TJSP 16/04/2009 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 455
713
- AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. ADV(S): MARCELO DORACIO MENDES.
890.575-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): VICTOR PESSOTO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.586-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): KEMEL ADDAS E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.589-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): KEMEL ADDAS E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.594-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): A PATRIMONIAL LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.611-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): MARIA DO S MACEDO CALADO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.618-5/5 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SOCIEDADE CONDE DE IMOVEIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.631-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): N B IMOVEIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.634-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): KEMEL ADDAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.636-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SÃO LUCAS IMOVEIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.647-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SP E
OTILIA ROBERTO DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.655-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): QUIMICA M C E IMPORTAÇÃO LTDA E ANEZIO PINHEIRO - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO
SANTOS. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.670-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): NELSON DOS SANTOS CORDEIRO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.681-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ANEZIO PINHEIRO E JOSÉ FERREIRA FILHO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
890.682-5/6 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ANESIO ALVES MACHADO E ANTÔNIO LIOMAR DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO
CAPRARO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º