TJSP 17/04/2009 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 456
1592
apresentada pelo executado em dez dias. Após, ao MP. Int. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV MÁRCIO
CLEBER TREVISANO OAB/SP 188533 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394
145.01.2009.000399-6/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Execução de Alimentos - M. A. D. O. X V. D. S. O. - Fls. 122 - Fls.
119/120: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV RACHEL TREVIZANO DE ABREU OAB/SP 192642
145.01.2009.000418-9/000000-000 - nº ordem 112/2009 - Execução de Alimentos - N. C. R. S. D. S. X J. P. S. D. S. - Fls.
19/20 - Portanto, ausente uma das condições da ação, vale dizer, interesse de agir, julgo extinto o processo nos termos do art.
267,VI, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV ANTONIO
ANGELO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 172225
145.01.2009.000572-9/000000-000 - nº ordem 145/2009 - Modificação de Guarda - É. F. C. X N. L. - Fls. 11 - Fls. 06:
Regularize-se. Int. - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570
145.01.2009.000576-0/000000-000 - nº ordem 147/2009 - Execução de Alimentos - K. C. A. X A. S. A. - Fls. 13 - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça,
ficam excluídas deste processo as parcelas relativas a Outubro e Novembro de 2008. Retifique a exequente o cálculo que
embasa a execução. Após, cite-se o executado, nos termos do art. 733 do CPC, notificando-o, outrossim, que também deverão
ser pagas as prestações vincendas, conforme disposto no art. 290 do mesmo Diploma Legal. Ciência ao MP. Int. - ADV GISELE
ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 220801
145.01.2009.000643-5/000000-000 - nº ordem 160/2009 - Inventário - JAMILA BATISTA X ROSA JOIA BAPTISTA - Fls.
10 - 1- Nomeio inventariante a requerente, representada por sua curadora Vera Lúcia Peres Gobo, que prestará compromisso
em 05 dias, declarações em 20 dias. 2- Citem-se, após, o Dr. Promotor de Justiça em os interessados não representados,
se for o caso, bem como a Fazenda (CPC, artigo 999), manifestando-se ela sobre os valores e podendo, se dele discordar,
juntar prova de cadastro, em 20 dias, (artigo 1002) ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados. 3- Havendo
concordância, quanto às declarações e quanto aos valores iniciais ou atribuídos, às últimas declarações (artigo 1001) e digam,
em 10 dias. (artigo 1012). 4- Se concordes, ao cálculo e digam, em 05 dias (artigo 1013). Int. - ADV MARIA AUGUSTA PERES
MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226 - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA
OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226
145.01.2009.000643-5/000000-000 - nº ordem 160/2009 - Inventário - JAMILA BATISTA X ROSA JOIA BAPTISTA - Fls. 11
- V. Reconsidero a decisão de fls. 10, pois não é aconselhável incapaz assumir o encargo de inventariante. Assim, manifestese a representante da herdeira se deseja assumir o encargo. Int. - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570
- ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226 - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ
HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226
145.01.2009.000644-8/000000-000 - nº ordem 161/2009 - Inventário - CARMELINA PARISE SIMÃO X ARMANDO SIMAO
- Fls. 11 - 1- Nomeio inventariante a requerente, que prestará compromisso em 05 dias, declarações em 20 dias. 2- Citemse, após, o Dr. Promotor de Justiça em os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda (CPC, artigo
999), manifestando-se ela sobre os valores e podendo, se dele discordar, juntar prova de cadastro, em 20 dias, (artigo 1002)
ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados. 3- Havendo concordância, quanto às declarações e quanto
aos valores iniciais ou atribuídos, às últimas declarações (artigo 1001) e digam, em 10 dias. (artigo 1012). 4- Se concordes,
ao cálculo e digam, em 05 dias (artigo 1013). Int. - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ
HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226
145.01.2009.000655-4/000000-000 - nº ordem 163/2009 - Modificação de Guarda - K. C. C. X N. I. D. S. C. - Fls. 16 - Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Providencie a autora a cópia da sentença que regulamentou a guarda.
Int. - ADV EMILIO CEZARIO VENTURELLI OAB/SP 248107
145.01.2009.000659-5/000000-000 - nº ordem 165/2009 - Divórcio (ordinário) - J. F. X J. F. - Fls. 21 - Defiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se a ré, consignando-se as advertências legais. Int. - ADV AIRTON LYRA
FRANZOLIN OAB/SP 33065
145.01.2009.000671-0/000000-000 - nº ordem 169/2009 - Separação Consensual - A. F. R. E OUTROS - Fls. 19 - V. Explique
o cônjuge varão que bem está em seu nome e traga a documentação pertinente dele. - ADV ANTONIO AUGUSTO VENANCIO
MARTINS OAB/SP 124916 - ADV ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO OAB/SP 43346
145.01.2009.000687-0/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Revisional de Alimentos - G. D. P. L. X J. D. L. - Fls. 13/14 - Ante
o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267,
VI, do CPC. Fixo os honorários advocatícios da patrona nomeada às fls. 04 em 30% do código 206. Após o trânsito em julgado,
expeça-se certidão e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Conchas, 20 de março de 2009. - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA
OAB/SP 164570
145.01.2009.000722-0/000000-000 - nº ordem 180/2009 - Execução de Alimentos - V. V. D. O. E OUTROS X A. P. D. O. Fls. 19 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o executado, nos termos do art. 733
do CPC, notificando-o, outrossim, que também deverão ser pagas as prestações vincendas, conforme disposto no art. 290 do
mesmo Diploma Legal. Ciência ao MP. Int. - ADV CAMILA SBRAGIA LUPI OAB/SP 238593
145.01.2009.000801-4/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Interdição - JESUS MARTINEZ X INGRETES KUZMICHAS - Fls.
12 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprove o autor o vínculo de parentesco (art. 1177, CPC).
Int. - ADV JOÃO PAULO PIERONI OAB/SP 262665
145.01.2009.000817-4/000000-000 - nº ordem 202/2009 - Exoneração de Alimentos - J. A. B. D. A. X M. B. D. A. - Fls. 19 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º