TJSP 15/04/2009 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 454
2103
ali não serem estabelecidos, estando o imóvel ocupado pela Igreja Internacional da Graça de Deus) - ADV ADRIANA SANTOS
BARROS OAB/SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553
224.01.2008.069035-6/000000-000 - nº ordem 2068/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANI SANTOS LEITE X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 92 - Especifiquem provas em cinco dias. Em igual prazo, digam as partes se tem interesse na
realização de audiência de conciliação. Int. - ADV MARA BORGATTO OAB/SP 64930 - ADV GUSTAVO LEANDRO MARTINS
DOS SANTOS OAB/SP 188979 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES
OAB/SP 163424 - ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA OAB/SP 192977
224.01.2008.069709-8/000000-000 - nº ordem 2088/2008 - Acidente do Trabalho - EDITH ROSA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73 “ J. CIÊNCIA “ - Juntada de resposta ao ofício enviado ao INSS. - ADV
ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA OAB/SP 189528 - ADV IGOR BONI FREIRE OAB/SP 142169 - ADV ADRIANA FERNANDES
BUENO OAB/SP 202039 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO
SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400
224.01.2008.069709-8/000000-000 - nº ordem 2088/2008 - Acidente do Trabalho - EDITH ROSA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.69 “ INTIMEM-SE “ - Juntada de petição onde o Perito Judicial Dr. JOSE HOMERO
SOARES informa que designou o dia 31/07/2009, ás 10:15 horas para avaliação médica do periciando, devendo o mesmo
comparecer a rua Felicio Marcondes, 232, 1° andar, sala 107 - Centro - Guarulhos, trazendo consigo documentos de idetificação
(RG) , Carteiras de Trabalho (CTPS), bem como todos os exames que porventura tiver. - ADV ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA
OAB/SP 189528 - ADV IGOR BONI FREIRE OAB/SP 142169 - ADV ADRIANA FERNANDES BUENO OAB/SP 202039 - ADV
MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/
SP 171904 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400
224.01.2008.078804-0/000000-000 - nº ordem 2394/2008 - Acidente do Trabalho - JOAO MANOEL NETO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - -Fls. 103 (ofício de Previdência Social, em resposta à solicitação): J. Ciência. - ADV
REGINA TEDEIA SAPIA OAB/SP 100339 - ADV RENATO LUIZ SAPIA DE CAMPOS OAB/SP 249875 - ADV MARTA ILACI
MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400 - ADV SABRINA LYRA DE OLIVEIRA OAB/PE 21873
224.01.2008.078826-2/000000-000 - nº ordem 2396/2008 - Consignatória (em geral) - FEMAPRI INDUSTRIA DE
EMBALAGENS DO BRASIL LTDA X SAITO KURASHIMA - Fls. 47 e 48- ¨J. Ciência¨ - Respostas dos Oficios enviados ao Banco
Real. - ADV CICERO ANTONIO DI SALVO CRISPIM OAB/SP 143707 - ADV FELIPE GENOVESI FERNANDES OAB/SP 200338
224.01.2008.079623-0/000000-000 - nº ordem 2411/2008 - Acidente do Trabalho - ANDERSON GOMES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Quanto ao
pedido de antecipação, o certo é que conforme estabelecido no “caput” do artigo 273 do Código de Processo Civil, o juiz poderá,
a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo
prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação. Os pressupostos da prova inequívoca e da verossimilhança da
alegação são concorrentes, ou seja, devem coexistir, de maneira que a ausência de um deles inviabiliza a pretensão do autor,
consoante decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Resp 265.528-RS, Relator o Eminente Ministro
PEÇANHA MARTINS. Pois bem. No caso dos autos, a própria narrativa dos fatos constantes do pedido formulado acena com
a necessidade de prova pericial, inclusive porque no âmbito administrativo, após exame pericial, foi concedida alta médica.
Assim, não há prova inequívoca do dano alegado, somente aferível após regular e necessária perícia médica. Assim, INDEFIRO
o pedido de antecipação da tutela formulado pela autora. No mais,nomeio DRA. MARIA ANGELA C. COELHO para realização
da perícia oportunamente. Oficie-se, requisitando da Autarquia-ré todas as informações de que dispuser sem seus arquivos, as
quais deverão ser prestadas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se considerarem provadas as alegações em seu desfavor,
atinentes aos documentos que retiver. Cite-se, para os termos da ação e intimem-se as partes para indicarem assistentes
técnicos e formularem quesitos no prazo de cinco dias. Após a perícia designarei audiência de instrução e julgamento, na qual a
Autarquia-ré oferecerá contestação e onde serão produzidas as demais provas. Intimem-se o (a) autor (a), via SEED, para que
compareça em Cartório para designação da perícia. Com ela, dê-se ciência às partes, sabido que seus assistentes técnicos não
serão intimados pelo Juízo. Oficie-se à empresa para que encaminhe a este Juízo relação dos trinta e seis (36) últimos salário
de contribuição. Int. - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP
135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 - ADV WALTER SOARES DE PAULA
OAB/SP 252400 - ADV SABRINA LYRA DE OLIVEIRA OAB/PE 21873
224.01.2008.079623-0/000000-000 - nº ordem 2411/2008 - Acidente do Trabalho - ANDERSON GOMES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 45 “ INTIMEM-SE “ - Juntada de petição onde a Perita Judicial
Dra. Maria Angela Casas Coelho informa que designou o dia 15/05/2009, ás 12:00 horas para avaliação médica do periciando,
devendo o mesmo :comparecer a rua Felicio Marcondes, 232, 1° andar, sala 107 - Centro - Guarulhos, trazendo consigo
documentos de idetificação (RG) , Carteiras de Trabalho (CTPS), bem como todos os exames que porventura tiver. - ADV
SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY
DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400 - ADV
SABRINA LYRA DE OLIVEIRA OAB/PE 21873
224.01.2008.079623-0/000000-000 - nº ordem 2411/2008 - Acidente do Trabalho - ANDERSON GOMES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Fls.47/48: Aprovo a indicação e os quesitos apresentados.
Oficie-se como requerido ás fls.47. Int. - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV MARTA ILACI MENDES
MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 - ADV
WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400 - ADV SABRINA LYRA DE OLIVEIRA OAB/PE 21873
224.01.2008.079623-0/000000-000 - nº ordem 2411/2008 - Acidente do Trabalho - ANDERSON GOMES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Fls.52/81: Ciência às partes. Publique-se fls. 38/40, 45 e
49. Int. - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º