TJSP 07/04/2009 - Pág. 499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 450
499
053.01.2003.011671-0/000000-000 - nº ordem 1768/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X ENERG COMPONENTES
ELETRICOS S A E OUTROS - Foram designados os dias 06/05/09 as 15:00 horas para realização do PRIMEIRO LEILÃO e o dia
20/05/09 as 15:00 horas para realização do SEGUNDO LEILÃO. - ADV MARCOS PAULO LEITE VIEIRA OAB/SP 149650
053.01.2004.010501-2/000000-000 - nº ordem 1359/2004 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X MONTAV INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - Fls. 37 - Fls. 28, defiro. Designe a serventia dia, hora e local para a realização dos leilões. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV MARCOS PAULO LEITE VIEIRA OAB/SP 149650 - ADV RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357
- ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS OAB/SP 189895 - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 232667
053.01.2004.010501-2/000000-000 - nº ordem 1359/2004 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X MONTAV INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - Fls. 38 - V. Em atendimento ao oficio de nº 21.223.4/227/2008, determino a substituição do pólo ativo
das ações de execuções fiscais em que figuram como exeqüente o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL passando a
constar UNIÃO, nos termos do artigo 16, caput, § 1º, artigo 23, ambos da Lei nº 11.457/2007, art. 11, parágrafo único, alíneas a,
b e c da Lei nº 8.212/91, artigo 10 §§ 11 e 12 da Lei 10.480 de 02 de Julho de 2002, Portarias AGU/PGF nº 262/2008 e 263/2008,
artigo 17 da Lei nº 10.910/2004. Proceda-se a serventia às devidas anotações, inclusive no sistema de informatização. Cumprase o despacho de fls. retro. Int. - (CERTIFICO E DOU FÉ haver designado os dias e horários abaixo para realização dos leilões:
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 06/05/2009 às 15:00 horas - SEGUNDO LEILÃO: DIA 20/05/2009 às 15:00 horas) - ADV MARCOS
PAULO LEITE VIEIRA OAB/SP 149650 - ADV RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357 - ADV RODOLPHO SANDRO
FERREIRA MARTINS OAB/SP 189895 - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 232667
053.01.2007.013278-4/000000-000 - nº ordem 3064/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2ª REGIÃO X CARMEN SILVIA ORNELAS VIEIRA
RODRIGUES - Fls. 44 - V. Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 dias, manifestar-se nos autos acerca do ofício recebido
da Receita Federal, arquivado em pasta própria neste Cartório. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS
OAB/SP 50862 - ADV MARCELO PEDRO OLIVEIRA OAB/SP 219010 - ADV ALAN MAX CAMPOS LOPES MARTINS OAB/SP
236523
053.01.2008.003468-3/000001-000 - nº ordem 539/2008 - Embargos de Terceiro - Agravo de Instrumento - ANA PAULA
APARECIDA CORRÊA VILLEN E OUTROS X UNIÃO - Fls. 73 - Em atendimento ao oficio de nº 21.223.4/227/2008, foi determinada
a substituição do pólo ativo das ações de execuções fiscais em que figuram como exeqüente o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL passando a constar UNIÃO, nos termos do artigo 16, caput, § 1º, artigo 23, ambos da Lei nº 11.457/2007, art.
11, parágrafo único, alíneas a, b e c da Lei nº 8.212/91, artigo 10 §§ 11 e 12 da Lei 10.480 de 02 de Julho de 2002, Portarias AGU/
PGF nº 262/2008 e 263/2008, artigo 17 da Lei nº 10.910/2004. Houve também a substituição do pólo passivo (INSS) passando
a constar (UNIÃO), nos autos de Embargos de Terceiro sob ordem nº 539/08. Pelo acima exposto, determino a substituição
do pólo passivo (INSS) passando a constar (UNIÃO) no presente agravo de instrumento sob ordem nº 539/08. Proceda-se à
serventia as devidas anotações, inclusive no sistema de informatização. Atendam as agravantes a respeitável determinação de
fls.70, Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - SP, no prazo de cinco (05) dias. Após, venham estes autos novamente
conclusos. Int. - ADV CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 48785 - ADV LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA
OAB/SP 147179 - ADV SANDRA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 145712 - ADV MARCOS PAULO LEITE VIEIRA OAB/
SP 149650
053.01.2008.500808-8/000000-000 - nº ordem 1783/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição e documentos de fls. retro, diga a exeqüente
no prazo legal. Recolha a executada a taxa de mandato no prazo de cinco (05) dias. Anote-se. Int. - ADV ANTONIO CARDIA
DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE OAB/SP 181765 - ADV MARIA FERNANDA
NEGRÃO BARBOSA OAB/SP 273634 - ADV ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI OAB/SP 278294
053.01.2008.500818-1/000000-000 - nº ordem 1793/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição e documentos de fls. retro, diga a exeqüente
no prazo legal. Recolha a executada a taxa de mandato no prazo de cinco (05) dias. Anote-se. Int. - ADV ANTONIO CARDIA
DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE OAB/SP 181765 - ADV MARIA FERNANDA
NEGRÃO BARBOSA OAB/SP 273634 - ADV ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI OAB/SP 278294
053.01.2008.500828-5/000000-000 - nº ordem 1803/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição e documentos de fls. retro, diga a exeqüente
no prazo legal. Recolha a executada a taxa de mandato no prazo de cinco (05) dias. Anote-se. Int. - ADV ANTONIO CARDIA
DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE OAB/SP 181765 - ADV MARIA FERNANDA
NEGRÃO BARBOSA OAB/SP 273634 - ADV ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI OAB/SP 278294
053.01.2008.500838-9/000000-000 - nº ordem 1813/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição e documentos de fls. retro, diga a exeqüente
no prazo legal. Recolha a executada a taxa de mandato no prazo de cinco (05) dias. Anote-se. Int. - ADV ANTONIO CARDIA
DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE OAB/SP 181765 - ADV MARIA FERNANDA
NEGRÃO BARBOSA OAB/SP 273634 - ADV ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI OAB/SP 278294
053.01.2008.500848-2/000000-000 - nº ordem 1823/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição e documentos de fls. retro, diga a exeqüente
no prazo legal. Recolha a executada a taxa de mandato no prazo de cinco (05) dias. Anote-se. Int. - ADV ANTONIO CARDIA
DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE OAB/SP 181765 - ADV MARIA FERNANDA
NEGRÃO BARBOSA OAB/SP 273634 - ADV ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI OAB/SP 278294
053.01.2008.500858-6/000000-000 - nº ordem 1833/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA
TURISTICA DE AVARE X CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição e documentos de fls. retro, diga a exeqüente
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