TJSP 08/04/2009 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
1790
1ª Vara
V. Ex.a JULIANA DIAS D EALMEIDA - Juíza Substituta
Processo nº.: 415.01.2009.000896-3/000000-000 - Controle nº.: 57/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR
MARCELINO - Fls.: 39 a 39 - Recebo a denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares efeitos.Cite-se. A F.A., certidões do
Distribuidor Local e do que constar, já estão juntadas e requisitadas nos autos em apenso de comunicação de prisão em
flagrante. O réu já tem defensor dativo nos autos. Lavre-se termo de compromisso e dê-se-lhe vistas dos autos para apresentação
da defesa, no prazo de 10 dias. Apresentada defesa, voltem conclusos.Anote-se e intimem-se. Advogados: EMILIO VALÉRIO
NETO - OAB/SP nº.:181587;
Processo nº.: 415.01.2009.000001-0/000000-000 - Controle nº.: 1/2009 - Partes: Justiça Pública X LUIZ HENRIQUE
BOTELHO e outros - Fls.: 113 a 113 - Apresentadas as defesas não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição
sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após
a instrução criminal.Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls.
01D/02D, em seus regulares efeitos e designo o dia 29 de abrilp. futuro, às 14:00horas, para audiência de instrução, debates
e julgamento.O pedido de liberdade provisória requerido pelo réu Ibrain Moreira dos Anjos (fls. 90/93), fica INDEFERIDO uma
vez que não foram comprovados os requisitos objetivos para concessão do benefício pleiteado, em especial, residência fixa e
trabalho lícito.Requisite-se e intimem-se. - Advogados: CAROLINA FADEL GALHARDO - OAB/SP nº.:264670; OSMAR ADÃO
VERZA - OAB/SP nº.:156462; SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA - OAB/SP nº.:240895;
Processo nº.: 415.01.2006.003680-6/000000-000 - Controle nº.: 153/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X BENITES
FRANCO FABIANO e outros - Fls.: - Vistos, Ante a certidão supra, dou por prejudicada a audiência designada à fl. 499. Aguardese a citação e a apresentação das defesa, após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Advogados: FAHD DIB JUNIOR
- OAB/SP nº.:225274; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL - OAB/SP nº.:115462; PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO
- OAB/SP nº.:36707; ROSVALDIR CACHOLE - OAB/SP nº.:240675;
Processo nº.: 415.01.2006.003680-6/000000-000 - Controle nº.: 153/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X BENITES
FRANCO FABIANO e outros - Fls.: 504 a 504 - Tendo em vista as alterações do Código de Processo Penal pela Lei n.
11.719/2008, citem-se os réus para apresentarem defesas nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, ressaltando
que os atos já praticados anteriormente a vigência da Lei mencionada, são válidos.Cite-se o réu Paulo no endereço de fls.
500, independentemente de expedição de edital, com o prazo de 15 dias.Precatórias com o prazo de 30 dias.Intimem-se. Advogados: FAHD DIB JUNIOR - OAB/SP nº.:225274; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL - OAB/SP nº.:115462; PAULO
CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; ROSVALDIR CACHOLE - OAB/SP nº.:240675;
PANORAMA
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Panorama - Comarca de Panorama
JUIZ: TIAGO DUCATTI LINO MACHADO
416.01.1993.000019-0/000000-000 - nº ordem 32/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTHER FIEL DE FARIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 266 - Vistos. Dê-se ciência ao réu dos documentos juntados às fls. 258/264.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES
DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.1995.000057-6/000000-000 - nº ordem 648/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X LUIZ
CARLOS DOS SANTOS PANORAMA ME E OUTROS - FLS. 293: Último Parágrafo do despacho de fls. 291: “Manifeste-se o
procurador do exequente, em cinco (05) dias. Int. (RECADO: decorreu o prazo de 30 dias, conforme requerido) - ADV PAULO
MONTORO OAB/SP 27559 - ADV CELSO NAOTO KASHIURA OAB/SP 65475 - ADV VALTER JOSE SEGATO OAB/SP 80720
416.01.1996.000084-7/000000-000 - nº ordem 68/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A X LUZIA RAMOS SANTOS ESPADOTTO ME E OUTROS - FLS. 199: Nota do Cartório: Manifeste o Procurador
exequente acerca da Carta Precatória, juntada à fls. 166/198, devolvida sem cumprimento, tendo em vista que, conforme
certidão do oficial de Justiça, deixou de intimar o depositárioo, tendo em vista não residir no endereço mencionado. - ADV
MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO OAB/SP 109265 - ADV JOSE PAULO FACION OAB/SP 127274 - ADV ARNALDO
MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS OAB/SP 59143 - ADV VALTER
JOSE SEGATO OAB/SP 80720
416.01.1996.000139-7/000000-000 - nº ordem 119/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
S/A X RIDOTTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS - DESPACHO DE FLS.232:- Vistos. Fls.216/217: primeiramente,
intime-se o depositário dos bens, no endereço mencionado às fls.125, para que no prazo de 48 horas apresente em Juízo os
bens penhorados ou seu equivalente em dinheiro, sob pena de ser considerado depositário infiel e ter sua prisão civil decretada
por até um ano. No mais, providencie a serventia a retificação do pólo ativo, conforme requerido. Int.( RECADO:- Procurador
exequente recolher diligencia do sr.Oficial de Justiça para cumprimentodo mandado de intimação). - ADV MARCIA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º