TJSP 14/04/2009 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
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LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S):
ANA CRISTINA LIVORATI OLIVA GARBELINI E MÁRCIA DE OLIVEIRA FERREIRA APARICIO E FERNANDO LUIZ LOBO D
EÇA.
405.106-5/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): VAGNER TOLEDO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE
SAUDE DA COORDENADORIA DE SAUDE DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE SAO PAULO DIR II - NEGARAM
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): PAULO
HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E NADYR MARIA SALLES SEGURO E MIRNA CIANCI E RITA DE CÁSSIA GIMENES
ARCAS E EVER FELICIO DE CARVALHO.
413.713-5/9 - CONCHAS - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - APDO(S):
JOAQUIM BAPTISTA SOARES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): NIVALDO BENEDITO SBRAGIA E FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA E JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO.
417.763-5/5 - LINS - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): CRISTIANE OLIVEIRA ZANQUI (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): TANIA REGINA SANCHES TELLES E LIA RAQUEL
CARDOSO GOTHE.
444.999-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): SEBASTIÃO ROBERTO
JÚNIOR - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): THIAGO CARNEIRO ALVES E
SANDRA YURI NANBA.
458.081-5/2 - CARAGUATATUBA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - APDO(S): EDLOVE SOLIA - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO
GOMES. - ADV(S): CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA E GLAUCIA REGINA TRINDADE.
462.963-5/2 - JABOTICABAL - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): UNESP - UNIVERS “JULIO MESQUITA
FILHO” E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JULIETA RODINI ENGRACIA DE MORAES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTATIO DA RE, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MARILENA SOARES MOREIRA E
MARCELO RODRIGUES RIOTO E MARINA ENGRACIA DE MORAES.
541.631-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E IRINEU DE LIMA ASSUMPÇAO (E S/MULHER)(AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IRINEU DE LIMA ASSUMPÇAO (E S/
MULHER)(AJ) E SANDRA DO NASCIMENTO DE FREITAS E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DA RE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO
RIBEIRO PAIVA E DEODATO SAHD JÚNIOR.
544.551-5/0 - CASA BRANCA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): GEUZA MÁRCIA SEBASTIANA JACOM
(AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI E MARCOS ANTÔNIO TOESCA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. SUSTENTARAM ORALMENTE OS
DRS. MAURÍCIO SPERANDIO FELIPE E HUGO ANDRADE COSSI. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MAURÍCIO SPERANDIO FELIPE E JOSÉ LUIZ SARTORI PIRES E
HUGO ANDRADE COSSI.
548.199-5/1 - VALINHOS/CAMPINAS - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): ROSELI SANTINHA FRANCESCHINI THOME
(AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE NEGOCIO JUEIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA
E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): LEANDRO CONTE FACIO E MARCELO RAMOS FERES CHERFEN.
548.346-5/3 - PEDREGULHO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - APDO(S):
MM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇAO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): RONALDO GOMIERO E VINICIUS
BUGALHO.
567.969-5/5 - RIO DAS PEDRAS/PIRACI - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
DAS PEDRAS E SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA DO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS (MANTENEDORA DO)
E HOSPITAL E MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO (MANTIDO POR) - APDO(S): MARIA DE FATIMA MENDES (AJ) REJEITARAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO,
CONSIDERADO INTERPOSTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO
GOMES. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ARMELIM E DECIO ORESTES LIMONGI FILHO E DANIELA BORSATO E RODRIGO
CORREA GODOY.
572.158-5/6 - ITANHAÉM - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PAULO ROBERTO DOS SANTOS (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E JOSÉ RICARDO IZAR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): DJALMA FILOSO
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