TJSP 08/04/2009 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
1805
416.01.2007.001647-4/000000-000 - nº ordem 722/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELIA SIMONETE DA GAMA
X INSS - Fls. 60 - Vistos. O laudo pericial de fls. 32/33 deve ser refeito, pois, o Sr. Perito não respeitou as normas técnicas para
a sua confecção (não mencionou os procedimentos realizados na data do exame e conclusão fundamentada), bem como, não
respondeu aos quesitos apresentados às fls. 43/44. Deve ser novamente realizada a perícia médica na autora, para que o Sr.
Perito responda ao menos os quesitos acima mencionados, bem como: a) se a autora encontra-se incapacitada para o exercício
de atividade profissional?; b) Se existente, a incapacidade é total ou parcial e c) A incapacidade é temporária ou permanente?
Assim, com fundamento no artigo 130 do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para que o Sr. Perito
refaça o referido laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO OAB/
SP 160049 - ADV KAMILA APARECIDA DURAN GRIÃO OAB/SP 253336 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE
CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.001892-8/000000-000 - nº ordem 792/2007 - Usucapião - JOAQUIM ANASTÁCIO DA SILVA X PANORAMA
COLONIZAÇÃO DA BACIA DO PARANÁ S/A - fls.57:Nota do Cartório: Manifeste-se a Procuradora requerente acerca do
prosseguimento do feito, no prazo legal (RECADO: decorreu “in albis” o prazo para oferecimento de Contestação, conforme
certificado à fls. 56Vº. - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230
416.01.2007.001914-9/000000-000 - nº ordem 803/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - A GASOLLA PANORAMA
ME X CESP - fls.299:Segundo Parágrafo do despacho de fls. 267: ...Com a estimativa dos honorários nos autos, intimem-se as
partes para depósito , no prazo de 05 dias.... (RECADO: valor apresentado pela perita judicial para a realização da perícia: R$
1.200,00). - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/SP 80645 - ADV
SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV ANDRE LUIZ
ESTEVES TOGNON OAB/SP 139512
416.01.2007.001915-1/000000-000 - nº ordem 804/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTOS & JACINTO LTDA
ME X CESP - fls.288:Nota do Cartório: valor apresentado pela perita judicial para a realização da perícia: R$ 1.500,00 (fls.
287), que deverá ser rateado entre as partes. - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR
PEREIRA OAB/SP 80645 - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP
195987 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA OAB/SP 151512 - ADV
ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON OAB/SP 139512
416.01.2007.001916-4/000000-000 - nº ordem 805/2007 - Indenização (Ordinária) - RENATA DELMORE PANORAMA ME X
CESP - fls.136:Nota do Cartório: valor apresentado pela perita judicial para a realização da perícia: R$ 1.500,00 (fls. 130), que
deverá ser rateado entre as partes. - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA
OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074
416.01.2007.001935-9/000000-000 - nº ordem 823/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO ALVES X INSS - Fls.
122: Nota do Cartório: fls. 106/120: Ciência do Entranhamento dos Autos de Agravo de Instrumento nº 2008.03.00.017953-7,
AI 335138 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Decisão: ... por esses motivos, converto o presente agravo na forma
retida... “ - ADV GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210 - ADV MICHELLI CRISTINE PANACHI OAB/SP 222182 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.001999-1/000000-000 - nº ordem 841/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - GERSON RODRIGUES
DANTAS X APARECIDO DE SOUZA - fls.41:Manifeste-se a Parte Vencedora, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV
JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
416.01.2007.002005-2/000000-000 - nº ordem 846/2007 - Execução de Alimentos - R. H. D. S. A. X J. A. A. - fls.42:Nota do
Cartório: Ciência do ofício recebido do IIRGD,juntado à fls. 41, onde informa que o mandado de prisão está cadastrado há mais
de 30 dias, sem cumprimento, registrado em computador. - ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384
416.01.2007.002026-2/000000-000 - nº ordem 853/2007 - Execução de Título Extrajudicial - E L SAKATE - E P P X DANIELLE
DOS SANTOS JACINTO - FLS. 42: NOTA DO CARTÓRIO: Procurador exeqüente juntar aos autos comprovante de recolhimento
do ICMS devido, no prazo de 10 dias, conforme determinado à fls. 38. - ADV VALDIR JOAO MACENO OAB/SP 110485
416.01.2007.002097-0/000000-000 - nº ordem 882/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. G.
C. X D. D. O. D. S. P. - NOTA DO CARTÓRIO:- : Designado o dia 14 DE MAIO DE 2009., ÀS 10:00 HORAS, para a realização
de COLETA para futura PERICIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, na SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPÃ-SPSERVIÇO DE ANALISE LABORATORIAL - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235 - ADV JACQUELYNE GARCIA
VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709
416.01.2007.002119-1/000000-000 - nº ordem 889/2007 - Indenização (Ordinária) - CERAMICA LUPA LTDA X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - fls.266:Vistos.Fls. 251/265: Dê-se ciência à parte contrária.As partes são legítimas
e estão bem representadas, presentes, ainda, as condições da ação e os pressupostos processuais.A requerida foi citada e
apresentou contestação nos autos alegando preliminares (fls. 167/187).As preliminares argüidas na contestação se confundem
com o mérito e que deverão ser apreciadas por ocasião da prolação de sentença. Defiro a realização de prova pericial e nomeio
como perito judicial a sra. ANA REGINA MANFREDINI GAMEIRO, independente de compromisso.Por interessar a ambas as
partes os honorários prévios devem ser rateados. Intime-se a perita nomeada para arbitrar os honorários prévios.Faculto aos
interessados a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias.Laudo em 30 dias.Defiro,
também, a produção de prova oral, porém, deixo para designar data para a realização da audiência após a apresentação do
laudo pericial.Int.RECADO: valor apresentado pela perita judicial para a realização da perícia: R$ 1.200,00 (fls. 269), que deverá
ser rateado entre as partes. - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/
SP 80645 - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV
ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA OAB/SP 151512 - ADV ANDRE LUIZ
ESTEVES TOGNON OAB/SP 139512
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º