TJSP 15/04/2009 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 454
382
SALA:116.
APELAÇÃO COM REVISÃO
247.054.4/2 - ARARAQUARA - APTE(S): ÂNGELA MARIA ALVES - APDO(S): JAKEF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA FL. 84: INTIME-SE A APELADA A CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. - ADV(S): FÁBIO COSTA GORLA (161494) (PROC. 86 DO
AP.) E ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (141708) (PROC. 26 DO AP.) - SALA:116.
ATIBAIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
640.749.4/0 - ATIBAIA - AGTE(S): YOLANDA PEREIRA DE CAMPOS (ESPOLIO)(E OUTROS)(POR SEU INVENTARIANTE)
E ANDREA DE CAMPOS VESCO BASSETO (POR SI E INVENTARIANTE) E CARLOS ALBERTO BASSETO E GEORGE
MASATOCHI DE CAMPOS MAEDA - AGDO(S): MASATOCHI MAEDA - FLS. 246/247: (...) 2) INTIMEM-SE OS AGRAVANTES
A FIM DE QUE PROVIDENCIEM A COMPLEMENTACAO DO PREPARO, NOS TERMOS DO ARTIGO 511, PARÁGRAFO 2, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3) DECORRIDO O PRAZO LEGAL, TORNEM CONCLUSOS, VISANDO O PROCESSAMENTO
DO AGRAVO OU O RECONHECIMENTO DA DESERCAO. - ADV(S): ARAE COLLAÇO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063)
(F.20) E WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094)(F.21) E WALNY DE CAMARGO GOMES JÚNIOR (OAB 92159)(F.21) SALA:116.
BARUERI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 227.230.4/1 -01 - BARUERI - EBGTE(S): ELITA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E LUIZ CARLOS MELHADO
(E OUTRA) - EBGDO(S): LUIZ CARLOS MELHADO (E OUTRA) E MARIA SALETE MELHADO E ELITA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - FLS. 273: (...) 2) DIANTE DO TEOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERECIDOS POR
ELITA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (FLS. 260/262) E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERECIDOS
POR LUÍS CARLOS MELHADO E MARIA SALETE MELHADO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AOS EMBARGANTES A FIM DE QUE
APRESENTEM RESPOSTA AOS EMBARGOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE ENTENDEREM OPORTUNO. 3) DECORRIDO
O PRAZO, TORNEM CONCLUSOS. - ADV(S): LUIZ DE OLIVEIRA SALLES (51527) (FLS. 157) E FLÁVIA ACERBI WENDEL
CARNEIRO QUEIROZ (163597) (FLS. 122) E LUIZ JOSÉ BUENO DE AGUIAR (48353) (FLS. 122) - SALA:116.
FORO REGIONAL DE ITAQUERA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
640.540.4/6 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - AGTE(S): C. R. P. - AGDO(S): A. F. G. - INTERESSADO(S): F. G. P.
- FLS. 100/101: (...) ANTE A FALTA DE DEMONSTRACAO DE PERIGO DE DANO DE DIFICIL REPARACAO A DIREITO
DO AGRAVANTE, ATE O JULGAMENTO FINAL DESTE RECURSO, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO.
PRUDENTE OBTER DO MM. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, POR MEIO DE ENDERECAMENTO DO OFÍCIO COMPETENTE,
AS INFORMACOES ACERCA DESTA DEMANDA. INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA A OFERTA DE RESPOSTA, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, PROCEDENDO A JUNTADA DE DOCUMENTACAO QUE JULGAR CONVENIENTE. APÓS, TORNEM
CONCLUSOS. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): SÉRGIO JOSÉ DE CARVALHO (95960)(FLS.47) E
MARTA MALVA RODRIGUES (99694)(FLS.55) - SALA:116.
FORO REGIONAL DO JABAQUARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
639.376.4/4 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - AGTE(S): L. M. (AJ F. 105) - AGDO(S): F. O. C. - FLS. 115: (...) 2.
CONSIDERANDO OS INDICIOS ACOSTADOS AOS AUTOS, INDICANDO A NECESSIDADE DA RECORRENTE E A AUSENCIA
DE QULAQUER OUTRA FONTE DE RENDA (FL. 111), SOMADOS AO TEOR DO ARTIGO 1707, CC, QUE PROIBE A RENUNCIA
AO DIREITO DE ALIMENTOS, CONFIRO O EFEITO SUSPENSIVO EM PARTE, PARA FIXAR OS ALIMENTOS PROVISORIOS
NO PATAMAR ACORDADO ANTERIORMENTE, OU SEJA, RS 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SER PAGO CONSOANTE
OUTRORA AJUSTADO PELAS PARTES. (FL. 32). 3. REQUISITEM-SE INFORMACOES JUDICIAIS, DESIGNADAMENTE
ACERCA DA EFETIVACAO DA CITACAO DO RÉU, ORA AGRAVADA, ROGANDO-SE O TRASLADO DE COPIA DA DEFESA EM
CASO AFIRMATIVO. 4. INTIMEM-SE E OFICIE-SE. - ADV(S): SÉRGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197)(F.25) - SALA:116.
FORO REGINAL DA LAPA
APELAÇÃO COM REVISÃO
633.063.4/2 - FORO REGINAL DA LAPA - APTE(S): BRASIL TELECOM S A - APDO(S): CECILIA DE VECCHI (AJ - FL 87) *** FL. 275: REPRESENTO A V. EXA. NO SENTIDO DA DEFINICAO DA COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DA PRESENTE
APELACAO, DISTRUIDA LIVREMENTE PARA ESTE RELATOR. A APELACAO FOI JULGADA DESERA (FL. 223), ENSEJANDO
A INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA APELANTE. COM A POSTERIOR RETRATACAO DO JUÍZO A QUO
(FL. 252), O AGRAVO RESTOU PREJUDICADO, NOS TERMOS DE ACORDAO PROLATADO PELA E. 7. CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO, RELATOR DES. FERREIRA ALVES (FL. 268). ASSIM SENDO, INDAGA-SE SOBRE EVENTUAL PREVENCAO DO
REFERIDO ORGAO RECURSAL PARA JULGAMENTO DA APELACAO (ART. 226, PARÁGRAFO 1., RITJSP). APROVEITO O
ENSEJO PARA RENOVAR MEUS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO. - ADV(S): ANA PAULA DOMINGUES DOS
SANTOS (246436) (SUBS FL 162) E MARCELLA SEEGMUELLER DA COSTA PINTO (246446) (SUBS FL 162) E LUÍS CARLOS
RESENDE PEIXOTO (177448) (PROC FL 20) - SALA:116.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º