TJSP 08/04/2009 - Pág. 149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
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MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV JOSE ROBERTO BARBELLI OAB/SP 25958 - ADV MAURICIO LUIS DA
SILVA BEMFICA OAB/SP 169061 - ADV EDUARDO SEIJI MATSUZAKA OAB/SP 228350 - ADV AVELINO ROSA DOS SANTOS
OAB/SP 130023
248.01.1996.000846-2/000000-000 - nº ordem 1359/1996 - Execução de Título Extrajudicial - ANGEL YOUSSEF SAAB
CARVALHO ME X LEDA SILVIA DANIA COUTINHO E OUTROS - Fls. 410: para a expedição de carta ar ou mandado se faz
necessário que o autor recolha o valo de R$12,41 cod. 120-1, guia FEDTJ, ou recolha diligência ao Sr.Oficial de JUstiça
(endereço em Campinas-SP.) - ADV VERONICA BASTAZINI OAB/SP 113255 - ADV LUIS CARLOS JUSTE OAB/SP 83948 ADV ISRAEL DARCY DE SOUZA OAB/SP 150623 - ADV SILVIA SANTOS GODINHO OAB/SP 223871 - ADV JOSE ROBERTO
ANTONINI OAB/SP 116592
248.01.1998.003442-6/000000-000 - nº ordem 2642/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO NICOLAU X
EMPORIO DO GORDO DE INDAIATUBA LTDA ME - Fls. 158 - V. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado a fls. 153/154 e, em face do cumprimento da avença (fls.157vº), julgo extinto o presente feito com
fulcro no artigo 794, I, do C.P.C.. Transitada em julgado, façam-se as necessárias anotações. Após, arquivem-se. Int. Ind., d.s..
- ADV ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI OAB/SP 105411 - ADV CALEB GOMES MORENO OAB/SP 59361
248.01.2000.005311-6/000000-000 - nº ordem 559/2000 - Procedimento Sumário - JOSE CORNELIO RODRIGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. 210/225: Diga o autor sobre a petição do INSS. - ADV RENATO
MATOS GARCIA OAB/SP 128685 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA
CHINELLATO OAB/SP 269447
248.01.2001.000500-0/000000-000 - nº ordem 1749/2001 - Consignatória (em geral) - ARISTIDES FURTADO E OUTROS X
NILZA APARECIDA FERNANDES LOPES - Fls. 191 - V. Anote-se a penhora retro, nos autos. Após, retornem ao arquivo (fls. 185
e 187). Int.. - ADV LUIS CARLOS JUSTE OAB/SP 83948 - ADV ISRAEL DARCY DE SOUZA OAB/SP 150623 - ADV GISLAINE
D ERCOLI OAB/SP 110202
248.01.2001.003263-2/000000-000 - nº ordem 33/2001 - Ação Monitória - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO
E DISTRIBUICAO X DP PRODUCOES ARTISTICAS SC LTDA - Fls. 281:-(manifestar o autor quanto a cópia da declaração de
renda que se encontra em pasta prórpria do cartório) - ADV MARIA RACHEL BASTOS FERREIRA OAB/SP 90838 - ADV LUIS
CARLOS JUSTE OAB/SP 83948
248.01.2001.004922-2/000000-000 - nº ordem 881/2001 - Procedimento Sumário - JOAO WILSON GODOI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 183: expedido novo Alvará, a ser retirado em Cartório. - ADV RENATO MATOS
GARCIA OAB/SP 128685 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA
CHINELLATO OAB/SP 269447
248.01.2001.007379-9/000000-000 - nº ordem 1544/2001 - Ação Monitória - MARCIUS MILORI X DP PRODUCOES
ARTISTICAS SC LTDA E OUTROS - Fls. 706 - Vistos, Trata-se de execução voltada contra Sociedade por cotas de responsabilidade
limitada na qual o exequente pode a desconsideração da personalidade jurídica. Todavia, não restou demonstrado que os
sócios agiram de forma fraudulenta ou desastrosa. Com efeito, percalços econômico-financeiros da empresa, tão comuns na
atualidade, mesmo que decorrentes da incapacidade administrativa de seus dirigentes, não se consubstanciam, por si sós,
em comportamento ilícito e desvio de finalidade da entidade jurídica. Do contrário, seria banir completamente o instituto da
pessoa jurídica” (1º TACiv.SP. Ap. 507.880-6, 3ª C., J. 15.9.92., Rel. Juiz Ferraz Nogueira, RT 690/103). Assim sendo, indefiro o
pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa demanda, por falta dos pressupostos inerentes à providencia
reclamada. - ADV MARCIUS MILORI OAB/SP 95112 - ADV JOSE ARNALDO CAROTTI OAB/SP 63816 - ADV LUIS CARLOS
JUSTE OAB/SP 83948 - ADV ISRAEL DARCY DE SOUZA OAB/SP 150623
248.01.2002.003890-0/000000-000 - nº ordem 2687/2002 - Declaratória (em geral) - LAURO FRANCISCO DELBONE - Fls.
142 - V. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se estes autos, anotando-se no sistema informatizado (fls. 72). Int. - (inclusões e
anotação no sistema já efetuadas) - ADV PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 94047 - ADV JOSMAR DE
SOUZA OAB/SC 8942
248.01.2002.008624-4/000000-000 - nº ordem 3724/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA X
CLAUDEMIR BORBA - Fls. 239 - Em face da inércia do credor, impõe-se aguardar pelo prazo de 06 meses. Após, os autos serão
arquivados, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, § 5º do CPC).
Int. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 - ADV DANIELE PEREIRA OLIVEIRA OAB/SP 142558
248.01.2003.001224-6/000000-000 - nº ordem 1521/2003 - Procedimento Sumário - ALDO JOSE SANDRIM X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 154 - V. Intime-se pessoalmente a requerida, para manifestar-se nos autos. Int..
(carta AR já expedida). - ADV LUISA MARIA BUFARAH B HAYASHIDA OAB/SP 62173
248.01.2003.001636-3/000000-000 - nº ordem 1622/2003 - Declaratória (em geral) - SUELI SALLA CORREA X BANCO
SANTANDER SA - Fls. 235 - Observo que o valor depositado a fls.222, constou por equívoco à disposição da 3ª Vara Cível. Assim,
primeiramente, oficie-se ao banco Nossa Caixa S/A, solicitando a transferência do valor depositado na conta nº 26.013306-8
à este Juízo. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de levantamento. Fls.230/231: Manifeste-se o requerido.
Int. - (expedido ofício ao Banco Nossa Caixa) - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA
CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE SIMONE OAB/SP 173728
248.01.2003.002108-0/000000-000 - nº ordem 2269/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURDES ROZA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 269 - V. Em face do constante da Resolução 194/2009,
e, em contato com o E. Tribunal de Justiça, o sistema de remessa de requisitório via sistema “on line”, encontra-se suspenso.
Assim, expeçam-se os requisitórios (fls. 267), como de costume. Aguardem-se os pagamentos. (expedido requisitórios, como
determinado) - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º