TJSP 17/04/2009 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 456
1331
361.01.1989.002422-8/000000-000 - nº ordem 419/1989 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA X MANOEL PROENÇA FILHO E OUTROS - Fls 440vº retirar mandado de levantamento - ADV
RAUL LEOPOLDO E SILVA OAB/SP 12809 - ADV EVERSON RODRIGUES MUNIZ OAB/SP 52918
361.01.1989.002422-8/000000-000 - nº ordem 419/1989 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA X MANOEL PROENÇA FILHO E OUTROS - Fls. 440 - Vistos, Fls. 439: defiro. No mais, nada
sendo requerido, aguarde-se a efetivação dos demais depósitos em arquivo. Int. - ADV RAUL LEOPOLDO E SILVA OAB/SP
12809 - ADV EVERSON RODRIGUES MUNIZ OAB/SP 52918
361.01.1989.002358-0/000000-000 - nº ordem 1569/1989 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE X MASATARU IMURA (ESPOLIO) E OUTROS - Fls 401 verso: retirar ,mandado de
levantamento - ADV BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO OAB/SP 45408 - ADV RUY CORREA HERNANDEZ OAB/
SP 35310 - ADV ARLINDA MATSUE SUEYOSHI OAB/SP 38037
361.01.1989.002358-0/000000-000 - nº ordem 1569/1989 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE X MASATARU IMURA (ESPOLIO) E OUTROS - Fls. 401 - Vistos, Expeça-se mandado de
levantamento, conforme requerido a fls. 400. Após, nada sendo requerido, aguarde-se a efetivação dos demais depósitos em
arquivo. Int. - ADV BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO OAB/SP 45408 - ADV RUY CORREA HERNANDEZ OAB/SP
35310 - ADV ARLINDA MATSUE SUEYOSHI OAB/SP 38037
361.01.1990.001217-1/000000-000 - nº ordem 1259/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE ALMEIDA E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. nº 1259/90 Vistos, Fls. 388/289 e 391/393: os documentos
solicitados pelo INSS destinam-se à revisão da renda mensal dos benefícios dos autores. Trata-se, portanto, de diligência de
interesse dos mesmos (fl. 386). Ao contrário do alegado, o INSS não possui dados suficientes para elaborar o cálculo. Assim,
aguarde-se a juntada dos documentos. No silêncio, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, oficie-se como requerido a fl. 393. Int.
- ADV ISABEL MAGRINI NICOLAU OAB/SP 63783 - ADV MARIA DAS GRACAS C DE SIQUEIRA OAB/SP 62740
361.01.1999.000173-6/000000-000 - nº ordem 37/1999 - Despejo por Falta de Pagamento - AYACO HIGUCHI X GILBERTO
REICHER ME - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria n. 001/96 deste Juízo, passo estes autos à
publicação para ciência a Autora do desarquivamento dos autos (Dr. Adriano Munhoz Marques). - ADV JOSE MIRAGAIA
RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 87722 - ADV ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 202781 - ADV ADRIANO MUNHOZ
MARQUES OAB/SP 198347
361.01.1999.012986-1/000000-000 - nº ordem 1854/1999 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA X ANTONIO LUIS ALVES E OUTROS - Fls. 363 - Vistos, Fls. 360/362: manifeste-se o
expropriante. Após, tornem. Int. - ADV BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO OAB/SP 45408 - ADV ANTONIO TILIO
JUNIOR OAB/SP 8215 - ADV EGBERTO MALTA MOREIRA OAB/SP 18158
361.01.1999.014653-0/000000-000 - nº ordem 2137/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MOGI NEWS EMPRESA
JORNALISTICA E EDITORA LTDA X REDE GRANDE SAO PAULO DE COMUNICACAO S.A E OUTROS - Fls. 353 - diante do
depósito de fls. 350, da manifestação de fls. 352 e da certidão acima, JULGO EXTINTA a fase executiva, nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 23, do Código de Processo Civil, manifestem-se os requeridos
acerca da proporção do levantamento dos valores depositados. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV FABIO
SIMAS GONÇALVES OAB/SP 225269 - ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV CESAR DAVI MARQUES OAB/
SP 61596
361.01.1999.015392-3/000000-000 - nº ordem 2277/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARIA NUNES DA SILVA
ROCHA X SISTEMA IPIRANGA DE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento
a Portaria n. 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para ciência do depósito de fls 228 datado de 01/04/2009
- R$ 236,18, depositado por Sistema Ipiranga de Assist. Médica. - ADV LUIZ HENRIQUE DALMASO OAB/SP 121020 - ADV
RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678
361.01.2000.003231-6/000000-000 - nº ordem 541/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMUALDO SABINO
BESERRA X EXCELTUR AGENCIA E VIAGENS E TURISMO S/C LTDA E OUTROS - Fls. 277: Certidão:Certifico e dou fé
que, em cumprimento a Portaria nº 001/2006 deste Juízo, com relação ao sistema BACEN JUD, não apresentou a seguinte
informação: Cálculo atualizado do débito e Prova da validade do CPF/CNPJ do (s) devedor (res), a ser obtida no site da receita
federal. Certifico e dou fé, que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para ciência da
certidão supra . - ADV CLAUDEMIR CELES PEREIRA OAB/SP 118581 - ADV FRANCISCO CORREIA NUNES OAB/SP 148358
- ADV MARCELLO PEREIRA ARAUJO OAB/SP 109658 - ADV MARIA HELENA LEITE RIBEIRO OAB/SP 63457 - ADV CLAUDIO
PIZZOLITO OAB/SP 58702 - ADV KERRY BARRETO OAB/SP 174324
361.01.2000.004497-9/000000-000 - nº ordem 799/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO DE MOURA E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - que sejam retirados os alvarás de levantamento. - ADV JOAQUIM
FERNANDES MACIEL OAB/SP 125910 - ADV LEILA THEREZINHA DE JESUS VELOSO OAB/SP 127428
361.01.2000.004497-9/000000-000 - nº ordem 799/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO DE MOURA E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 802/2009 registrada em 14/04/2009 no livro nº 405 às Fls. 135:
diante do depósito de fl. 145, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçamse alvarás para levantamento. Pub. Reg. Int., arquivando-se oportunamente. - ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/SP
125910 - ADV LEILA THEREZINHA DE JESUS VELOSO OAB/SP 127428
361.01.2000.015200-0/000000-000 - nº ordem 2329/2000 - Usucapião - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS X
HUANG FUNG LIANG - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria n. 001/96 deste Juízo, passo estes autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º