TJSP 13/04/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 452
1036
HERMES ARRAIS ALENCAR E JAMIL JOSÉ SAAB E MILTON PALMEZANI.
785.521-5/1 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): JOSÉ PEREIRA DE MACEDO (AJ) - DERAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS OFICIAL E AUTARQUICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO
MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO E ENZO
SCIANNELLI E MÁRCIA VILLAR FRANCO E JOSÉ ABILIO LOPES.
824.534-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): VIRGINIA GOMES PEREIRA
ALONSO (A.J. - FLS 50) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
DA AUTORA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S):
HERMES ARRAIS ALENCAR E RENATA MOÇO E ILDERICA FERNANDES MAIA.
842.244-5/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FRANCISCO ALVES (A.J.) - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO AUTARQUICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S):
HERMES ARRAIS ALENCAR E ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JÚNIOR E NEY SANTOS BARROS E CELIO ROBERTO
DE SOUZA.
848.757-5/6 - DIADEMA - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): NATALICE MARIA DE JESUS DOS SANTOS (A.J.)
- APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E
JUCENIR BELINO ZANATTA E ADELCIO CARLOS MIOLA.
876.201-5/0 - IBIÚNA - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APDO(S): SEBASTIÃO GILBERTO SOARES - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, COM OBSERVACAO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS
ALENCAR E RICARDO ALEXANDRE MENDES E ROSE MARY SILVA MENDES.
884.390-5/4 - OLÍMPIA - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIA DE MELO SOARES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
AUTARQUICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ADRIANA
CRISTINA LUCCHESE BATISTA E MÁRCIA REGINA ARAÚJO PAIVA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
811.111-5/3 - CARAPICUIBA/BARUERI - REL. DES. RICARDO GRACCHO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - AGDO(S): DURVAL RIBEIRO PINHO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E RICARDO
CARLOS DA SILVA CARVALHO E FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES.
830.009-5/7 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - AGTE(S): JOSÉ DA LUZ DIAS - AGDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E MARIA APARECIDA LEITE
DE SIQUIERA OLIVEIRA.
847.942-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - AGTE(S): ADRIANA CÉSAR BRAS - AGDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ROBERTO
CASSOLA E ROBERTA ROVITO.
866.372-5/0 - A.NOGUEIRA/M.MIRIM - REL. DES. RICARDO GRACCHO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - AGDO(S): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO, CASSANDOSE A DECISÃO QUE LHE CONFERIU EFEITO SUSPENSIVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E CAROLINE AMBROSIO JADON E ROSANGELA
CAGLIARI ZOPOLATO E FERNANDA PAOLA CORREA.
873.401-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. RICARDO GRACCHO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): CHARLES ROBINSON DE MATOS (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS
ALENCAR E PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS E PAULO CÉSAR SOARES.
873.653-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. RICARDO GRACCHO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - AGDO(S): SÉRGIO CHIARADIA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E PRISCILA
MARIA MEDEIROS KITNER E TANIA STUGINSKI STOFFA.
873.954-5/3 - SUMARÉ - REL. DES. RICARDO GRACCHO - AGTE(S): CIBELE MIRANDA BONIFACIO - AGDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E PAULO CÉSAR REOLON.
878.119-5/0 - AMERICANA - REL. DES. RICARDO GRACCHO - AGTE(S): MARIA CONCEIÇAO GREGORIO DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º