TJSP 16/04/2009 - Pág. 1965 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 455
1965
SP)
Processo 010.06.109490-8 - Arrolamento - Mário Guimarães - Vera Zanzoni Guimarães - NOTA DE CARTÓRIO: 1- Nos
Termos do Provimento 36/2007: Autos desarquivados. 2- Requeira o que de direito em 30 dias, se necessário, regularize a
representação com a juntada de procuração. 3- Decorridos sem manifestação, retornem ao arquivo. 4- Int. - FAZENDA
ESTADUAL - ADV: ADRIANA BRUNO DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 114311/SP)
Processo 010.07.100815-0 - Alvará - Laurindo Rolim Ayres e outro - Melania Rolim Ayres - NOTA DE CARTÓRIO: 1- Nos
Termos do Provimento 36/2007: Autos desarquivados. 2- Requeira o que de direito em 30 dias, se necessário, regularize a
representação com a juntada de procuração. 3- Decorridos sem manifestação, retornem ao arquivo. 4- Int. - FAZENDA
ESTADUAL - ADV: HENRIQUE BUFALO (OAB 158140/SP)
Processo 010.07.101073-5 - Arrolamento - Bento Vieira Cassiano - Sebastiao Vieira Cassiano - João Vieira Cassiano DESPACHO DE FL. 114: 1) Face ao endereço constante às fls. 90, expeça-se carta precatória, para citação de Sebastião Vieira
Cassiano, a fim de que se faça representar nos autos, bem como se manifestar sobre as declarações, no prazo de 10 dias,
devendo a serventia providenciar as peças xerográficas necessárias, bem como o encaminhamento da mesma, por tratar-se de
beneficiário da Justiça gratuita. 2) Int. DESPACHO DE FL. 123: 1) Dê-se ciência aos interessados sobre a devolução da Carta
Precatória ( não citou o sr. Sebastião Vieira Cassino) 2) Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: ENRICO PELLEGRINI PEÇANHA
(OAB 184658/SP), ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO (OAB 195164/SP)
Processo 010.07.101073-5 - Arrolamento - Bento Vieira Cassiano - Sebastiao Vieira Cassiano - João Vieira Cassiano - 1)
Dê-se ciência aos interessados sobre a devolução da Carta Precatória ( não citou o sr. Sebastião Vieira Cassino) 2) Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO (OAB 195164/SP)
Processo 010.07.102792-7 - Inventário - Miguel de Cássio Coiado - Ana da Conceição Coiado - 1) Petição de fls. 36: Defiro
o prazo de 30 dias, como requerido. 2) Silentes, arquivem-se os autos. 3) Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: MARIA ANGÉLICA
HADJINLIAN (OAB 189626/SP)
Processo 010.07.102843-6 - Arrolamento - Carlos Cresci - Raquel Tognato Cresci - 1) Autos desarquivados. 2) Requeira
o que de direito em 05 dias. 3) Decorridos sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: IVON
CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP), NELSON ALTIERI (OAB 25589/SP)
Processo 010.07.105212-1 - Arrolamento - Florinda Fabrega Ligero - Sebastião Ligero - Aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: TATIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 209793/SP)
Processo 010.07.105551-7 - Alvará - Zenaide Ribeiro da Silva - Eladia Pires Gaspar - Despacho de fl. 41: Expeça-se ofício
conforme requerido ás fls. 38/39. Int. Despacho de fl. 54: Fls. 44/53: Ciência aos interessados. Int. - FAZENDA ESTADUAL ADV: EDITH MARIA DE OLIVEIRA (OAB 126522/SP)
Processo 010.07.105551-7 - Alvará - Zenaide Ribeiro da Silva - Eladia Pires Gaspar - Fls. 44/53: Ciência aos interessados.
Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: EDITH MARIA DE OLIVEIRA (OAB 126522/SP)
Processo 010.07.105758-5 - Arrolamento - Marcelo Viterite - Odilon Veterite - Fls.51: Defiro o prazo requerido (30 dias). Int.
