.000169-9/000000-000 - nº ordem 200/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA APARECIDA
RODRIGUES DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 99 - V. Ante a concordância da autora
(fls. 90), homologo conta de liquidação apresentada pelo INSS (fls. 82/86). Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int.-se. - ADV
ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE
GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2001.005033-8/000000-000 - nº ordem 962/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR SEBASTIANA DE
OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 312 - V. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais
remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP
144097
431.01.2002.002951-2/000000-000 - nº ordem 1120/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO RENOFIO X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 163 - V. Defiro o prazo de quinze (15) dias solicitado pelo autor(fl. 161).
Int.-se. - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV RAFAEL TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777
- ADV MARIA CAROLINA NOBRE OAB/SP 218775 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2003.001049-2/000000-000 - nº ordem 586/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ROBERTO CARVALHO
PINHEIRO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 143 - Sentença nº 468/2009 registrada em 31/03/2009 no
livro nº 181 às Fls. 265: V. Em face do pagamento (fls. 130), JULGO EXTINTA a presente execução do julgado, com fundamento
no art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV RAFAEL TONIATO MANGERONA OAB/SP
213777 - ADV MARIA CAROLINA NOBRE OAB/SP 218775 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2004.000649-2/000000-000 - nº ordem 478/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCIR APARECIDO DE
FREITAS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 93 - V. Cite-se nos termos do art. 730, do CPC. Int.-se.
- ADV NORBERTO APARECIDO MAZZIERO OAB/SP 108478 - ADV JULIO CESAR POLLINI OAB/SP 128933 - ADV FLAVIA
MORALES BIZUTTI OAB/SP 184692 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WILSON JOSE
GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2004.001325-6/000000-000 - nº ordem 696/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DANIEL DUMAS X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 281/309 - Aguardando Manifestação das Partes sobre o desentranhamento
dos documentos do agravo de instrumento sob o nº 2005.03.00.080356-6) - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI OAB/
SP 185914 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2004.001757-0/000000-000 - nº ordem 870/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA MARGARIDA DA
SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 162/166 - Sentença nº 482/2009 registrada em 01/04/2009
no livro nº 182 às Fls. 19/22: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento condenatória ajuizada por
BENEDITA MARGARIDA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço para condenar
a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos
monetariamente até o efetivo pagamento. P.R.I. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV WILSON JOSE
GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2005.002304-0/000000-000 - nº ordem 236/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA SILVA DUTRA
FERREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 144/148 - Sentença nº 481/2009 registrada em
01/04/2009 no livro nº 182 às Fls. 15/18: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento condenatória
ajuizada por MARIA DA SILVA DUTRA FERREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço para
condenar a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00 (setecentos
reais), corrigidos monetariamente até o efetivo pagamento. P.R.I. - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV
WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.004591-2/000000-000 - nº ordem 938/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO MACHADO DE
SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 165 - V. 1- A fim de não causar cerceamento de defesa ao
autor, designo audiência de instrução, debates e julgamento para 01/07/09, às 16:30 horas, assinando o prazo improrrogável
de 20(vinte) dias para apresentação do rol de testemunhas, a contar da publicação da presente decisão. 2- Intimem-se as
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