TJSP 16/04/2009 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 455
1093
BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CAROLINE AMBROSIO JADON E GESLER
LEITAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
OSASCO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
514.759.5/4 - OSASCO - APTE(S): SONIA MARIA JUVÊNCIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, COM OBSERVACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002160209 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JACK HORK
ALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
660.939.5/7 - OSASCO - APTE(S): MARIVALDO DE SANTANA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002157108
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ BONIFACIO DOS
SANTOS E JOSÉ CARLOS BRANDAO DE ALMEIDA PRADO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
OURINHOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
797.948.5/4 -01 - OURINHOS - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): JOSIAS
EMILIANO FERREIRA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002160168 C/ 6 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE AZEVEDO E HERMES ARRAIS
ALENCAR E DANIELA A RODRIGUES - SALA:332.
PIRAJUÍ
APELAÇÃO SEM REVISÃO
833.847.5/2 - PIRAJUÍ - APTE(S): JOÃO CATORI NETO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002159335 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADJAIR FERREIRA BOLANE E JOSÉ
ANTÔNIO BIANCOFIORE E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
866.976.5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S):
MARIA APARECIDA DA SILVA ALCANTARA (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002160174 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS E CAMILLA ARIETE VITORINO DIAS SOARES E HERMES ARRAIS ALENCAR SALA:332.
868.394.5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S):
ADILEUSA ALVES DE FREITAS (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002159636
C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA SANCHES GARCIA
HERRERIAS E ALEX SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
868.932.5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): TERESA
FERNANDA DE CAMPOS GORGULHO ZAFFALON - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002159639 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
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