- FAZENDA ESTADUAL - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP)
Processo 010.07.106062-6 - Alvará - Maria das Dores da Silva e outros - João Graeber Junior - NOTA DE CARTÓRIO:
Cálculo de fl. 46, saldo a recolher de 19,95 UFESPs de código 230-6. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: JOUBERT BASTOS DE
SOUZA (OAB 1299/RJ), JOAO JOSE VALERIANO DA SILVA (OAB 80835/SP), CARLOS BARROSO SABARIEGO (OAB 29006/
SP)
Processo 010.07.106916-0 - Arrolamento - Nair Maiostri Gianoto - Belmiro Gianotto - Despacho de fl. 111: Manifeste-se a
inventariante sobre a informação da Partidoria Judicial de fls.110. Int. Despacho de fl. 113: A fim de se evitar eventuais dúvidas
e futuras retificações no ato do registro, manifeste-se, expressamente, sobre a informação da Partidoria Judicial de fls. 110. Int.
Despacho de fl. 117: Publique-se o despacho de fls. 113. Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB
152275/SP)
Processo 010.08.100052-8 - Arrolamento - Patricia Alcantara - Philomena Valloni Alcantara - 1) Providencie a inventariante
a retirada do alvará que se encontra na contracapa, no prazo de 05 dias. 2) Silentes, entrenha-se o alvará, e arquivem-se os
autos. 3) Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PAIXAO (OAB 102361/SP)
Processo 010.08.100878-8 - Arrolamento - Felicio Salomão - Horacy Bine Salomão - DESPACHO DE FL. 105: 1) Recebo
a retificação ao plano de partilha, constante da petição de fls. 102/103. 2) Tornem ao Partidor. 3) Int. DESPACHO DE FL. 106:
Esclareça o inventariante se pretende alvará para venda do único imóvel arrolado. Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: LEILA
SALOMAO (OAB 73881/SP)
Processo 010.08.101287-7 - Inventário - Maria Socorro Rodrigues Martins Gallet - Edson Aparecido Gallet - 1. A petição de
fls. 59 não tem relação com a determinação de fls. 53 nem com o atual estágio do feito. 2. A autora separou-se judicialmente
do falecido, com trânsito em julgado em 30/03/2007 (fls. 13, verso), cessando, assim, o regime matrimonial de bens, sendo que
o óbito ocorreu em 22/02/2008. Por esta razão ajuizou a presente ação na qualidade de “companheira”, alegando que vivia em
união estável com o falecido. 3. O falecido, porquanto não tenha deixado ascendentes ou descendentes, deixou irmãos (fls. 5).
4. A autora requereu a inventariança com fundamento no inc. III do art. 990 do CPC, daí presumindo que não estava na posse
ou administração do espólio. Dessa forma, não é parte legítima para requerer abertura de inventário (artigos 987 e 988, CPC).
5. A autora deverá, antes, obter o reconhecimento judicial de eventual união estável com o falecido, por meio de ação própria.
6. Manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP)
Processo 010.08.102859-4 - Alvará - Dione Maria de Melo Peres e outro - Paulo Alvares Peres - DESPACHO DE FL. 29:
Petição de fls. 28: Oficie-se, como requerido. Int. DESPACHO DE FL. 34: Encaminhe-se, novamente, o ofício de fls. 30, o
qual está assinado digitalmente, consoante verifiquei junto ao sistema SAJ. Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: RICARDO
ZERBINATTI (OAB 163087/SP)
Processo 010.08.102859-4 - Alvará - Dione Maria de Melo Peres e outro - Paulo Alvares Peres - Encaminhe-se, novamente,
o ofício de fls. 30, o qual está assinado digitalmente, consoante verifiquei junto ao sistema SAJ. Int. - FAZENDA ESTADUAL ADV: RICARDO ZERBINATTI (OAB 163087/SP)
Processo 010.08.102975-5 - Arrolamento - Genésio Giubellini - Luci Rosa Casali Giubellini - 1) HOMOLOGO a desistência
do prazo recursal, manifestada às fls. 187. 2) Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o formal de partilha. 3) Arquivemse os autos, oportunamente. 4) Int. - FAZENDA ESTADUAL - ADV: ELIANA INNOCENTE (OAB 90385/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º