TJSP 13/04/2009 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 452
1664
157.01.2008.001369-2/000000-000 - nº ordem 162/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - CLAUDIR RAIZER X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E OUTROS - Fls. 122 - Tendo em vista que a
Financeira Itaú foi intimada a efetuar o pagamento em 08.01.09 e que o fez somente em 13/02/2009 (fls. 114) sobre o valor
devido incide multa de 10%, de modo que deverá ser expedido mandado de levantamento judicial no valor de R$ 1.886,22 ao
autor e outro para levantamento da diferença pela referida ré, ou seja, no valor de R$ 1.785,48. - ADV CLAUDIO RAIZER OAB/
SP 212727 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513
157.01.2008.001594-9/000000-000 - nº ordem 194/2008 - Declaratória (em geral) - - DILENE DRUMOND MARINHO
MARQUES X TELEMIG CELULAR SA - Fls. 138 - Manifeste-se a autora sobre o valor depositado a fls. 137 - ADV PATRICIA LUZ
DA SILVA OAB/SP 266537 - ADV EDUARDO PAOLIELO OAB/MG 80702
157.01.2008.002227-3/000000-000 - nº ordem 284/2008 - Declaratória (em geral) - RODRYELL HENRQUES PIVATO X NET
SÃO PAULO LTDA - Fls. 113 - Sentença nº 493/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 126 às Fls. 79: Ordem nº 284/08
Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, conforme se verifica a fls. 108 e considerando o requerimento do
exeqüente de fls. 112, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento
judicial intimando-se o exeqüente a retirá-lo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades do
item 21.1.1 do Prov. 806/03 do CSM. P. R.I. - ADV RICARDO JOSÉ DA SILVA OAB/SP 199472 - ADV EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA OAB/SP 182165 - ADV ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219 - ADV ANTONIO ROBERTO
SALLES BAPTISTA OAB/SP 237255
157.01.2008.002861-9/000000-000 - nº ordem 382/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Resc. Contr. cc Devolução
de Valor Pago em dobro - GLEICE MARIZ ALEXANDRE X TERRA NETWORKS BRASIL S/A - Fls. 117 - Manifeste-se a autora
sobre o valor depositado a fls. 116. - ADV RUBENS OPICE FILHO OAB/SP 65311 - ADV FÁBIO FONSECA PIMENTEL OAB/SP
157863 - ADV DACIMAR FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 242971
157.01.2008.002886-0/000000-000 - nº ordem 387/2008 - Declaratória (em geral) - - LUIZ ANTONIO BEZERRA DE SOUZA
X CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 57 - Vistos. Intime-se a requerida CPFL para informar se o acordo
celebrado foi integralmente cumprido pela autora. Prazo: 30 dias, no silêncio, presumir-se-á o cumprimento e o processo será
julgado extinto e arquivado. Int. - ADV WELTON VICENTE ATAURI OAB/SP 192673 - ADV ALESSANDRA MUNHOZ OAB/SP
198350
157.01.2008.002920-6/000000-000 - nº ordem 395/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - MIRIAN DE JESUS VIEIRA X
JOSE AURELIANO DA SILVA - Fls. 23 - Desentranhe-se o mandado de fls. 08, aditando-o para cabal cumprimento, procedendose a penhora do bem indicado a fls. 22. - ADV SARAH DE JESUS VIEIRA OAB/SP 232434
157.01.2008.003402-7/000000-000 - nº ordem 447/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSÉ MÁRCIO
DOS REIS ELÉTRICA ME X MB GOMES LOCADORA ME - Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício expedido. - ADV
FABIANA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 159724
157.01.2008.003580-5/000000-000 - nº ordem 470/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - INEZ GODOY DE AGUIAR X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Fls. 102/108 - Sentença nº 522/2009 registrada em
31/03/2009 no livro nº 126 às Fls. 143/148: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a ré a pagar à autora
indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), montante que deverá ser atualizado desde maio de 2008 e
acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, contados a partir da data da citação. Sem encargos da sucumbência, pois
indevidos em Primeira Instância, conforme dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV DENILTON ALVES DOS SANTOS
OAB/SP 191818 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998
157.01.2008.003849-9/000000-000 - nº ordem 514/2008 - Condenação em Dinheiro - - SP DANNY MODAS LTDA ME X LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre as respostas aos ofícios solicitados, apresentando a planilha
e contra-fé do cálculo atualizado. Prazo: cinco dias. - ADV DANIELLA MARTINS FERNANDES JABBUR SUPPIONI OAB/SP
163705
157.01.2008.003996-3/000000-000 - nº ordem 534/2008 - Condenação em Dinheiro - - SP DANNY MODAS LTDA ME X
AGATA DE LUCA FERREIRA - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre as respostas aos ofícios solicitados. Prazo: cinco dias. - ADV
JANE APARECIDA BUENO FERREIRA OAB/SP 170552 - ADV DANIELLA MARTINS FERNANDES JABBUR SUPPIONI OAB/
SP 163705
157.01.2008.004190-6/000000-000 - nº ordem 573/2008 - Declaratória (em geral) - - RUTE LEA MOREIRA BORGES X M M
S DO BRASIL LTDA - Fls. 50 - Vistos. Intime-se a requerente para informar se o acordo celebrado foi integralmente cumprido.
Prazo: 30 dias, no silêncio, presumir-se-á o cumprimento e o processo será arquivado. Int. - ADV PAULA PRADO DIAS OAB/SP
198652 - ADV SUELI MARIA SERRETTE GOMES OAB/SP 198870
157.01.2008.004670-1/000000-000 - nº ordem 632/2008 - Declaratória (em geral) - - RODOLFO SCOTT JOSE DE SOUZA
SANTOS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 60 - Diante do cumprimento integral da obrigação, conforme noticiado as fls. 58,
RESOLVO O MÉRITO do processo, com fulcro no artigo 269, III do CPC. - ADV DENILTON ALVES DOS SANTOS OAB/SP
191818 - ADV MIGUEL ELIEZER SABINO OAB/SP 37559
157.01.2008.005125-0/000000-000 - nº ordem 684/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - AHMAD JAMIL EL MALT
X EDILENA DOS SANTOS SOUZA - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre as respostas aos ofícios solicitados, apresentando
a planilha e contra-fé do cálculo atualizado. Prazo: cinco dias. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827 - ADV
MARCELLO FERNANDES MARQUES OAB/SP 253362
157.01.2008.005324-6/000000-000 - nº ordem 716/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º