TJSP 16/04/2009 - Pág. 762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 455
762
credora, certidão atualizada do imóvel. Int. - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV REGINA MARIA SABIA
DARINI LEAL OAB/SP 135336
070.01.2004.004227-3/000000-000 - nº ordem 1163/2005 - Execução de Alimentos - B. T. S. L. E OUTROS X I. L. - Fls. 66 Proc. 1163/2005 - Execução de Alimentos Partes: Breno Tales Silva Lança e outro x Ivair Lança VISTOS. Fls. 64v: Julgo extinta
a execução, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, combinado com o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. Fixo
os honorários em R$-341,84. Transitada em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se. P.R.I. Ciência ao MP. Batatais, 13.04.09.
ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV DALVANIA BORGES DA COSTA OAB/SP 126996
070.01.2005.004540-3/000000-000 - nº ordem 1433/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA GIMENES
PORTELA X I.N.S.S. - Fls. 85 - VISTOS. 1) - Diante da concordância do INSS (fls. 83), para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, homologo o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 76 no valor de R$- 17.872,74, atualizado até outubro de 2008.
Requisite-se o pagamento. 2) - Fls.84: Ciência às partes. Int. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA
APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889
070.01.2005.004894-6/000000-000 - nº ordem 1528/2005 - Modificação de Guarda - A. V. X E. C. D. S. - Fls. 129 - Proc.
1528/2005 VISTOS. Arquivem-se os autos. Int. Batatais, ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV
FABIANO BORGES DIAS OAB/SP 200434 - ADV RUBENS MENDONCA PEREIRA OAB/SP 150538
070.01.2006.000056-7/000000-000 - nº ordem 20/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA DE ALMEIDA
OLIVEIRA X INSS - Fls. 97 - VISTOS. 1) - Diante da concordância do INSS (fls. 95), para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, homologo o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 88 no valor de R$- 16.524,96, atualizado até outubro de 2008.
Requisite-se o pagamento. 2) - Fls. 96: Ciência às partes. Int. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV
MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO OAB/SP 213245 - ADV
LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889
070.01.2006.000727-0/000000-000 - nº ordem 94/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TERESA DE PAULA
X INSS - Fls. 93 - VISTOS. 1) - Diante da concordância do INSS (fls. 91), para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
homologo o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 84 no valor de R$- 16.329,86, atualizado até outubro de 2008.
Requisite-se o pagamento. 2) - Fls. 92: Ciência às partes. (ofício do INSS informando que foi implantado o benefício da autora).
Int. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV
LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO OAB/SP 213245
070.01.2006.001086-3/000000-000 - nº ordem 142/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA BARBOSA
X INSS - Fls. 101 - Proc. 142/2006 VISTOS. 1) - Diante da concordância do INSS (fls. 98), para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, homologo o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 90 no valor de R$- 16.215,78, atualizado até outubro de
2008. Requisite-se o pagamento. 2) - Fls. 100: Ciência às partes. Int. Batatais, ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA
DE DIREITO - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP
142593 - ADV LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO OAB/SP 213245
070.01.2006.001759-2/000000-000 - nº ordem 235/2006 - Separação Consensual - R. C. B. E OUTROS - Fls. 92 - Proc.
235/2006 VISTOS. 1) - Fls. 86/90: Reporto-me ao item “I” de folhas 85. 2) - Aguarde-se, nos termos do item “III” do mesmo
despacho. Vista à parte contrária. 2) - Int. Batatais, ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV MARILENA
GARZON OAB/SP 125691 - ADV ADRIANE DA SILVA CAMPOS OAB/SP 129372 - ADV RILDO JOSÉ DE CARVALHO OAB/SP
178819
070.01.2006.003559-4/000000-000 - nº ordem 635/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARIO CUSTODIO
X INSS - Fls. 117 - Proc. 635/2006 VISTOS. 1) - Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS a folhas 111/116, nos
efeitos suspensivo e devolutivo. 2) - Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, apresente contrarazões no prazo legal.
3) - Decorrido o prazo do item anterior, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ou sem a
apresentação das contrarrazões. Int. Batatais, ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV ANTONIO
MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV LUCIMARA GUINATO
FIGUEIREDO OAB/SP 213245
070.01.2006.006557-5/000000-000 - nº ordem 1015/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EURIPEDES ROSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 124 - VISTOS. 1) - Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS a
folhas 116/121, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2) - Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, apresente contrarazões
no prazo legal. 3) - Decorrido o prazo do item anterior, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com
ou sem a apresentação das contrarrazões. Int. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA
DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO OAB/SP 213245
070.01.2006.007787-0/000000-000 - nº ordem 1217/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO LUIS DOS SANTOS
X INSS - Fls. 129 - Proc. 1217/2007 VISTOS. 1) - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor a folhas 109/117, nos
efeitos suspensivo e devolutivo. 2) - Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, apresente contrarazões no prazo legal.
3) - Decorrido o prazo do item anterior, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ou sem a
apresentação das contrarrazões. Int. Batatais, ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV ANTONIO
MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV LUCIMARA GUINATO
FIGUEIREDO OAB/SP 213245
070.01.2006.008058-6/000000-000 - nº ordem 1270/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO DE SOUZA
X INSS - Fls. 110 - Proc. 1270/2006 VISTOS. 1) - Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS a folhas 102/109, no efeito
meramente devolutivo. 2) - Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, apresente contrarazões no prazo legal. 3) - Decorrido
o prazo do item anterior, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ou sem a apresentação das
contrarrazões. Int. Batatais, ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV LORIMAR FREIRIA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º