TJSP 08/04/2009 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
1630
404.01.2004.004980-5/000000-000 - nº ordem 2973/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO ARAUJO
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1-Tão somente agora diante
do volume de serviço. 2- Processo concluso para decisão, com instrução processual encerrada. Entretanto, é preciso converter
o julgamento para a realização de diligencia imprescindível. 3- É prudente, como se salientou, a conferência da documentação
pelo patrono do requerente, conferindo autenticidade. Basta ao patrono a anotação na documentação ( ‘ confere com o original’
), responsabilizando-se pela conferência. Defiro dez dias para a providência.4-Tenho reparado a utilização do Poder Judiciário
Estadual e do Poder Judiciário Federal para a busca de benefícios, simultaneamente. Não são poucos os casos. Não culpo
os beneficiários. Buscam a rapidez, tão escassa. Entretanto, o Juízo precisa de informações se houve o ajuizamento de ação
junto ao Poder Judiciário Federal para evitar decisões conflitantes. Oficie-se junto a Justiça Federal- setor de distribuição- para
a vinda de informações. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP
99886
404.01.2004.005222-2/000000-000 - nº ordem 3198/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CARLOS LUIZ RODRIGUES CINQUINI - (Manifeste-se o autor, em
cinco dias, sobre resposta ao ofício da Receita Federal, informando não haver declaração de imposto de renda feita pelo
executado.) - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2004.005395-0/000000-000 - nº ordem 3358/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DECL.INEXIGIBILIDADE
C.C.REP.INDEBITO - JOAO PEDRO RIBEIRO X CIA.DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL - Fls. 650 - Nº de
ordem: 3358/04 Vistos. Processo em ordem. 1.Ciência: v. acórdão. 2.Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo
de 10 dias. 4. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se e cumpra-se. - ADV SEBASTIAO ARICEU
MORTARI OAB/SP 92802 - ADV EDSON DANIEL MORTARI OAB/SP 189218 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/
SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
404.01.2004.005992-0/000000-000 - nº ordem 367/2004 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE ORLANDIA X
FERROVIA PAULISTA S/A - Fls. 81 - Vistos. Fls. 80: manifeste-se o exeqüente, em 05 dias. Int. e cumpra-se.( Dr. Pedro,
manifestar em cinco dias) - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV ADEMIR GASPAR OAB/SP 113640 - ADV
VALDOMIR MANDALITI OAB/SP 23138 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV JULIANO FERNANDES
ESCOURA OAB/SP 209155 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
404.01.2005.001177-6/000000-000 - nº ordem 1724/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - COLORADO VEICULOS
LTDA X GILBERTO GONCALVES BATISTA - Expirou o sobrestamento. Manifeste-se o autor em 05 dias (Dr. Matheus manifestese) - ADV MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO OAB/SP 178636
404.01.2005.001891-9/000000-000 - nº ordem 218/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLEUSMAR MARQUES DO PRADO - (Fica o autor intimado da juntada
em pasta própria, das informações prestadas pela Receita Federal e protegidas pelo sigilo fiscal. Tais informações ficarão
disponíveis para consulta por 30 dias.) - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP
17933
404.01.2005.002864-1/000000-000 - nº ordem 3170/2005 - Inventário - LUANA JAQUELINE SACONI X ALVINA IGNÁCIO
DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 102 - Proc. 404.01.2005.002864-1/000000-000 Nº de ordem: 3.170/05 Vistos. Fls. 101: defiro.
Lavre-se o auto de adjudicação e digam. Int. e cumpra-se.(dra. Márcia, o auto de adjudicação está à disposição dos cessionários
para assinar; favor manifestar após assinatura) - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2005.002934-5/000000-000 - nº ordem 3234/2005 - Declaratória (em geral) - DARCI EDUARDO SCARELLI X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - Vistos. Processo em ordem. 1. Tão-somente agora
diante do volume de serviço (despachos, decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências). 2. Para prosseguimento
designo audiência de conciliação, instrução e eventual julgamento o dia 09 de março de 2010, às 15:30 horas, providenciando
a serventia todas as intimações necessárias (dos patronos, das partes, e se solicitado o depoimento pessoal deverá o patrono
providenciar o recolhimento necessário, sob pena de preclusão; das testemunhas arroladas tempestivamente, comprazo de
quinze dias antes do ato, e com a observância das prescrições da lei - qualificação, e do órgão ministerial, este se o caso),
observadas as cautelas de estilo (a serventia deverá observar se existe litigante sob assistência judiciária e deverá providenciar
a intimação das partes se for necessário o recolhimento das diligências, evitando a perda do ato processual). Ciência. Intimese e cumpra-se. (Dr. Jorge, providenciar o recolhimento da taxa de postagem para intimação do requerente) - ADV GERALDO
FRANCISCO CHIOCA TRISTÃO OAB/SP 176397 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2005.003119-0/000000-000 - nº ordem 3387/2005 - Procedimento Sumário - ODEMIR DONIZETI TOMAZ X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SAO PAULO (D.E.R.-SP) - 4. Fundamentado nos preceito legal pertinente
[artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil], pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva, julgo extinto o processo,
com resolução de mérito. 5. Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas individualmente. 6. Diante da situação,
a ausência de conhecimento sobre a situação da estrada, fato gerador da extinção, não condeno o requerente ao pagamento
das verbas de sucumbência. 7. Retifique o nome da autarquia (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo) junto ao sistema e ficha de autuação. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumprase. Orlândia, 11.MAR.2009. - ADV RAFAEL PERISSINI OAB/SP 241070 - ADV LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI OAB/SP 53623
404.01.2005.003163-2/000000-000 - nº ordem 3410/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
TRANSPORTADORA IRMAOS MAZARAO LTDA E OUTROS - Fls. 81 - Proc. 404.01.2005.003163-2/000000-000 Nº de ordem:
3410/05 Processo em ordem. 1.Defiro a expedição de ofício a Receita Federal para o envio de informes, como solicitado, diante
do sigilo. 2.O patrono do interessado deverá fazer a retirada do ofício expedido e fazer o seu encaminhamento.(Dra. Marina, o
ofício está à disposição). - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º