TJSP 07/04/2009 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
2224
453.01.2007.001009-8/000000-000 - nº ordem 138/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAIR CORREA MENDES
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Manifeste-se, a exeqüente, sobre os cálculos de
fls. 98, a saber: principal- autor(a): R$ 6.489,33; honorários advocatícios: R$ 648,93; total do processo: R$ 7.138,26-( sete mil,
cento e trinta e oito reais e vinte e seis centavos)-atualizados até 11/2008. Em 05 dias. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO
OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV CIMARA QUEIROZ AMÂNCIO SOARES OAB/SP
229404 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
453.01.2007.002144-9/000000-000 - nº ordem 259/2007 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X DAVID EDUARDO ANTUNES
KANTO - Fls. 135 - Manifeste-se, o requerente, em prosseguimento, em 05 dias. - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS
SANTOS OAB/SP 226132 - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117
453.01.2007.009705-4/000001-000 - nº ordem 264/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade VALDIRA DE SOUZA VASCONCELOS SIMENSATTO X O MUNICIPIO DE REGINOPOLIS - Fls. 44/47 - Sentença nº 171/2009
registrada em 09/03/2009 no livro nº 63 às Fls. 286/289: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO a
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta, determinando a extinção da Execução com fundamento no artigo 618 do Código
de Processo Civil, rejeitando os Embargos opostos. Caberá, ao excepto-exequente, ressarcir custas adiantadas pela excipienteexecutada e arcar com os honorários da procuradora da última, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa
atualizado. Oportunamente, certifique-se nos autos principais. P.R.I.C. (custas do preparo de apelação: R$ 92,35; porte de
remessa e retorno: R$ 20,96) - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA
DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
453.01.2007.009735-5/000001-000 - nº ordem 265/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ODILA TEREZINHA MEDICE DO CARMO X O MUNICIPIO DE REGINÓPOLIS - Fls. 65 - Recebo o recurso de apelação de fls.
57/62, do excepto, em ambos os efeitos. Ao apelado, para contra-razões, no prazo legal. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI OAB/SP 226427 - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA
OAB/SP 224625
453.01.2007.009736-8/000001-000 - nº ordem 266/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade NADIA REJANE ATTUY X O MUNICIPIO DE REGINÓPOLIS - Fls. 64 - Recebo o recurso de apelação de fls. 56/61, do excepto,
em ambos os efeitos. Ao apelado, para contra-razões, no prazo legal. - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV DIOGO
SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 262727 - ADV CLAUDIO
JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
453.01.2007.002693-7/000000-000 - nº ordem 342/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
FERNANDO JOSE CORREA TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 178 - Fls. 177: apresente o credor, em 05 dias, no Juízo deprecado,
a juntada de cálculo atualizado do débito. Intimem-se os devedores, das designações, pessoalmente. - ADV PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ORESTES JUNIOR BATISTA OAB/SP 216308
453.01.2007.002693-7/000000-000 - nº ordem 342/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
FERNANDO JOSE CORREA TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 187 - Providencie, o exequente, a retirada das cartas precatórias de
fls. 179/180, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ORESTES JUNIOR
BATISTA OAB/SP 216308
453.01.2007.002974-6/000000-000 - nº ordem 388/2007 - Alimentos (Ordinário) - K. D. S. S. X A. P. D. S. F. - Fls. 155
- Fls.150/152: manifeste-se o exeqüente, em 05 dias. (ofício da Delegacia de Polícia Federal em Bauru, enviando cópia do
Termo de Declarações de G. C. dos S. e informando que o valor da última parcela do seguro-desemprego de A. P. F. poderá
ser solicitado por este Juízo, diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, lá estando disponível, conforme informação da
declarante) - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548 ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
453.01.2007.003796-5/000000-000 - nº ordem 505/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IZABEL DE BRITO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 177 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região,
com as homenagens deste Juízo. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO
OAB/SP 217149 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP
68336
453.01.2007.003913-7/000000-000 - nº ordem 525/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO DE ALMEIDA X
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls. 120 - Defiro o requerimento de fls. 119 e suspendo os autos por um ano,
nos termos do artigo 791, III, do CPC. - ADV ETIENE GIAMPAULO SALMEN STOCCO OAB/SP 224902
453.01.2007.004007-9/000000-000 - nº ordem 540/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA DE ALMEIDA BINI
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 112/117 - Sentença nº 260/2009 registrada em 26/03/2009 no livro nº 64 às Fls. 145/150:
Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO quanto ao período de maio a julho de
1987, resolvendo o processo, neste ponto, na forma do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil; e, no mais, JULGO
IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o processo, neste ponto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Sucumbente, a autora arcará com as custas processuais e com os honorários do procurador da parte adversa,
fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado; observando-se, porém, o comando contido no artigo 12 da
Lei N.º 1.060/50. P. R. I. C. (custas do preparo de apelação: R$ 79,25; porte de remessa e retorno: R$ 20,96) - ADV GABRIELA
BARBI ROQUE VIEIRA OAB/SP 175135
453.01.2007.004440-2/000000-000 - nº ordem 607/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA CARMINATTI
MARCONDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 129 - Aguarde-se provocação da vencedora por 06 (seis)
meses. Findo o prazo, arquivem-se os autos, nos termos do art. 475 - j, e § 5º do CPC. - ADV PAULO ROGERIO BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º