TJSP 08/04/2009 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
2126
GALEAZZO JUNIOR OAB/SP 115711 - ADV LILIAN RODRIGUES ROMERA OAB/SP 198650
456.01.1999.000812-6/000000-000 - nº ordem 782/1999 - Ação Monitória - ALFAVE DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E
PECAS LTDA X DANIEL DOS REIS - Fls. 169 - Manifeste-se a exeqüente sobre prosseguimento da ação. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. - ADV VALDEMAR DE SOUZA MENDES OAB/SP 37924 - ADV TACIANA APARECIDA DE S MENDES
OLIVEIRA OAB/SP 146093 - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540
456.01.2000.000015-7/000000-000 - nº ordem 13/2000 - Possessórias em geral - MARA APARECIDA OCCULATI ROCHA X
CONSORCIO NACIONAL EMBRACON S/A LTDA - Fls. 196 - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se a sentença de
fls.141/146. Requeira o requerido o que de direito. - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540 - ADV EMIR ALFREDO
FERREIRA OAB/SP 139590 - ADV JOSE FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 88492
456.01.2000.000479-8/000000-000 - nº ordem 347/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO EST. SAO PAULO-CDHU X CLAUDICE DE FARIAS SANTOS E OUTROS - Fls. 148 - À advogada
indicada a fls. 42 fixo honorários advocatícios no valor de R$ 615,39 (cód. 101). Expeça-se certidão. Considerando que as
partes noticiaram que houve composição quanto ao débito, requerendo a extinção da ação (fls. 126/127, esgotada a prestação
jurisdicional e estando o processo extinto, arquivem-se os autos. - ADV MARLI APARECIDA GRIGOLETTO COIMBRA OAB/SP
72003 - ADV PEDRO GERALDO COIMBRA FILHO OAB/SP 85092 - ADV GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR OAB/SP 161260 - ADV
SHIRLEI SOLANGE CALDERAN MARTINS OAB/SP 129717
456.01.2000.000503-0/000000-000 - nº ordem 370/2000 - Execução de Título Extrajudicial - VIRGINIA LEMOS DA SILVA
SCHAEFER X JOSE PEREZ MARTINEZ - Fls. 201 - Sobre a informação, manifestem-se as partes. Int. - ADV SILVIA DUARTE
DE OLIVEIRA OAB/SP 115071 - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540 - ADV EMIR ALFREDO FERREIRA OAB/SP
139590 - ADV RUBINEI CARLOS CLAUDINO OAB/SP 124677
456.01.2000.000828-5/000000-000 - nº ordem 586/2000 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. M. X E. D. A. - Fls.
104 - Mantenho os benefícios da assistência judiciária ao autor. Oficie-se à empregadora do alimentante conforme requerido
a fls. 93. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV REGIMARA DA SILVA MARRAFON OAB/SP 264010 - ADV JEFFERSON
HEMERSON CURADO CAMARA OAB/SP 143410
456.01.2000.001703-5/000000-000 - nº ordem 1165/2000 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO PRUDENTINA
DE EDUCACAO E CULTURA - APEC X FERNANDA DE OLIVEIRA SANTANA - Fls. 100 - Tendo em vista o decurso do prazo
de suspensão do processo, manifeste-se a exeqüente no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV SERGIO LUIZ BRISOLLA OAB/SP 91472 - ADV HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI OAB/SP 123623 - ADV
MANOEL DA SILVA FILHO OAB/SP 37482 - ADV KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES OAB/SP 172090 - ADV LUCILENE
FRANÇOSO FERNANDES OAB/SP 161727
456.01.2001.001052-0/000002-000 - nº ordem 1066/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - MARÍTIMA SEGUROS S/A X LEANDRO DE SOUZA GODOY - Fls. 18 - Vistos Trata-se de Impugnação
proposta por MARÍTIMA SEGUROS S/A em face de LEANDRO DE SOUZA GODOY aduzindo, em suma, que há excesso na
execução porque a impugnante foi condenada apenas no pagamento dos danos materiais, com a incidência de juros de mora
no valor de 0,5% ao mês, no entanto, o impugnado se valeu de taxa de juros de 1% ao mês, a partir da fevereiro de 2003, bem
como acresceu os honorários advocatícios de 10%. Assim, requereu a redução do valor executado. O impugnado rebateu a
pretensão. É o essencial. Decido A solução do incidente dispensa maior dilação probatória. Depreende-se do teor da sentença
condenatória que não houve a determinação da incidência de “juros legais de mora” sobre o valor devido, mas sim, a taxa fixa
de 0,5% ao mês. Logo, a alteração da taxa legal de juros, com o advento do novo Código Civil, não teve o condão de alterar
a taxa definida na sentença, de modo que assiste razão à impugnante neste aspecto. No mais, o impugnado concordou com
a pretensão da impugnante no que tange à exclusão do valor dos honorários advocatícios e não apontou qualquer erro nos
cálculos apresentados por aquela. Isso posto, julgo PROCEDENTE a impugnação para o fim de reduzir o valor da execução
para R$ 48.591,27 (quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos, corrigida monetariamente
desde a data do depósito realizado. Incabível a condenação em honorários. Int. - ADV ANTENOR MORAES DE SOUZA OAB/SP
88740 - ADV SIMONE DE ARRUDA CAMPOS OAB/SP 160059
456.01.2002.002525-0/000000-000 - nº ordem 1552/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. D. S. X L. P. S. Fls. 171 - Intime-se o requerido no endereço informado as fls. 170. - ADV RENATO MAURILIO LOPES OAB/SP 145802 - ADV
JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA OAB/SP 80349
456.01.2002.002821-3/000000-000 - nº ordem 220/2002 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO TINTINO DE SOUZA E
OUTROS X BRASWEY S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - Fls. 814 - Concedo ao herdeiro Carlos Tintino de Souza os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Recebo o recurso de adesivo de fls.748/767 em ambos os efeitos. Intime-se o requerido para
apresentar contrarrazões. Após, vista ao M.P. - ADV JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO OAB/SP 57877 - ADV LUIZ CARLOS
LIMA DE JESUS OAB/SP 147422 - ADV PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 75718 - ADV ALEXANDRE
PESSOA AFONSO OAB/SP 156361 - ADV ANA CRISTINA DE FREITAS VALENTIM OAB/SP 217831
456.01.2003.001074-6/000000-000 - nº ordem 883/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
SERAME MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. - ME E OUTROS - Fls. 132 - Aguarde-se decisão dos Embargos à Execução
pelo prazo de seis meses. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
456.01.2003.001112-3/000000-000 - nº ordem 911/2003 - Indenização (Ordinária) - OSMAR FRANCISCO DA SILVA X
DANISCO BRASIL LTDA. - Fls. 724 - Fls. 723. Anote-se. - ADV LUIZ CARLOS MEIX OAB/SP 118988 - ADV SYLVIA HOSSNI
RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV MARIA FERNANDA LOPES
FERRAZ TELLA OAB/SP 158097 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694
456.01.2003.001344-9/000000-000 - nº ordem 1030/2003 - Declaração de Insolvência Civil - SEVERO PINTO DO AMARAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º