TJSP 17/04/2009 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 456
1036
deste Estado, com as homenagens deste Juízo. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV ALEXANDRE
MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106
322.01.1999.001169-1/000000-000 - nº ordem 15279/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X RETA VEICULOS E
PECAS LINS LTDA. E OUTROS - Fls. 299 e vº - CONCLUSÃO Aos 13 de Abril de 2009, faço estes autos conclusos à Dra.
ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO, MMª Juíza de Direito do SEF. Eu, Esc., digitei e subscrevi. Autos nº 15279/2007
Vistos. 1. Fls. 297/298 - providencie o cartório, se procedente a informação retro, a inclusão dos nomes dos patronos da
executada no sistema; observando-se, ainda, o requerimento de fls. 160, em futuras publicações. 2. Não se verifica hipótese
de nulidade processual, nas vezes que a executadateve que ser intimada para manifestar-se nos autos a publicação atingiu a
finalidade. 3. Cobre-se respostas ao bloqueio de fls. 294/295. 4. Providencie o cartório, a imediata formação do 2º volume dos
autos. Lins, 13 de Abril de 2009. ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO Juíza de Direito DATA Em 13 de Abril de 2009
recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu, Esc., digitei e subscrevi. - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
MARTINS OAB/SP 141106 - ADV ROBERTO ALVES BARBOSA OAB/SP 105889 - ADV LUCIANE DAL BELLO BARBOSA DE
OLIVEIRA OAB/SP 122982
322.01.2002.000949-0/000000-000 - nº ordem 6568/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X RIMET EMP INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A - Fls. 76 - “Intime-se a executada, pessoalmente, para recolhimento
das custas retro apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Ciência à exeqüente”. - ADV REGINALDO
DE MATTOS OAB/SP 93172 - ADV FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA OAB/SP 58079
322.01.2002.000949-2/000001-000 - nº ordem 6568/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - RIMET EMP
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 81 - “V... Considerando que a petição de fls.
71/72 é posterior à sentença de fls. 46/57, nada a ser decidido sobre ela. Outrossim, considerando que a embargante executada
quitou o débito fiscal discutido nestes embargos, manifeste-se a Fazenda embarga sobre subsistência do seu interesse recursal,
tendo em vista a apelação de fls. 61/66, já recebida. Intimem-se”. - ADV FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA OAB/SP 58079
- ADV JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA OAB/SP 167739 - ADV REGINALDO DE MATTOS OAB/SP 93172
322.01.2003.006523-0/000000-000 - nº ordem 14088/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X YOSHITO OKUYAMA
- Fls. 94 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Requeira as partes o que for(em) de seu(s)
interesse(s) nos autos de execução. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV MARCOS
ANTONIO SILVA FERREIRA OAB/SP 130745
322.01.2004.009726-3/000001-000 - nº ordem 3239/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - NOBUO
SAKATA X UNIAO - Fls. 53 - V. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, deste Estado,
com as homenagens deste Juízo. - ADV ARNALDO TAKAMATSU OAB/SP 50115 - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
MARTINS OAB/SP 141106
322.01.2004.011011-7/000001-000 - nº ordem 8349/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ANGELINA
FRARE X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 126 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos
autos. Requeira as partes o que for(em) de seu(s) interesse(s) nos autos de execução. Int. - ADV TEREZINHA VIOLATO OAB/
SP 82922 - ADV REGINALDO DE MATTOS OAB/SP 93172
322.01.2005.015669-2/000000-000 - nº ordem 5219/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE LINS X IMOBILIARIA J A J LTDA E OUTROS - Fls. 52 - “V... Cumpra-se o disposto no artigo 389 do CPC, intimando-se o
procurador da executada-excipiente para manifestar-se, dentro do prazo de cinco dias, sobre os documentos de fls. 37/50”. ADV LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE OAB/SP 70127 - ADV AUCIANE OLIVEIRA MONTALVÃO OAB/SP 238785 - ADV SINCLEI
GOMES PAULINO OAB/SP 260545 - ADV JOÃO LUIZ MONTALVÃO OAB/SP 263058
322.01.2006.009033-1/000000-000 - nº ordem 5439/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X REATA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - Fls. 196 e vº - “Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para
o dia 29 de Abril de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se, partes, procuradores e testemunhas da terra (grifei); bem como expeçase Carta Precatória para oitiva da testemunha da embargante (Fls. 192/194 - item I), que deverá providenciar a distribuição no
prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos”. Int. - ADV REGINALDO DE MATTOS OAB/SP 93172 - ADV EDUARDO CARLOS
FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 199793
322.01.2007.013100-9/000000-000 - nº ordem 17070/2007 - Embargos à Execução Fiscal - MAGALI VILLALVA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINS - Fls. 14 - Recebo os embargos para discussão. Autue-se em apenso aos autos da execução fiscal sob
nº 322.01.1993.004557-8 (nº de ordem 10.678/2007). Suspendo o curso da execução até o julgamento final dos presentes
embargos. Intime-se a parte embargada para impugnação, em 30 dias. - ADV LAURINDO DE OLIVEIRA OAB/SP 212087 - ADV
SANDRO ROCHA DE MELLO OAB/SP 131663
322.01.2009.000071-6/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO X ANTONIO HENRIQUE SEMENCATO JUNIOR - Fls. 22 - “Intimemse o(a)(s) autor(a)(s) à efetuar o depósito da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 12,12, referentes a 01 atos, no prazo
de 05 dias. Comprovado o deposito, expeça-se mandado de citação, conforme requerido as fls. 21, sob pena de penhora” - ADV
FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL OAB/SP 117996
Centimetragem justiça
LORENA
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º