TJSP 07/04/2009 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
2184
ROSA A LUCENTINI - À excipiente. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSÉ ROBERTO GAIAD
OAB/SP 50463 - ADV. LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405.
451.01.2003.063363-0/000000-000 - nº ordem 16603/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X JOSÉ FRANCO ALVES FILHO E OUTRA - À excipiente. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP
59561 - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP 35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490.
451.01.2005.011561-8/000000-000 - nº ordem 1019/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X TERESA MARIA FRANCO DO NASCIMENTO-ME - Fls. 72 e 75: Anote-se e observe-se. Após, reitere-se a intimação
de fl. 70 (Fls. 65: Manifeste-se o executado.). - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ELIANILDE LIMA RIOS GOMES OAB/SP 45079 - ADV. DÉBORA LIMA GOMES
OAB/SP 139690 - ADV. RAFAEL POSSOBON OAB/SP 258275.
451.01.1997.037858-8/000001-000 - nº ordem 863/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - OSÓRIO
FURLAN X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Comparecer em cartório para retirar guia de levantamento. - ADV.
LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.1997.024086-2/000000-000 - nº ordem 1102/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X PEDRO ALVES DA SILVA - Fls. 68: Defiro. Aguardem-se os demais pagamentos em arquivo. - ADV. JURACI
INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARIA DE LOURDES BAZANELLI BINI OAB/SP 97069 - ADV. WAGNER BINI
OAB/SP 123464 - ADV. JURANDYR CÔA OAB/SP 52054 - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2006.507532-0/000000-000 - nº ordem 9647/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X RICARDO ALVAREZ VINUELA - Intimação do procurador do executado (Dr. César Maurício Zanluchi - OAB/
SP: 185.181) para que regularize sua representação processual, no prazo de quinze dias, com as advertências previstas nos
artigos 13 e 37 do CPC. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI OAB/
SP 185181.
451.01.2006.028785-8/000000-000 - nº ordem 12995/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X VIAÇÃO PIRACICABA LIMEIRA LTDA CNPJ 514153700001-20 - Fls. 51/51 vº (FESP concorda com sustação de leilão
e requer sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias): Defiro, sustando o leilão. Aguarde-se pelo decurso do prazo, conforme
requerido. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA OAB/
SP 123166 - ADV. DANIELA COIMBRA SCARASSATI OAB/SP 155015.
451.01.2007.007638-3/000000-000 - nº ordem 797/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X VIAÇÃO PIRACICABA LIMEIRA LT - Fls. 43/43 vº (FESP concorda com sustação de leilão e requer sobrestamento do feito
pelo prazo de 60 dias): Defiro, sustando o leilão. Aguarde-se pelo decurso do prazo, conforme requerido. - ADV. SÉRGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA OAB/SP 123166 - ADV. GRAZIELA DE
FÁTIMA ARTHUSO OAB/SP 169601 - ADV. DANIELA COIMBRA SCARASSATI OAB/SP 155015.
451.01.2007.022414-1/000000-000 - nº ordem 1582/2007 - (apensado ao processo 451.01.1998.025179-5/000000-000 nº ordem 12225/1998) - Embargos à Execução Fiscal - CLÁUDIO DE OLIVEIRA CEZAR X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - Intimação da embargante para manifestar-se sobre produção de provas. - ADV. DANIEL GIMENES OAB/SP
160506 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2008.007000-1/000000-000 - nº ordem 450/2008 - (apensado ao processo 451.01.2000.040262-0/000000-000 - nº
ordem 1251/2001) - Embargos à Execução Fiscal - JOÃO ROBERTO BOVI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Intimação da embargante a fim de manifestar-se sobre a impugnação de fls. 17/24. - ADV. JOÃO ROBERTO BOVI OAB/SP
62722 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2008.007845-6/000000-000 - nº ordem 461/2008 - (apensado ao processo 451.01.2005.501244-5/000000-000 - nº
ordem 3159/2005) - Embargos à Execução Fiscal - AUTO POSTO DIAS & MARTINS LTDA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA Intimação da embargante para manifestar-se sobre produção de provas. - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2008.013257-2/000000-000 - nº ordem 542/2008 - (apensado ao processo 451.01.2001.028463-0/000000-000 - nº
ordem 3357/2002) - Embargos à Execução Fiscal - DZ SA ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Intimação da embargante a fim de manifestar-se sobre a impugnação de fls. 31/37. - ADV.
MARCIO JOSÉ MARQUES GUERRA OAB/SP 72639 - ADV. OLÊNIO FRANCISCO SACCONI OAB/SP 25777.
451.01.2008.016735-9/000000-000 - nº ordem 724/2008 - (apensado ao processo 451.01.2001.029632-1/000000-000 - nº
ordem 4526/2002) - Embargos à Execução Fiscal - OSCAR LÁZARO BERRETA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- Intimação da embargante para manifestar-se sobre produção de provas. - ADV. FRANCISCO PEDRO DE O NOGUEIRA OAB/
SP 115585 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2008.021915-0/000000-000 - nº ordem 1108/2008 - Embargos à Execução Fiscal - FRIGORÍFICO ANGELELLI LTDA
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação da embargante a fim de manifestar-se sobre a produção de provas. ADV. RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS OAB/SP 232002 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2008.028062-7/000000-000 - nº ordem 1485/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FERTECNICA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 22: Atenda-se (petição da FESP
às fls. 22: Realmente o débito se encontra aguardando celebração do PPI do ICMS, fato que ocorrerá com o pagamento da 1ª
parcela, o que não ocorreu. Entretanto, nos termos do art. 100, parágrafo 8º da Lei 6374/89, a execução fiscal será suspensa
apenas após o pagamento da primeira parcela (o que não ocorreu) e a garantia do juízo por penhora. Ante o exposto, requeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º