TJSP 08/04/2009 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
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apuração de eventual infração disciplinar por parte das assistentes sociais da Comarca de Ibitinga (cf. ofício n, G-1953/DIMA
1.12). As assistentes sociais que atuam na Comarca foram ouvidas (fls.10/12) e apresentaram defesas, instruída com documentos
(fls.13/105 e 106/193, respectivamente). É o relato do necessário. Decido. Finda esta fase de apuração preliminar, não verifico
a necessidade de instauração de procedimento administrativo contra as representadas. É certo que existe atraso no serviço no
setor das assistentes sociais desta Comarca. Tal fato nunca foi por elas escondido. Também é notório o grande e invencível
volume de serviços existentes em todos os setores da administração e dos dois Ofícios Judiciais existentes na Comarca. Todavia,
não obstante o atraso verificado, não observo desídia, má-fé ou qualquer tipo de dolo na conduta das assistentes sociais que
vêm prestando serviços na Comarca de Ibitinga. De início, obviamente, pode ter ocorrido falta de experiência ou até excesso de
zelo por parte da assistente social nomeada para esta Comarca, Gabriela Rossi Vieira, após a aposentadoria de sua colega que
ocupava anteriormente o cargo. Entretanto, após a vinda de outra assistente social, conforme convênio firmado pela Prefeitura
Municipal de Tabatinga, conforme documentos carreados aos autos (fls.28, a partir de fevereiro de 2008), ainda que de forma
não tão rápida, o número de processos em atraso tem diminuído mensalmente. Além disso, existem documentos oriundos dos
conselhos tutelares dos municípios integrantes desta Comarca, além de outras entidades assistenciais, os quais demonstram
o zelo e a dedicação das duas assistentes sociais nos serviços por elas desempenhados. Isto Posto, e considerando o que
mais consta dos autos, com recomendação para que as senhoras assistentes sociais continuem e se empenhem ainda mais
para a solução do atraso, ao menos a médio prazo, determino o arquivamento dos presentes autos, comunicando-se a Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia da presente decisão. P.R.I.C. ADV REGINALDO JOSÉ CIRINO OAB/SP
169687 ADV SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA OAB/SP 124005
236.01.1987.000010-7/000001-000 - nº ordem 1198/1987 - Declaratória (em geral) - Embargos à Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DIVA APPARECIDA MICHELETTI MALASPINA E OUTROS - - Fls. 168/170: Digam
sobre documentos que acompanham os esclarecimentos do Sr. Perito. - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 ADV CARLOS ROBERTO MICELLI OAB/SP 39102
236.01.1993.000061-5/000000-000 - nº ordem 381/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELESTE RONCADA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 202 - V. Aguarde-se o julgamento nos autos dos embargos à
execução nº 201/09. Após, conclusos. - ADV DONIZETI LUIZ PESSOTTO OAB/SP 113419 - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI
OAB/SP 113137 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA OAB/SP 115617 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.1993.000157-2/000000-000 - nº ordem 831/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTENOR SILVA E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 267 - V. Arquivem-se. Int. - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI
OAB/SP 113137 - ADV NATALINA BERNADETE ROSSI ALEM OAB/SP 197887 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP
130696
236.01.1993.000165-0/000000-000 - nº ordem 888/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISMIRAEL ZAMBUZZI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 272 - V. Arquivem-se. Int. - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/
SP 113137 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.1993.000006-7/000000-000 - nº ordem 930/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ANÁSTACIO
FIGUEIREDO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 280 - V. Arquivem-se. Int. - ADV
PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.1993.000039-6/000000-000 - nº ordem 985/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO BANDEIRA E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 271 - V. Aguarde-se o julgamento nos autos dos embargos
à execução nº 201/09. Após, conclusos. - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV NATALINA BERNADETE
ROSSI ALEM OAB/SP 197887 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP
130696
236.01.1994.000067-3/000002-000 - nº ordem 388/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA QUATROQUI - Fls. 193 - V. Aguarde-se o julgamento nos autos
dos embargos à execução nº 201/09. Após, conclusos. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV PASCOAL
ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA OAB/SP 115617 - ADV NATALINA BERNADETE ROSSI
ALEM OAB/SP 197887
236.01.1994.000008-2/000001-000 - nº ordem 1132/1994 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Execução de Sentença - JOSÉ CARLOS DA SILVA X LOURIVAL JESUS JUSTINO - Manifeste-se o exequente (decorreu o
prazo sem que o executado efetuasse o pagamento). Apresentar demonstrativo com os 10%. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE
SOUZA OAB/SP 137387 - ADV WALTER RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922
236.01.1996.000084-7/000001-000 - nº ordem 515/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AVICOLA
PAINEIRAS LTDA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 346 - V. Fls. 345v.: Ciência ao embargante.
- ADV MARCOS ROBERTO PARRA OAB/SP 90425 - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV JAIR
ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV LUIS SOTELO CALVO OAB/SP 163382
236.01.1996.000013-7/000000-000 - nº ordem 774/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SILVIO BENEDITO RODRIGUES ME E OUTROS - Fls. 193 - V. Designo os dias 02/06/2009 e 18/06/2009, as 14:00
horas, para realização do 1º e 2º leilões/praças, expedindo-se edital nos termos do artigo 686 e seguintes do CPC. Intime-se o
exeqüente para que, dez (10) dias, antes do primeiro leilão apresente o demonstrativo do débito atualizado, bem assim efetue
o depósito das diligencias do Sr. Oficial de Justiça, para intimação do executado, caso não tenha advogado nos autos. Não
havendo cumprimento aos itens acima, desde já, fica determinado a sustação do leilão, bem como o arquivamento dos autos.
Int. (retirar edital para publicação) - ADV ALBANO MOLINARI JUNIOR OAB/SP 46777 - ADV ETIE ADAMI MOSCATEL OAB/SP
65643 - ADV SIDNEY ANGELO ADAMI OAB/SP 78813 - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443
236.01.1997.001492-5/000000-000 - nº ordem 341/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º