TJSP 16/04/2009 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
1796
EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR OAB/SP 135923 - ADV NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 148467 ADV JOSE CARLOS LOLI JUNIOR OAB/SP 269387
435.01.1997.000414-6/000000-000 - nº ordem 2276/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CARLOS DE MOURA
X CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - Fls. 400 - Fls. 397/398: O Advogado foi intimado do Acórdão, tendo em vista que no
Tribunal já havia o seu cadastro (fls. 322), somente não tendo sido cadastrado neste Juízo quando do retorno dos autos
(certidão de fls. 391). Assim, defiro parcialmente o pedido, para republicação dos despachos proferidos após o retorno dos autos
a este Juízo. Int.. - ADV PAULO CESAR DE GODOY OAB/SP 154547 - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630 ADV DONISETE LUSTOSA PINTO OAB/SP 194095
435.01.1997.000414-6/000000-000 - nº ordem 2276/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CARLOS DE MOURA
X CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - Fls. 363 - Vistos. 1. Para melhor manuseio dos autos, desapensem-se os volumes e
incidentes, permanecendo-os em cartório à disposição dos interessados. 2- Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC). 4. No silêncio e decorridos seis meses, aguardese provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º do CPC). Int. - ADV PAULO CESAR DE GODOY OAB/SP 154547 - ADV JOSE
EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630 - ADV DONISETE LUSTOSA PINTO OAB/SP 194095
435.01.1997.000414-6/000000-000 - nº ordem 2276/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CARLOS DE MOURA
X CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - Fls. 378 - 1. Com fulcro no art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o (a)
executado (a) para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento
importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação. A intimação deverá ser feita pela imprensa,
caso o (a) executado (a) possua advogado constituído nos autos (art. 236, CPC) ou, caso contrário, pessoalmente, pelo correio.
2. Decorrido in albis o prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo esta ser estimada pelo próprio Oficial de
Justiça. No caso de impossibilidade de cumprimento do ato, por depender a avaliação de conhecimentos específicos, tornem
conclusos para a nomeação de perito avaliador. Desde já, defiro o reforço policial, se necessário, requisitando-se. Deverá o
Oficial de Justiça advertir o (a) executado (a) desta decisão, se houver resistência para o cumprimento de tal ato. 3. Do auto de
penhora e avaliação, intime-se o (a) executado (a) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou
pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.(VALOR
DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉ 13.08.2008- R$- 103.922,87- cento e três mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete
centavos) - ADV PAULO CESAR DE GODOY OAB/SP 154547 - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630 - ADV
DONISETE LUSTOSA PINTO OAB/SP 194095
435.01.1997.000414-6/000000-000 - nº ordem 2276/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CARLOS DE MOURA
X CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - Fls. 380 - Fls. 379: anote-se. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 378. Int.. - ADV
PAULO CESAR DE GODOY OAB/SP 154547 - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630 - ADV DONISETE LUSTOSA
PINTO OAB/SP 194095
435.01.1997.000414-6/000000-000 - nº ordem 2276/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CARLOS DE MOURA
X CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - Certidão retro: faça-se as devidas anotações e republique-se o despacho de fls. 378. Int.
- ADV PAULO CESAR DE GODOY OAB/SP 154547 - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630 - ADV DONISETE
LUSTOSA PINTO OAB/SP 194095
435.01.1998.000461-4/000000-000 - nº ordem 1276/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - FORMINOX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PIAS LTDA E OUTROS X VAP INOX SANTO ANTONIO ARTIGOS DE CIMENTO LTDA E OUTROS - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado as fls. 3292/293, nestes autos
da ação ordinária em fase de execução requerida por FOMRINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PIAS LTDA. E outros em
face de VAP INOX SANTO ANTONIO ARTIGOS DE CIMENTO LTDA. E outros. Em conseqüência EXTINGUO o processo,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Procedo nesta data a transferência para conta judicial
do valor referente a R$2.614,26 e desbloqueio dos saldos remanescentes. Com a comunicação da transferência, expeça-se
guia de levantamento em favor da credora. Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R. I.C.( para
o Dr. GUSTAVO DALRI CALEFFI apresentar o nº do R.G. e do CPF, para expedição de guia de levantamento) - ADV PAULO
ANTONIO BEGALLI OAB/SP 94570 - ADV ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI OAB/SP 271682 - ADV SERGIO ANTONIO DALRI
OAB/SP 98388 - ADV GUSTAVO DALRI CALEFFI OAB/SP 157788
435.01.2001.000523-5/000000-000 - nº ordem 876/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA RODRIGUES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor quanto ao oficio do INSS de fls. 268. Prazo
05 dias. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV ROSANA SALES CONSOLIN OAB/SP 155617 - ADV
ALEXANDRE BULGARI PIAZZA OAB/SP 208595 - ADV GABRIEL FRANCISCO MONTEIRO MOYSES OAB/SP 216546 - ADV
FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
435.01.2003.000099-0/000000-000 - nº ordem 492/2003 - Separação (Ordinário) - D. T. D. S. B. X A. H. D. S. - Cumprase o V. Acórdão. Expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int..( Para retirar o mandado de
averbação) - ADV JOSE ANCHIETA DA SILVA OAB/SP 113311 - ADV ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI OAB/SP
148011 - ADV SILMARA VALI BALBINO VIRGINI OAB/SP 90427 - ADV MAURICIO DEMATTE JUNIOR OAB/SP 109233 - ADV
ADIB KASSOUF SAD OAB/SP 127818 - ADV ADIB FERES SAD OAB/SP 11510 - ADV PATRICIA CASALINI DOMINGUES
PAIATO OAB/SP 166705
435.01.2004.001572-0/000000-000 - nº ordem 1117/2004 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - C. Y. D. A. -. R. -.
J. D. A. -. A. -. O X F. D. S. O. - Fls. 137 - Cota retro: defiro. Designo audiência, de instrução, debates e julgamento, para o
dia 13 de maio de 2.009, às 15:15 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, bem como as partes para
depoimento pessoal, se requerido, deprecando-se, se necessário. Int. - ADV CELSO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 144524 ADV ABILIO VIEIRA GOMES OAB/SE 1769
435.01.2004.002899-6/000000-000 - nº ordem 1636/2004 - Arrolamento - ANTONIO FRANCISCO MOTTA X LEONICE LEME
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